Amigas e amigos:
Como vários de vocês devem estar sabendo, acontece hoje a VII conferência Municipal de Saúde de Ubatuba.
Não estarei presente.
Pedi ontem, ao prefeito Eduardo César e cientifiquei o Ministério Público, conforme os dois anexos, que se referem às páginas 1 e 2 do meu ofício a ambos.Vou enviar cópias a todos os órgãos que cito no final do ofício.
Torno pública, responsavelmente, essa questão:
- Fui avisado da realização da conferência na sexta-feira,dia 08 de Julho. A informação que tínhamos era de que não haveria conferência.
- No final de semana, saíram as datas de pré-conferências e a programação da conferência. A programação reserve muito pouco tempo para debate, que é o que importa numa conferência, qualquer que seja seu tema.
- Na segunda-feira, na pré-conferência do centro, percebi a falta de um regimento a seguir, a falta de critérios para escolha de delegados, e um discurso do secretário apontando que iríamos discutir apenas problemas nacionais. Ao final, fui me informar sobre o decreto para poder verificar o que estava previsto. Fui informado que não havia decreto nenhum publicado, e que ainda seria publicado.
- Na terça, 12 de Julho, três dias antes da conferência, saiu publicado o decreto de organização da conferência, sem o regimento interno, que é o guia para fazer a conferência de maneira equilibrada.
- Ao me informar novamente, fiquei sabendo que não há decreto municipal, do Prefeito convocando a conferência. Iniciei aí, consultas a outras prefeituras, a outros contatos ligados á saúde pública e a opinião de todos é que sem o decreto do prefeito convocando a conferência, e sem o regimento publicado, são nulas na origem, todas as decisões tomadas.
Em vista dessa situação, na quinta-feira, ontem, protocolei na prefeitura e no ministério público um alerta a esse respeito, solicitando que haja um adiamento da conferência, para que sejam cumpridas todas as etapas necessárias para a realização correta desse importante evento.
A atual administração fez uma grande e correta conferência em 2006, com três dias de duração, realização de 12 pré-conferências, mais de 2000 pessoas participantes durante todo o processo e portanto, não pode argumentar, agora, que não sabe como fazer.
É desrespeito com os cidadãos e com o município, realizar esse importante evento de maneira irregular.
Abaixo, o texto de e-mails que enviei para consultar outras pessoas a respeito, com os links para noticias sobre outras conferências.
Bom dia,
Mauricio Moromizato
Caros amigos
Venho por meio deste, trazer informações e pedir orientações sobre como agir a respeito da realização da conferência municipal de saúde de Ubatuba.
A conferência está programada para acontecer no próximo dia 15 de julho, sexta-feira.
Teve divulgação iniciada na sexta-feira, próxima passada, por intermédio de agentes comunitários distribuindo pequenas filipetas que serviram de convite.
Será precedida de pré-conferências a serem realizadas entre os dias 11 e 13 de Julho de 2011, nas diversas regiões do município, conforme mídia local.
A referida conferência é parte da conferência Nacional de saúde. Elege delegados representantes de usuários, trabalhadores em saúde e prestadores de serviços, paritariamente na proporção de 50% de representatnes de usuários, 15% de trabalhadores e 15% de prestadores e gestores.
Para ter critério justo, é necessário determinar a escolha dos delegados, como serão feitos os cálculos para sua escolha na etapa municipal, que é realizada apenas com delegados eleitos.
Por ser evento previsto em lei, com etapas municipal, estadual e nacional, precisa de decreto de convocação, critérios, regimento interno, etc....
Na conferência de 2011, a data-limite para a realização das etapas municipais é quinze de julho. O decreto deve ser publicado pelo menos um mês antes, e até dois meses antes, se forem realizadas pré-conferências.
Não há qualquer obediência a critérios mínimos de isenção por parte da administração municipal, na convocação da etapa municipal. O Conselho Municipal de Saúde, até recentemente desestruturado, foi chamado á recomposição, sem qualquer notícia sobre estar ou não regular. E o Conselho Municipal de Saúde é um dos realizadores da conferência municipal, que tem que ser discutida e aprovada pelo mesmo.
As notícias que temos são de que isso não ocorreu.
Basta pesquisar no site da prefeitura ou link da secretaria de saúde para verificar que não há qualquer notícia sobre a conferência municipal de saúde de 2011, cópia ou menção a decreto de convocação, de nomeação da comissão organizadora, regimento interno, etc....
http://www.ubatuba.sp.gov.br/
http://www.ubatuba.sp.gov.br/secret/secret.php?id=13
Em comparação apenas regional, os links abaixo mostram como ocorreram as referidas conferências municipais nas demais cidades do litoral norte.
Observar que Caraguá não só realizou a convocação com muita antecedência, como publicou critérios para escolhas de delegados, nomeou comissão, etc..., conforme link abaixo.
http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/upload/updown/1_regimento6a.conferenciamunicipaldesaude-27abr2011final.pdf
nesse outro link, a publicação do decreto com o regimento interno da conferência municipal de saúde de 2011, em Caraguatatuba. (págl 20 e 21)
http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/upload/upedital/1_edital-920.pdf
também Ilhabela, conforme link abaixo, realizou sua conferência municipal,
http://www.tvancoradouro.com.br/diario/ver_noticia.php?id_noticia=5813&data=2011-07-08
bem como São Sebastião, cujo decreto está no link abaixo e faz menção também ao regimento interno, elaborado e aprovado pelo conselho municipal de saúde.
http://www.saosebastiao.sp.gov.br/finaltemp/legis/decretos/04115115.pdf
Em Ubatuba, ao procurar nos Jornais, não encontrei o decreto de convocação. O Conselho Municipal de Saúde estava (ou ainda está), com sua composição incompleta, sem presidente e necessitando de readequação.
A Conferência Municipal de Saúde é a maior AUTORIDADE na saúde municipal, constitucionalmente falando, e portanto, sua realização sem obedecer critérios claros sobre paridade entre usuários, trabalhadores, prestadores de serviço e gestores; sem convocação com antecedência de ao menos um mês, e por decreto municipal; com ausência de comissão organizadora previamente conhecida; pouco tempo de realização (um dia, em meio expediente, no período da tarde, que dificulta participação de usuários que trabalham, por exemplo); sem regimento interno previamente discutido e aprovado pelo COMUS; constitui um risco enorme para que decisões sejam tomadas sob premissas falsas ou com ocorrências de omissões por falta de participação popular.
Conforme o regimento da conferência nacional de saúde ( http://conselho.saude.gov.br/web_14cns/docs/Regimento_14CNS.pdf), a não realização da etapa municipal ou estadual não impedirá a realização da etapa nacional.
As propostas a serem levadas á etapa nacional somente serão as de âmbito nacional.
E como (segundo seu artigo 3º, parágrafo 3º) as deliberações de âmbito municipal servirão de base para ações locais, vejo como perigoso para o bem público e passível de manipulações para fins escusos (como aprovação da desafetação do saco da ribeira como vontade da população, sem os esclarecimentos necessários, devolução da administração da santa casa à provedoria sem a devida transparência, etc..) a realização da etapa municipal da maneira como está sendo proposta.
Ciente da importância do tema e das condições precárias que enfrentamos na saúde municipal, repasso-lhe as informações pedindo orientação sobre quais atitudes legais seriam indicadas nesse caso. Fui presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (2005-2007), tendo tido a oportunidade de presidir as conferências municipais de saúde de 2005 e 2007) e portanto, conheço a maneira de se fazer corretamente esse evento.
A mim, portanto, parece que em virtude de prazos regimentais, da importância do tema e demais questões, deveria se pensar em CANCELAR a etapa municipal que está programada para essa semana, perdendo com isso a oportunidade de enviar sugestões nacionais e estaduais sobre a saúde, mas se OBRIGANDO o conselho municipal de saúde e secretaria municipal de saúde a convocar de maneira correta uma conferência municipal de saúde que proporcione condições de discutir de maneira efetiva o que precisamos para o município.
Antecipadamente grato pela atenção,
Atenciosamente,
Maurício Moromizato -
cirurgião-dentista, ex-presidente do conselho municipal de saúde.
sábado, 16 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Indígena bate Eike em ranking de empresários mais criativos
Indígena bate Eike em ranking de empresários mais criativos
11 de julho de 2011 • 09h21 • atualizado 09h34
FÁBIO BONILLO
Direto de São Paulo
A revista online Fast Company incluiu em sua lista dos 100 empresários mais criativos de 2011 o chefe Almir Narayamoga, da terra indígena Sete de Setembro, localizada na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, que pertence ao povo paiter. Almir aparece na 53ª posição, à frente de Eike Batista (58ª posição), oitavo homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes. Almir foi incluído no ranking, segundo a publicação, por ter implantado com o Google um sistema de monitoramento móvel do território indígena. Foram mapeados em três dimensões na ferramenta Google Earth, através de smartphones, os locais de caça, pesca e culto, árvores e locais sagrados e toda a área verde da terra indígena, na tentativa de conter e denunciar o desmatamento ilegal. O objetivo, conta Almir, é preservar a mata para poder entrar no mercado de crédito de carbono.
No mercado de carbono, cada t de CO2 que uma entidade deixa de emitir na atmosfera dá direito a um crédito em dólares, que pode ser negociado com outras empresas ou na bolsa de valores. Evitando o desmatamento e promovendo o reflorestamento contínuo, os paiter tentam garantir um estoque de carbono para venda, já que as árvores absorvem gases de efeito estufa e "economizam" em emissão de CO2. O chefe indígena diz que é mais um líder do seu povo do que um empreendedor. "Também tenho que pensar no futuro do povo paiter, e isso exige planejamento de todo um território, preservação da cultura, educação, saúde, alternativas econômicas, proteção ambiental, estudos e pesquisas para o desenvolvimento", afirma Almir.
Ele contou a história de seu povo ao Google durante uma visita a São Francisco, onde está o escritório do site. "Perguntei como eles poderiam nos ajudar nesta proteção. Assim, marcamos uma entrevista de meia hora, acabei ficando quase três, e logo depois iniciamos a parceria", diz. A equipe do Google foi, então, a Cacoal, em Rondônia, para dar o curso de Novas Ferramentas aos índios.
Sobre a 53ª posição no ranking, à frente do empresário Eike Batista (58º), Almir disse ter ficado surpreso. "Até porque ele é muito rico e conhecido, eu sou apenas um indígena que luta pela proteção da floresta e pelo equilíbrio climático. Dá pra ver que o mundo está mudando e diminuindo o preconceito", diz.
O 1º lugar da lista da Fast Company coube ao jornalista Wadah Khanfar, da rede de notícias Al Jazeera, que cobriu a derrubada do ditador Hosni Mubarak do poder no Egito. Eike Batista é citado pelos investimentos que pretende fazer no Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. A lista ainda conta com outro brasileiro, o publicitário Nizan Guanaes, que quer elevar seu Grupo ABC do atual 20º lugar para o 9º no ranking de maiores agências do mundo antes de 2016.
Fonte: Terra
11 de julho de 2011 • 09h21 • atualizado 09h34
FÁBIO BONILLO
Direto de São Paulo
A revista online Fast Company incluiu em sua lista dos 100 empresários mais criativos de 2011 o chefe Almir Narayamoga, da terra indígena Sete de Setembro, localizada na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, que pertence ao povo paiter. Almir aparece na 53ª posição, à frente de Eike Batista (58ª posição), oitavo homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes. Almir foi incluído no ranking, segundo a publicação, por ter implantado com o Google um sistema de monitoramento móvel do território indígena. Foram mapeados em três dimensões na ferramenta Google Earth, através de smartphones, os locais de caça, pesca e culto, árvores e locais sagrados e toda a área verde da terra indígena, na tentativa de conter e denunciar o desmatamento ilegal. O objetivo, conta Almir, é preservar a mata para poder entrar no mercado de crédito de carbono.
No mercado de carbono, cada t de CO2 que uma entidade deixa de emitir na atmosfera dá direito a um crédito em dólares, que pode ser negociado com outras empresas ou na bolsa de valores. Evitando o desmatamento e promovendo o reflorestamento contínuo, os paiter tentam garantir um estoque de carbono para venda, já que as árvores absorvem gases de efeito estufa e "economizam" em emissão de CO2. O chefe indígena diz que é mais um líder do seu povo do que um empreendedor. "Também tenho que pensar no futuro do povo paiter, e isso exige planejamento de todo um território, preservação da cultura, educação, saúde, alternativas econômicas, proteção ambiental, estudos e pesquisas para o desenvolvimento", afirma Almir.
Ele contou a história de seu povo ao Google durante uma visita a São Francisco, onde está o escritório do site. "Perguntei como eles poderiam nos ajudar nesta proteção. Assim, marcamos uma entrevista de meia hora, acabei ficando quase três, e logo depois iniciamos a parceria", diz. A equipe do Google foi, então, a Cacoal, em Rondônia, para dar o curso de Novas Ferramentas aos índios.
Sobre a 53ª posição no ranking, à frente do empresário Eike Batista (58º), Almir disse ter ficado surpreso. "Até porque ele é muito rico e conhecido, eu sou apenas um indígena que luta pela proteção da floresta e pelo equilíbrio climático. Dá pra ver que o mundo está mudando e diminuindo o preconceito", diz.
O 1º lugar da lista da Fast Company coube ao jornalista Wadah Khanfar, da rede de notícias Al Jazeera, que cobriu a derrubada do ditador Hosni Mubarak do poder no Egito. Eike Batista é citado pelos investimentos que pretende fazer no Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. A lista ainda conta com outro brasileiro, o publicitário Nizan Guanaes, que quer elevar seu Grupo ABC do atual 20º lugar para o 9º no ranking de maiores agências do mundo antes de 2016.
Fonte: Terra
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo – 2010, da FAPESP
Especiais
Avanços e desafios
08/07/2011
Por Fabrício Marques
Revista Pesquisa FAPESP – O panorama da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado de São Paulo sofreu transformações nos anos recentes, com a ampliação, por exemplo, do esforço das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2008 o setor privado paulista empregava 53% dos pesquisadores em atividade no estado, ante 45% em 1995.
A contribuição de São Paulo para a produção mundial de ciência também avançou, passando de 0,82% em 2002 para 0,94% em 2006, resultado de um crescimento de 41,4% do número de artigos científicos publicados em revistas indexadas no período. A taxa de analfabetismo caiu de 6,6% para 5% no estado entre 1998 e 2006, embora os índices que medem a qualidade do ensino básico tenham evoluído pouco.
Nas universidades nunca houve tantas vagas oferecidas, sobretudo no setor privado, onde faltam candidatos para preenchê-las. O resultado é um elevado aproveitamento de egressos do ensino médio pelas universidades, maior que o de muitas nações desenvolvidas: de 81% em São Paulo e de 71% no Brasil, além de uma inesperada taxa de concluintes do ensino superior que, no Brasil, é maior que a de países como Argentina, México e Chile, e, em São Paulo, é maior que a da Espanha.
Tais índices são alguns dos destaques da nova edição dos Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo – 2010, que a FAPESP lança no próximo mês, uma radiografia detalhada do avanço de P&D no estado de São Paulo nos últimos anos.
Composta por 12 capítulos, a obra tem quase 900 páginas. É a terceira vez que a FAPESP lança os Indicadores, um programa que responde a um dos objetivos da Fundação que é o de “promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devam receber prioridade de fomento”, como está descrito nos seus estatutos.
“É nesse contexto que se insere a publicação destes Indicadores, que se constituem instrumento de grande valia para formular e avaliar as políticas públicas relativas à ciência e à pesquisa tecnológica”, escreveu o presidente da FAPESP, Celso Lafer, na apresentação da obra.
“Uma equipe de 69 especialistas, entre coordenadores, pesquisadores e auxiliares de pesquisa, fez um trabalho excepcional, levantando e qualificando cuidadosamente os dados usados a partir de fontes frequentemente heterogêneas, e realizando um trabalho analítico detalhado e preciso”, diz o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz. “Cada capítulo foi lido e criticado pelos 36 assessores técnicos e debatido em sucessivas versões com a equipe de coordenação executiva, liderada pelo professor Wilson Suzigan”, completa.
Cálculos feitos pelos pesquisadores mostram, no capítulo 3, que o dispêndio total em P&D em São Paulo atingiu, em 2008, R$ 15,5 bilhões, o equivalente a 1,52% do PIB estadual. Esse percentual é superior ao de países como Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, China e Índia, e de todos os países da América Latina, mas inferior ao de Canadá, Reino Unido, França, Taiwan, e à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 2,3% do PIB regional.
O dispêndio total do Brasil chegou a R$ 34,2 bilhões em 2008, com intensidade de 1,14% do PIB. A maior parte (63%) dos investimentos no Estado de São Paulo foi realizada pelo setor privado.
“Esse é mais um traço marcante da economia paulista, mais industrializada do que a de outras unidades da federação, tendo as empresas na liderança do esforço de investimento em P&D”, informa o capítulo 3, escrito sob a coordenação de Carlos Henrique de Brito Cruz e dos economistas José Roberto Rodrigues Afonso, do BNDES, e Sinésio Pires Ferreira, da Fundação Seade.
A composição dos gastos em P&D em São Paulo se distingue da de outros estados e da média brasileira. Apenas 13% desses dispêndios em São Paulo têm origem federal, enquanto nos demais estados a parcela chega a 53%. Já o dispêndio do governo estadual em São Paulo chega a 24%, ante 8,4% no conjunto das demais unidades da federação.
Por fim, o gasto privado equivale a 63% do total em São Paulo, ante 38% nos outros estados. A tendência vem se acentuando. O dispêndio empresarial paulista cresceu 37% em 2008 em comparação a 1995, em valor real (corrigido pelo IGP-DI). No mesmo período, o dispêndio do governo estadual cresceu 47%, enquanto o federal avançou apenas 3%.
Indicador de mudança
O Estado de São Paulo contava com quase 63 mil pesquisadores em 2008, contingente 66% maior do que o estimado para 1995. Uma novidade é a ampliação das oportunidades de trabalho no setor privado. Embora as instituições de ensino superior abriguem grande parte desse contingente (42%), foi o número de pesquisadores empregados em empresas que mais cresceu no período (96%), fazendo sua participação no total passar de 45% em 1995 (com 17.133 pesquisadores) para 53% em 2008 (com 33.528).
“A constatação de que as próprias empresas estão ampliando seus contingentes de pesquisadores é, em si, indicador de mudança importante do comportamento empresarial, que, ao que tudo indica, começa a considerar inovação tecnológica como elemento importante de suas estratégias de concorrência e crescimento”, informa o texto.
Considerando o número de pesquisadores por milhão de habitantes, a situação de São Paulo é ligeiramente superior à da China, Argentina, México e do total do Brasil, mas é inferior à de nações com os quais o país precisa competir, caso da Espanha, Rússia e Coreia do Sul. “É fundamental uma estratégia para que o número de pesquisadores no Estado de São Paulo aumente substancialmente nos próximos anos. (...) Para o caso do Brasil, o desafio é maior ainda”, conclui.
Em 2006, 28% dos 21,4 milhões de brasileiros com elevado nível de qualificação residiam em São Paulo. Os números, embora respeitáveis, perdem parte do brilho quando são relacionados à população economicamente ativa: 20,4% para o Brasil e 25,2% para São Paulo.
Na Espanha, por exemplo, essa parcela chega a 37,6%. Curiosamente, tanto no Brasil quanto no Estado de São Paulo o número de pessoas em ocupações com elevada qualificação era bem maior que o de pessoas com nível superior, o que indica um déficit educacional da força de trabalho mais qualificada.
“Ao mesmo tempo, notou-se que parcela expressiva dos indivíduos com nível de escolaridade superior insere-se em ocupações com exigências de qualificação aparentemente inferiores à adquirida em sua formação escolar. Ou seja, está-se diante de um aparente paradoxo: há cada vez mais pessoas tituladas no ensino superior, mas, em simultâneo, há carência de profissionais qualificados”, observa o estudo.
Leia o texto completo em: www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=4477&bd=1&pg=1&lg=
Avanços e desafios
08/07/2011
Por Fabrício Marques
Revista Pesquisa FAPESP – O panorama da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado de São Paulo sofreu transformações nos anos recentes, com a ampliação, por exemplo, do esforço das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2008 o setor privado paulista empregava 53% dos pesquisadores em atividade no estado, ante 45% em 1995.
A contribuição de São Paulo para a produção mundial de ciência também avançou, passando de 0,82% em 2002 para 0,94% em 2006, resultado de um crescimento de 41,4% do número de artigos científicos publicados em revistas indexadas no período. A taxa de analfabetismo caiu de 6,6% para 5% no estado entre 1998 e 2006, embora os índices que medem a qualidade do ensino básico tenham evoluído pouco.
Nas universidades nunca houve tantas vagas oferecidas, sobretudo no setor privado, onde faltam candidatos para preenchê-las. O resultado é um elevado aproveitamento de egressos do ensino médio pelas universidades, maior que o de muitas nações desenvolvidas: de 81% em São Paulo e de 71% no Brasil, além de uma inesperada taxa de concluintes do ensino superior que, no Brasil, é maior que a de países como Argentina, México e Chile, e, em São Paulo, é maior que a da Espanha.
Tais índices são alguns dos destaques da nova edição dos Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo – 2010, que a FAPESP lança no próximo mês, uma radiografia detalhada do avanço de P&D no estado de São Paulo nos últimos anos.
Composta por 12 capítulos, a obra tem quase 900 páginas. É a terceira vez que a FAPESP lança os Indicadores, um programa que responde a um dos objetivos da Fundação que é o de “promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devam receber prioridade de fomento”, como está descrito nos seus estatutos.
“É nesse contexto que se insere a publicação destes Indicadores, que se constituem instrumento de grande valia para formular e avaliar as políticas públicas relativas à ciência e à pesquisa tecnológica”, escreveu o presidente da FAPESP, Celso Lafer, na apresentação da obra.
“Uma equipe de 69 especialistas, entre coordenadores, pesquisadores e auxiliares de pesquisa, fez um trabalho excepcional, levantando e qualificando cuidadosamente os dados usados a partir de fontes frequentemente heterogêneas, e realizando um trabalho analítico detalhado e preciso”, diz o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz. “Cada capítulo foi lido e criticado pelos 36 assessores técnicos e debatido em sucessivas versões com a equipe de coordenação executiva, liderada pelo professor Wilson Suzigan”, completa.
Cálculos feitos pelos pesquisadores mostram, no capítulo 3, que o dispêndio total em P&D em São Paulo atingiu, em 2008, R$ 15,5 bilhões, o equivalente a 1,52% do PIB estadual. Esse percentual é superior ao de países como Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, China e Índia, e de todos os países da América Latina, mas inferior ao de Canadá, Reino Unido, França, Taiwan, e à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 2,3% do PIB regional.
O dispêndio total do Brasil chegou a R$ 34,2 bilhões em 2008, com intensidade de 1,14% do PIB. A maior parte (63%) dos investimentos no Estado de São Paulo foi realizada pelo setor privado.
“Esse é mais um traço marcante da economia paulista, mais industrializada do que a de outras unidades da federação, tendo as empresas na liderança do esforço de investimento em P&D”, informa o capítulo 3, escrito sob a coordenação de Carlos Henrique de Brito Cruz e dos economistas José Roberto Rodrigues Afonso, do BNDES, e Sinésio Pires Ferreira, da Fundação Seade.
A composição dos gastos em P&D em São Paulo se distingue da de outros estados e da média brasileira. Apenas 13% desses dispêndios em São Paulo têm origem federal, enquanto nos demais estados a parcela chega a 53%. Já o dispêndio do governo estadual em São Paulo chega a 24%, ante 8,4% no conjunto das demais unidades da federação.
Por fim, o gasto privado equivale a 63% do total em São Paulo, ante 38% nos outros estados. A tendência vem se acentuando. O dispêndio empresarial paulista cresceu 37% em 2008 em comparação a 1995, em valor real (corrigido pelo IGP-DI). No mesmo período, o dispêndio do governo estadual cresceu 47%, enquanto o federal avançou apenas 3%.
Indicador de mudança
O Estado de São Paulo contava com quase 63 mil pesquisadores em 2008, contingente 66% maior do que o estimado para 1995. Uma novidade é a ampliação das oportunidades de trabalho no setor privado. Embora as instituições de ensino superior abriguem grande parte desse contingente (42%), foi o número de pesquisadores empregados em empresas que mais cresceu no período (96%), fazendo sua participação no total passar de 45% em 1995 (com 17.133 pesquisadores) para 53% em 2008 (com 33.528).
“A constatação de que as próprias empresas estão ampliando seus contingentes de pesquisadores é, em si, indicador de mudança importante do comportamento empresarial, que, ao que tudo indica, começa a considerar inovação tecnológica como elemento importante de suas estratégias de concorrência e crescimento”, informa o texto.
Considerando o número de pesquisadores por milhão de habitantes, a situação de São Paulo é ligeiramente superior à da China, Argentina, México e do total do Brasil, mas é inferior à de nações com os quais o país precisa competir, caso da Espanha, Rússia e Coreia do Sul. “É fundamental uma estratégia para que o número de pesquisadores no Estado de São Paulo aumente substancialmente nos próximos anos. (...) Para o caso do Brasil, o desafio é maior ainda”, conclui.
Em 2006, 28% dos 21,4 milhões de brasileiros com elevado nível de qualificação residiam em São Paulo. Os números, embora respeitáveis, perdem parte do brilho quando são relacionados à população economicamente ativa: 20,4% para o Brasil e 25,2% para São Paulo.
Na Espanha, por exemplo, essa parcela chega a 37,6%. Curiosamente, tanto no Brasil quanto no Estado de São Paulo o número de pessoas em ocupações com elevada qualificação era bem maior que o de pessoas com nível superior, o que indica um déficit educacional da força de trabalho mais qualificada.
“Ao mesmo tempo, notou-se que parcela expressiva dos indivíduos com nível de escolaridade superior insere-se em ocupações com exigências de qualificação aparentemente inferiores à adquirida em sua formação escolar. Ou seja, está-se diante de um aparente paradoxo: há cada vez mais pessoas tituladas no ensino superior, mas, em simultâneo, há carência de profissionais qualificados”, observa o estudo.
Leia o texto completo em: www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=4477&bd=1&pg=1&lg=
Crianças pouco ativas
08/07/2011
Agência FAPESP – Quando a criança cresce e passa para o ensino médio, o nível de atividade aumenta. Alunos do ensino médio estão, em média, 20% mais ativos que estudantes do ensino fundamental, indica levantamento feito pelas secretarias da Saúde e da Educação, realizado em parceria com o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs).
A tendência sempre foi o inverso. Quanto mais velha a pessoa fica, menos pratica exercício físico. Essa mudança de comportamento acende um alerta. Indica que, a cada geração, o problema da falta de atividade física se agrava.
“A hipótese principal é que as crianças têm exposição maior a computador, videogame e televisão. Hoje, as crianças são hábeis com a tecnologia. Porém o custo disto é que não se exercitam adequadamente. Uma das consequências é a obesidade infantil”, disse Victor Matsudo, coordenador do Agita São Paulo, programa estadual voltado ao incentivo da prática de atividades físicas.
O programa Agita São Paulo recomenda que as crianças se movimentem em pé por cinco minutos a cada meia hora de atividade sentada.
Matsudo coordena o projeto de pesquisa Análise das Curvas de Crescimento, Desenvolvimento e Maturação de Escolares de Ilhabela, apoiado pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.
O levantamento foi feito com 2,5 mil escolares da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental (ciclo II) e do 3º ano do ensino médio, em uma amostra representativa para o Estado de São Paulo.
Os jovens responderam a um questionário onde apontavam quanto gastavam de tempo com cada atividade. A recomendação internacional mínima para realizar atividade física é de 300 minutos por semana para crianças e 150 minutos para adultos.
Quanto mais tempo a criança fica sentada, maior é o seu peso corporal e índice de massa corpórea e maior é o nível de colesterol ruim e triglicérides. Em contrapartida, menor é o nível de colesterol bom e menor é o nível de potência aeróbica (capacidade do organismo em transportar oxigênio).
Celafiscs: www.celafiscs.institucional.ws
Agência FAPESP – Quando a criança cresce e passa para o ensino médio, o nível de atividade aumenta. Alunos do ensino médio estão, em média, 20% mais ativos que estudantes do ensino fundamental, indica levantamento feito pelas secretarias da Saúde e da Educação, realizado em parceria com o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs).
A tendência sempre foi o inverso. Quanto mais velha a pessoa fica, menos pratica exercício físico. Essa mudança de comportamento acende um alerta. Indica que, a cada geração, o problema da falta de atividade física se agrava.
“A hipótese principal é que as crianças têm exposição maior a computador, videogame e televisão. Hoje, as crianças são hábeis com a tecnologia. Porém o custo disto é que não se exercitam adequadamente. Uma das consequências é a obesidade infantil”, disse Victor Matsudo, coordenador do Agita São Paulo, programa estadual voltado ao incentivo da prática de atividades físicas.
O programa Agita São Paulo recomenda que as crianças se movimentem em pé por cinco minutos a cada meia hora de atividade sentada.
Matsudo coordena o projeto de pesquisa Análise das Curvas de Crescimento, Desenvolvimento e Maturação de Escolares de Ilhabela, apoiado pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.
O levantamento foi feito com 2,5 mil escolares da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental (ciclo II) e do 3º ano do ensino médio, em uma amostra representativa para o Estado de São Paulo.
Os jovens responderam a um questionário onde apontavam quanto gastavam de tempo com cada atividade. A recomendação internacional mínima para realizar atividade física é de 300 minutos por semana para crianças e 150 minutos para adultos.
Quanto mais tempo a criança fica sentada, maior é o seu peso corporal e índice de massa corpórea e maior é o nível de colesterol ruim e triglicérides. Em contrapartida, menor é o nível de colesterol bom e menor é o nível de potência aeróbica (capacidade do organismo em transportar oxigênio).
Celafiscs: www.celafiscs.institucional.ws
quinta-feira, 7 de julho de 2011
CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (5/7), recomendação a todos os tribunais para que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados e demais operadores de Direito no estudo e julgamento de decisões relacionadas à saúde.
Desde o ano passado, por meio do Fórum da Saúde, o CNJ vem avaliando e monitorando as ações judiciais na área, sobretudo os setores que mais demandam ações na Justiça (em sua maior parte, pedidos relacionados ao Sistema Único de Saúde — SUS). Os dois primeiros levantamentos das ações judiciais de saúde constataram a existência de 241 mil processos em tramitação nos tribunais
A nova recomendação vem para complementar as ações do Conselho e, ao mesmo tempo, levar os tribunais a separarem as ações e contribuir com a avaliação e monitoramento das que tratam de planos e seguradoras. Na prática, o texto recomenda aos tribunais que celebrem convênios para oferecimento de apoio técnico aos magistrados, sem ônus para os tribunais, de médicos e farmacêuticos indicados pelos comitês executivos estaduais do Fórum da Saúde. Estes profissionais vão auxiliar os juízes e desembargadores na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas pelas partes, observando-se as peculiaridades regionais de cada caso.
Os juízes também serão orientados a, por meio das corregedorias de seus tribunais, oficiar (quando cabível e possível) à Agência Nacional de Saúde Suplementar, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Conselho Federal de Medicina e ao Conselho Federal de Odontologia sobre os processos. O intuito é fazer com que tais entidades possam se manifestar sobre a matéria debatida dentro das suas atribuições e sobre obrigações regulamentares das operadoras, bem como medicamentos, materiais, órteses, próteses e tratamentos experimentais.
O CNJ recomendou, ainda, no mesmo documento, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as escolas de magistratura estaduais e federais promovam seminários para estudo e mobilização na área de saúde, de forma a propiciar maior discussão e entrosamento sobre a matéria. E que os conselhos gestores do Fórum da Saúde incluam, entre os seus integrantes, um representante de planos de saúde suplementar.
A recomendação entra em vigor assim que for publicada no diário eletrônico da Justiça — o que acontece nos próximos dias. A matéria foi relatada pelo conselheiro Milton Nobre, atual coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem como membros os conselheiros Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga. Foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário do CNJ. Com informações da Agência de Notícias do CNJ.
http://www.conjur.com.br/2011-jul-06/cnj-judiciario-atencao-temas-saude
Desde o ano passado, por meio do Fórum da Saúde, o CNJ vem avaliando e monitorando as ações judiciais na área, sobretudo os setores que mais demandam ações na Justiça (em sua maior parte, pedidos relacionados ao Sistema Único de Saúde — SUS). Os dois primeiros levantamentos das ações judiciais de saúde constataram a existência de 241 mil processos em tramitação nos tribunais
A nova recomendação vem para complementar as ações do Conselho e, ao mesmo tempo, levar os tribunais a separarem as ações e contribuir com a avaliação e monitoramento das que tratam de planos e seguradoras. Na prática, o texto recomenda aos tribunais que celebrem convênios para oferecimento de apoio técnico aos magistrados, sem ônus para os tribunais, de médicos e farmacêuticos indicados pelos comitês executivos estaduais do Fórum da Saúde. Estes profissionais vão auxiliar os juízes e desembargadores na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas pelas partes, observando-se as peculiaridades regionais de cada caso.
Os juízes também serão orientados a, por meio das corregedorias de seus tribunais, oficiar (quando cabível e possível) à Agência Nacional de Saúde Suplementar, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Conselho Federal de Medicina e ao Conselho Federal de Odontologia sobre os processos. O intuito é fazer com que tais entidades possam se manifestar sobre a matéria debatida dentro das suas atribuições e sobre obrigações regulamentares das operadoras, bem como medicamentos, materiais, órteses, próteses e tratamentos experimentais.
O CNJ recomendou, ainda, no mesmo documento, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as escolas de magistratura estaduais e federais promovam seminários para estudo e mobilização na área de saúde, de forma a propiciar maior discussão e entrosamento sobre a matéria. E que os conselhos gestores do Fórum da Saúde incluam, entre os seus integrantes, um representante de planos de saúde suplementar.
A recomendação entra em vigor assim que for publicada no diário eletrônico da Justiça — o que acontece nos próximos dias. A matéria foi relatada pelo conselheiro Milton Nobre, atual coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem como membros os conselheiros Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga. Foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário do CNJ. Com informações da Agência de Notícias do CNJ.
http://www.conjur.com.br/2011-jul-06/cnj-judiciario-atencao-temas-saude
terça-feira, 5 de julho de 2011
VAMOS NOS PREPARAR PARA A 2ª CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE
O Movimento Ubatuba em Rede vem por meio deste solicitar a colaboração na divulgação do texto base da 2ª Conferência da Juventude. Solicita a todos que imprimam uma cópia e socializem pois não temos recursos para impressão para todos.
Como o texto é longo, os inscritos poderiam ser divididos em cinco grupos de acordo com os 5 eixos temáticos.
15 - Neste documento são apresentados cinco eixos de direitos da juventude para contribuir com o debate que a Conferência irá proporcionar:
Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;
Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;
Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;
Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;
Direito à participação
A Comissão Nacional prorrogou os prazos para inscrição dos municípios. As conferências deverão ser realizadas nos seguintes prazos:
a) livres - não elegem delegados - de 01/06 a 30/09
b) municipais ou regionais - de 01/06 a 18/09
c) estaduais - de 01/09 a 31/10 (portanto, os municípios que quiserem eleger delegados terão que entregar seus relatórios 20 dias antes da etapa estadual)
d) nacional - em Brasília - de 09 a 12/12
PROPOSTA: reunião para formação da comissão organizadorae esclarecimentos
no dia 18 às 19 h na Câmara Municipal
Para maiores informações clique em http://conjuve.org/
Como o texto é longo, os inscritos poderiam ser divididos em cinco grupos de acordo com os 5 eixos temáticos.
15 - Neste documento são apresentados cinco eixos de direitos da juventude para contribuir com o debate que a Conferência irá proporcionar:
Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;
Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;
Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;
Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;
Direito à participação
A Comissão Nacional prorrogou os prazos para inscrição dos municípios. As conferências deverão ser realizadas nos seguintes prazos:
a) livres - não elegem delegados - de 01/06 a 30/09
b) municipais ou regionais - de 01/06 a 18/09
c) estaduais - de 01/09 a 31/10 (portanto, os municípios que quiserem eleger delegados terão que entregar seus relatórios 20 dias antes da etapa estadual)
d) nacional - em Brasília - de 09 a 12/12
PROPOSTA: reunião para formação da comissão organizadorae esclarecimentos
no dia 18 às 19 h na Câmara Municipal
Para maiores informações clique em http://conjuve.org/
VEM AÍ A 2ª CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE. PARTICIPE
A Conferência, convocada pelo Decreto de 12 de agosto de 2010, tem por objetivo geral contribuir para a construção e o fortalecimento da Política Nacional de Juventude, e os seguintes objetivos específicos:
I - fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Nacional de Juventude;
II - promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude;
III - divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da política nacional de juventude;
IV - indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política Nacional de Juventude;
V - deliberar sobre a estratégia de monitoramento das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;
VI - apresentar subsídios para a construção do Sistema Nacional de Juventude;
VII - propor aos entes federados estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade;
VIII - propor aos entes federados diretrizes para subsidiar a elaboração de políticas públicas de juventude;
IX - propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federados e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude;
X - colaborar e incentivar a atuação conjunta de municípios e estados em torno de planos e metas comuns para a população jovem;
XI - identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas nos três níveis de governo;
XII - mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país;
XIII - fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de grupos e organizações de jovens;
XIV - fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular; e
XV - fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil.
I - fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Nacional de Juventude;
II - promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude;
III - divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da política nacional de juventude;
IV - indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política Nacional de Juventude;
V - deliberar sobre a estratégia de monitoramento das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;
VI - apresentar subsídios para a construção do Sistema Nacional de Juventude;
VII - propor aos entes federados estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade;
VIII - propor aos entes federados diretrizes para subsidiar a elaboração de políticas públicas de juventude;
IX - propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federados e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude;
X - colaborar e incentivar a atuação conjunta de municípios e estados em torno de planos e metas comuns para a população jovem;
XI - identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas nos três níveis de governo;
XII - mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país;
XIII - fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de grupos e organizações de jovens;
XIV - fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular; e
XV - fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil.
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