quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Assassinato de líder indígena em Mato Grosso do Sul revolta comunidade e Igreja

Um grupo com cerca de 40 pessoas armadas invadiu na manhã da última sexta-feira, dia 18, o acampamento de uma comunidade de índios Kaiowá-Guarani, em Amambaí, Mato Grosso do Sul, e matou o cacique Nísio Gomes, 59 anos. O ataque aconteceu por volta das 6:30h no acampamento conhecido como Tekoha Guaviry.
As informações são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a vítima, depois de morta, foi levada pelos pistoleiros, como já havia acontecido em outros massacres cometidos contra os Kaiowá-Guarani.
Ainda de acordo com o Cimi, a comunidade está em estado de choque. Devido ao nervosismo, ainda não se sabe se além de Nísio, outros indígenas foram mortos. Outros dois jovens e uma criança teriam sido sequestrados pelo grupo.
Após o ataque, cerca de dez indígenas permaneciam ainda no acampamento. Os demais, fugiram pela mata. Na comunidade, vivem cerca de 60 Kaiowá-Guarani.
Amambai fica no território da diocese de Dourados, e seu bispo, dom Redovino Rizzardo, emitiu uma nota na qual afirma se sentir “frustrado e revoltado” com o “bárbaro” ataque ao grupo indígena. Segundo dom Redovino, não é descartada a possibilidade de haver outras vítimas do ataque. “A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime”, denunciou o bispo.
Leia abaixo o manifesto de dom Redovino Rizzardo:
Manifesto da Igreja Católica de Dourados sobre os crimes perpetrados contra os indígenas
É com sentimentos de frustração e de revolta que tomamos conhecimento de mais um bárbaro ataque perpetrado contra um grupo de índios Kaiowá-Guarani, em Amambai, território da Diocese de Dourados. De acordo com os órgãos de informação, o ataque foi perpetrado por 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, que acabou executado a tiros.
Não se descarta a possibilidade de haver outras vítimas, já que os assassinos levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado.
A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime.
Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs...
Dourados, 18 de novembro de 2011

Dom Redovino Rizzardo, csBispo diocesano de Dourados

domingo, 20 de novembro de 2011

O transbordo do copo de cólera

13 de novembro de 2011 | 3h 09


Quando era um jovem de 18 anos, estudante de ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), ainda nos tempos da Rua Maria Antônia, ele assistia às conferências de Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Otávio Ianni e Paul Singer, mentores que o convidaram a participar do prestigiado núcleo de estudos de O Capital. Aos 26, pupilo de Lucien Goldmann e laureado sociólogo pela Sorbonne, em Paris, foi estudar hebraico num kibutz e lecionar história na Universidade de Tel-Aviv, em Israel. Aos 30, com o Maio de 68 sacudindo a França, recebeu (e aceitou) um convite para lecionar na Universidade de Manchester, na Inglaterra. Em 1970, ainda longe dos 40, descobriu-se persona non grata no Brasil do general Médici, tornou-se um judeu paulistano sem passaporte brasileiro e se estabeleceu definitivamente em Paris para estudar Marx, Lukács e Guevara.

Agora, rejuvenescido aos 73, o sociólogo Michael Löwy anda entusiasmado com a volta dos estudantes às ruas brandindo livros de Marx e Walter Benjamin. "Não pode haver um movimento que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado porque nós nunca partimos do zero", diz. Objeto de estudo em As Utopias de Michael Löwy: Reflexões sobre um Marxista Insubordinado, de Ivana Jinkings e João Alexandre Peschanski (Boitempo, 2007), organizador de Revoluções (da mesma editora) e atualmente pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris, nas últimas semanas Löwy acompanhou o noticiário da ocupação (e a posterior desocupação) da reitoria da USP. Interpretou como "faíscas" o clamor dos estudantes contra a presença policial e os berros por liberdade para se fumar maconha no câmpus. "O que se passa é muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera. E, diante dessa percepção de injustiça, os estudantes têm um papel essencial, começando movimentos de protesto. Não podemos subestimá-los." A seguir, a entrevista que Löwy concedeu ao Aliás, por telefone, de sua residência na capital francesa.


Estudantes ocupando praças em Nova York, Madri, ruas em Santiago, a reitoria na USP. Estamos diante de um arrastão de rebeldia ou são episódios isolados?


Não são episódios isolados. São parte de um processo internacional que lembra os anos 1960. Quando há um sentimento de injustiça e insatisfação na sociedade, os estudantes são os primeiros a se organizar e a protestar. Agora, na maioria dos casos, seja na Europa, no Chile ou nos Estados Unidos, não são apenas estudantes. É a juventude em geral. Os estudantes naturalmente têm um papel importante, mas é um movimento bem mais amplo, ao qual vão se agregando outros grupos - desempregados, trabalhadores, sindicalistas. Torna-se algo muito plural. O que há de comum é a indignação. Essa palavra está servindo como um sinal de identidade dos protestos. Há uma indignação muito grande que pode estourar por com um pretexto mínimo. No caso de São Paulo foi uma intervenção policial na USP. Mas poderia ter sido outra faísca.


Indignação com o quê? No caso da USP, pode-se ter a impressão de que é com a impossibilidade de fumar maconha no câmpus.


É muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera - e cólera com alta qualidade ética e política. O começo de qualquer movimento ou mudança social sempre se dá com um estado de espírito indignado, a começar na juventude. E fácil de entender o porquê de tanta indignação. Estamos numa situação em que a ordem social parece cada vez mais irracional, promovendo desigualdades gritantes, promovendo os excessos do mercado financeiro, a destruição do meio ambiente. As razões para a indignação são evidentes. Têm a ver com o sistema. Por mais que comece com uma história de maconha e confronto com a polícia, acaba se transformando em um protesto antissistêmico. Em última análise, o objeto de indignação é o poder exorbitante do capital mostrando a sua irracionalidade e desumanidade. Muitas vezes, isso é formulado explicitamente nesses termos. Outras, não. Mas a questão está subjacente em todos os protestos recentes. Nós, sociólogos, precisamos tentar entender por que isso não começou mais cedo. Porque as razões para a indignação já existiam. Pelo jeito, foi necessário uma acumulação de descontentamento e um sentimento de que não é mais possível tolerar tal situação. E de que é preciso se revoltar, sabendo ou não se se conseguirá impor alguma mudança. Há um imperativo categórico de revolta, no sentido kantiano. Há coisas que você precisa fazer, mesmo sem ter certeza de em que vai dar. E quanto maior a participação ativa dos jovens, dos estudantes e de outros setores, cria-se uma relação de forças que pode pelo menos impor limites ao sistema e, sobretudo, criar uma tomada de consciência. Isso talvez seja o mais importante: a tomada de consciência. O Ocupe Wall Street não conseguiu arranhar o capital financeiro, mas despertou consciência crítica em grandes setores. Eis um evento importante. Histórico até.


Ocupações, greves e passeatas ainda são formas eficazes de protesto?


São as formas clássicas de protesto, que reaparecem sempre. Mas também há formas novas surgindo. Por exemplo, a comunicação através dos meios eletrônicos, como o Facebook e o Twitter, que permitem uma mobilização muito rápida. E as mobilizações de agora têm um caráter festivo, lúdico, com música, dança, festa, o que é próprio da expressão da juventude. O Facebook e o Twitter têm lugar importante, mas não é o caso de mitificá-los. Eles não bastam. Para que alguma coisa aconteça, você tem que sair de sua casa, descer à rua, reunir-se com outras pessoas, ir lá, brigar, protestar, talvez enfrentar a polícia. Então, o Facebook é um suporte, não vai substituir a ação direta das pessoas.


A juventude tem voz além do Facebook? Ela se sente representada politicamente?


Pouco, porque a representação política está nas mãos de setores sociais mais acomodados e de "mais idade". Os jovens não se sentem representados. Há uma grande desconfiança em relação aos partidos e às instituições políticas existentes. Há certo rechaço a isso, muitas vezes com razão. Uma atitude cética diante da política institucional. Mas isso não quer dizer que haja desinteresse por eventos políticos. No meu tempo de aluno da FFLCH, nos anos 50, poucos estudantes achavam necessário ou sentiam vontade de se engajar em organizações políticas. Havia politização, mobilização em torno de determinadas causas, mas atividade política organizada era para uma minoria. Tenho a impressão de que atualmente a politização e a militância política são maiores do que nos anos 50, mas menores do que nos 60 e 70, durante a ditadura militar.


E podemos interpretar os protestos como um grito por participação política?


Analisemos o caso do Chile, que teve o movimento mais amplo até agora. Não é só um grito, é um protesto em cima de uma questão concreta: a privatização do ensino público desenvolvida no governo Pinochet, que não foi mudada pelos governos de centro-direita ou centro-esquerda que o sucederam. Trata-se de uma questão que concerne a todos os estudantes: o quase desaparecimento do ensino público gratuito, os preços exorbitantes da educação. E isso se coloca também no Brasil, na Inglaterra. Por toda a parte há essa tendência de transformar a educação em mercadoria, em indústria que deve dar lucro. E assim vai desaparecendo a educação pública gratuita, que era uma conquista de muitos anos de luta. O protesto dos estudantes chilenos começou criticando a privatização do ensino e depois tomou um caráter mais amplo, porque eles perceberam que os problemas na educação são parte de uma orientação geral de um sistema neoliberal. Notaram que esse modelo de educação é inseparável de questões maiores e, assim, o movimento ganha apoio de outros setores da sociedade.


A ideia de autonomia universitária está sendo colocada em xeque?


Autonomia universitária significa que o papel da universidade é transmitir conhecimento, cultura, ciência - e não mercadorias. Quando o papel do ensino se resume a permitir que estudantes adquiram um diploma, ou a prepará-los para encontrar um posto a serviço do management, do marketing, perde-se a qualidade humana, cultural e pedagógica da universidade. As universidades estão se tornando meras empresas voltadas para a produtividade, a racionalidade instrumental mercantil. E, obviamente, boa parte dos estudantes e professores resiste a isso, defende o estatuto da universidade como lugar de produção de cultura e conhecimento, com autonomia em relação ao mercado, à economia e às empresas.


No caso da USP, os estudantes se tornaram massa de manobra de partidos e sindicatos?


Não, pelo contrário. Há uma relação de desconfiança dos estudantes em relação aos sindicatos e sobretudo aos partidos. Uma parte do movimento sindical, geralmente a parte mais radical, se aproxima do movimento estudantil em busca de aliança. Mesmo que haja certo interesse dos jovens nessa aliança, ela não se dá com facilidade, porque os objetivos dos sindicatos são mais limitados. Os ritmos não são os mesmos, a cultura política não é a mesma. Então, há uma diferença que dificulta essa aliança. Mas, para os estudantes, é importante conseguir criar uma situação em que os sindicatos resolvam participar da mobilização. Isso tem acontecido no Chile, na Espanha, na Grécia, nos EUA. Longe de serem manipulados pelos sindicatos, esses movimentos de protesto têm grande autonomia. Eles buscam estabelecer a aliança, mas não no sentido de se tornarem apêndice dos sindicatos. Com os partidos políticos é mais complicado, porque a desconfiança é maior. Não há um único partido que controle ou manipule esses movimentos mundo afora.


Ao serem presos, estudantes da USP brandiam livros de Marx, Foucault e Walter Benjamin, imagens de Mao e Che Guevara. Essas referências continuam atuais?


É normal que cada vez que apareça um movimento de crítica antissistêmica as pessoas se refiram a personagens e pensadores que já exprimiram essa crítica. Então, Marx aparece como referência importante, porque ele foi o primeiro a elaborar uma crítica radical do sistema capitalista. Em muitos pontos, essa crítica é até mais atual hoje do que na época em que ele a escreveu. Fico feliz de saber que há estudantes que se referem ao pensamento desses autores. Benjamin tem uma reflexão profunda sobre o que é a modernidade capitalista, a ideologia do progresso. Ele dá elementos que Marx não dava. Guevara também é importante, sobretudo, como homem de ação e símbolo do compromisso ético com os ideais de libertação e emancipação. Tudo isso é necessário. Não pode haver um movimento, qualquer que seja, que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado, porque nós nunca partimos do zero. Mas, evidentemente, isso não basta. Precisamos também pensar com novos instrumentos teóricos para dar conta das questões que estão aparecendo neste começo do século 21. Por exemplo, a catástrofe ecológica que está se perfilando. Ela precisa de uma reflexão atual, utilizando elementos teóricos mais atualizados.


O sr. é um estudioso das revoluções dos séculos 19 e 20. Qual foi o papel dos jovens e estudantes nelas?


Depende, porque as revoluções são diferentes entre si. Em geral se pode dizer que a juventude sempre jogou um papel importante em qualquer movimento revolucionário. É uma constante. Movimentos revolucionários são levados por jovens, muitas vezes. Agora, se são estudantes ou não, isso depende da época, do país. Na Revolução Russa os estudantes não tiveram muito espaço. Na Revolução Cubana, sim. O Maio de 1968 em Paris foi um movimento totalmente estudantil. E um dos gatilhos foi a invasão da Sorbonne pela polícia. Na França, ainda hoje, a polícia entra raramente na universidade. Justamente porque se sabe que há o estatuto de autonomia das universidades e intervenções policiais provocam a reação dos estudantes. A polícia simboliza o autoritarismo do Estado contra a juventude, contra os estudantes. Esse choque com a polícia é frequente e, em certas circunstâncias, se transforma na faísca que mencionei antes, a que faz um protesto eclodir. Não podemos subestimar o papel dos estudantes nas revoluções.


Os da USP foram chamados de bichos grilos de grife, filhinhos de papai, rebeldes sem causa, maconheiros mimados... Como o sr. avalia esse tipo de tratamento?


Qualquer questionamento da ordem sempre é ridicularizado. Agora, sobre os estudantes serem meninos ricos... É uma mitificação, porque a maioria deles é de origem popular. Não são filhos de latifundiários, como eram os estudantes de antes da 2ª Guerra Mundial. Hoje em dia, a educação se tornou mais popular. Sobre a maconha: na minha opinião, não há razão para transformar o consumo de maconha em assunto de polícia. A maconha não é nem melhor nem pior do que o tabaco e a cerveja e tem um caráter bem diferente das drogas mais perigosas, como cocaína e crack. Então, essa reivindicação de descriminalizar o consumo da maconha me parece bastante razoável. Mas isso foi só um pretexto, porque em cima do tema se armou uma briga e, quando se manifestou o autoritarismo da polícia e do governo, aí assim o protesto cresceu. Muitos estudantes que aderiram à manifestação não o fizeram devido à questão da maconha e sim devido à repressão indiscriminada e arbitrária sobre alunos.


A sociedade brasileira clama por ordem?


Não é a sociedade em seu conjunto que se volta contra os estudantes com esse discurso de ordem e repressão. É a imprensa e os representantes da ordem e do governo. Eu me pergunto se parte da população não simpatiza com esses protestos da USP. Pelo menos foi o caso em outros países onde protestos dos jovens e estudantes se tornaram a expressão de um grande movimento popular. Não estou dizendo que isso vá acontecer já no Brasil, mas não há essa dicotomia entre jovens e estudantes de um lado e o restante da sociedade do outro. Essa separação é do interesse da classe dominante, dos governantes mais reacionários, como tentativa de mobilizar a população contra os estudantes.


O governador Geraldo Alckmin disse que os estudantes da USP precisavam de uma aula de democracia...


Nós sabemos que no Brasil não há nada mais democrático do que a Polícia Militar (risos). Ela tem uma tradição de várias dezenas de anos de democracia, não é? Democracia do cassetete - que não acho que deva ser a forma mais avançada de democracia. Não deve ser muito sério o argumento do sr. Alckmin. Uma intervenção policial brutal não tem nada de democrático.


Alguns autores contemporâneos, como o irlandês John Holloway, valorizam a articulação dos novos movimentos. Ao contrário do que dizia Marx, agora é possível mudar o mundo sem tomar o poder?


Holloway me deu o livro dele e pediu para que eu fizesse uma resenha, sabendo que eu iria criticá-lo. O livro Mudar o Mundo sem Tomar o Poder tem muitas ideias interessantes e toda a crítica que ele faz ao sistema me parece muito profunda. Mas acho que a proposta dele não faz sentido, porque qualquer ação social e política inevitavelmente implica uma forma de poder ou de contrapoder. O que se coloca é garantir que esse poder seja efetivamente democrático. O movimento, ele mesmo, tem formas de poder, de organização e de gestão democrática. Protesto, revolta e revolução, tudo isso não pode existir se não houver uma organização de uma forma de poder. Não podemos contornar a questão do poder, porque na política não existe vazio. A necessidade é que esse poder seja democrático. Essa é a resposta.


No livro Revoluções, o sr. destaca como os revolucionários muitas vezes são vencidos pela história. Os estudantes de hoje serão vencidos?


Não posso dizer. Mas podemos já constatar, nos países árabes concretamente, que esses movimentos de protestos da juventude não foram vencidos. Eles derrubaram duas ditaduras sinistras, na Tunísia e no Egito, com uma mobilização desarmada. Não estou dizendo que isso será uma regra, mas mostra que não há nenhuma fatalidade. As revoluções são sempre imprevisíveis, acontecem onde ninguém espera.


*SOCIÓLOGO E PESQUISADOR DO CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE (CNRS), DE PARIS


Fonte: Newsletter Juliana Sayuri* - O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Ocupar é preciso: gente vale mais que barata

Direito à moradia

publicada terça-feira, 08/11/2011 às 11:52 e atualizada terça-feira, 08/11/2011 às 23:08

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto

Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.

Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro nos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.

Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.

Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda enquanto outros vivem em triplex com centenas de metros quadrados).

Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).

Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.

A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.


José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.

A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.

Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, São Paulo é linda – se você pode pagar por ela.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Justiça suspende plantio de eucalipto em Taubaté

novembro 2011

FALTA DE ESTUDOS



O plantio de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra, ambos no Vale da Paraíba (SP), está suspenso. A decisão é da Vara da Fazenda Pública de Taubaté e atende a pedido levado pela Defensoria Pública da cidade. A determinação vale até que sejam feitos estudos de impacto ambiental e audiências públicas relativas a cada empreendimento que cultiva a árvore nessas duas cidades. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.

“Se não existem estudos detalhados sobre os efeitos do plantio de eucaliptos realizado, que esteja sendo realizado ou que vai se realizar, pode-se considerar sob perigo a coletividade, até que se demonstre segurança naquilo que se faz”, apontou o Juiz Paulo Roberto da Silva.

O juiz determinou também ao Estado e aos respectivos municípios a obrigação de fiscalizar o cumprimento da liminar e respeitar as normas ambientais. O caso foi levado ao Judiciário pelo defensor público Wagner Giron de La Torre contra a VCP Votorantim Celulose e Papel.

De acordo com o pedido, a empresa, hoje conhecida como Fibria, é responsável, segundo a ação, pela implantação da monocultura na região. Diversas denúncias levaram à propositura da ação. A empresa é acusada de plantar, de forma intensiva, eucalipto na Bacia do Rio Una, tombada como patrimônio histórico e ambiental de Taubaté e uma das principais fontes de abastecimento de água potável para a população de Tremembé e Taubaté.

A área ainda é classificada como uma área de preservação permanente e, por isso, a exploração dos recursos naturais é proibida. Além disso, o plantio intensivo de eucalipto nesta área estaria causando a extinção de inúmeras fontes de água, rios e cachoeiras, bem como acelerando o processo de assoreamento do Rio Una. Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de São Paulo.

Ação Civil Pública 625.01.2010.003916-7

http://www.conjur.com.br/2011-nov-11/plantio-eucalipto-taubate-redencao-serra-suspenso

domingo, 6 de novembro de 2011

Confusão com universitários deixa Alckimin acuado e com risco de a PM transformar o campus da USP numa nova Casa de Detenção

A Ciência Vence a Polícia Militar ?

Por causa de um delito de menor potencial ofensivo, chamado crime de bagatela pela doutrina penal italiana, a Polícia Militar de São Paulo deu causa, no campus da Universidade de São Paulo, a uma “pantagruélica” confusão.

Em vez de proteger o campus com repressão a criminosos perigosos que, em áreas não movimentadas do campus, matam, estupram, sequestram, roubam e traficam drogas proibidas, agentes da Polícia Militar resolveram, num estacionamento, revistar universitários e apreender três cigarros de maconha. A propósito, o porte de drogas proibidas para uso próprio não leva à condenação de prisão.

A reação desproporcional, ocupação de prédios, foi a resposta de momento por parte dos universitários que, com toda a razão, não desejam ações policialescas e fascistóides, como a ocorrida na quinta-feira passada que deu causa à mobilização estudantil. Mais um complicador diz respeito ao reitor, Grandino Rodas, pessoa bem conhecido pela falta de habilidade no trato com estudantes.

Uma Polícia Militar educada para legalidade democrática, e treinada de forma adequada para tratar com estudantes em ambiente universitário, teria evitado tamanha confusão. Estudantes da Universidade de São Paulo, no campus, devem merecer consideração, respeito, proteção. Não pode o universitário ser objeto de presunção de criminoso, pela mera condição de universitário de cursos superiores.

A atuação imprópria num campus universitário, como a de suspeitar e revistar estudantes pacíficos e em saída de aula, ocasiona reações previsíveis, ainda que desproporcionais à afronta cometida pelos policiais militares.

Para piorar o quadro no campus da USP, um grupo de universitários, derrotado em assembléia, deixou o prédio invadido da faculdade para migrar para o da Reitoria, onde se instala o odiado Rodas: o grupo derrotado cumpriu a vontade da maioria no sentido de deixar o prédio da faculdade. Só que, a demonstrar inconformismo não democrático, invadiu a Reitoria.

A liminar judicial de desocupação voluntária da Reitoria abre ensejo a uma grande preocupação.

No caso de não desocupação no prazo judicial conferido, que o governo resolveu prorrogar até a próxima segunda-feira, medidas coercitivas deverão ser iniciadas. Medidas coercitivas que vão implicar em nova ação da Polícia Militar, com apoio do secretário da Segurança, um ex-policial militar que se mantém na pasta contra a vontade do governador Alckimin.

O governador Geraldo Alckimin sabe bem a respeito do reitor Grandino Rodas: ele foi escolhido por Serra, apesar de ser o último da lista tríplice. Mais ainda, Rodas restou escolhido por Serra após ter realizado inúmeras trapalhadas quando diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Alckimin não esqueceu, certamente, da ação assassina do batalhão de choque da Polícia Militar na Casa de Detenção. Assim, deverá o governador ter cautela redobrada e se aproximar dos professores com bom trânsito entre os alunos, tudo para recolher conselhos.

PANO RÁPIDO. O momento é delicado e espera-se que prevaleça o bom-senso, com posterior revisão do convênio com a Polícia Militar, obra do reitor Rodas.

Wálter Fanganiello Maierovitch

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/11/05/confusao-com-universitarios-deixa-alckimin-acuado-e-ha-risco-de-a-pm-transformar-o-campus-da-usp-numa-nova-casa-de-detenca

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

O JORNALISMO-URUBU E A DOENÇA DE LULA

Guia de boas maneiras na política. E no jornalismo
Maria Inês Nassif
A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa
educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo
preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência,
nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no
presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou
tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto
o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes
pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com
popularidade maior do que quando o iniciou.

A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase
patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos,
inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para
fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha
que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula,
para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau
gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o
vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma
grande chance de ficar calada.

Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa
democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para
quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os
opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem
não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência
e o embate político devem se limitar ao campo das ideias. Esta é a
regra número um de etiqueta na política.

A segunda regra é o respeito. Uma autoridade, principalmente se se
tornou autoridade pelo voto, não é simplesmente uma pessoa física. Ela
é representante da maioria dos eleitores de um país, e se deve
respeito à maioria. Simples assim. Lula, mesmo sem mandato, também o
merece. Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento
dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.

A terceira regra de boas maneiras é tratar um homem público como homem
público. Ele não é seu amigo nem o cara com quem se bate boca na mesa
de um bar. Essa regra vale em dobro para os jornalistas: as fontes não
são amigas, nem inimigas. São pessoas que estão cumprindo a sua parte
num processo histórico e devem ser julgadas como tal. Não se pode
fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por
uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal.
Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para
as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato
da história fica prejudicado.

A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar
sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe
contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos
de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de
uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de
disseminar esses valores.

A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que
estão entranhados na sociedade, como o preconceito. O julgamento sobre
Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional,
sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores
que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha
ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A
reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de
setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa”
pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente
disso que se torna desnecessário outro exemplo.

No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância.
Faltou elegância para alguns dos meus colegas.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo

Brasil é o 84º no ranking de desenvolvimento humano

EVOLUÇÃO SOCIAL

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2/11) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.

Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

"As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições", avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. "É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos", explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2011

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Facebook e Twiter limitam a democracia

Amanhã sai livro polêmico de Morozov: democracia nas mãos de corporações como Facebook e Google?



Evgenij Morozov é pesquisador da americana Stanford University.

Nascido na Bielo-Rússia em 1984 e radicado nos EUA, Morozov é considerado o maior especialista em análises sobre redes sociais e canais telemáticos de integração.

Morozov é um misto de pesquisador e blogger. Ele foi o primeiro a falar em “neutralidade das redes” e apontar seus lados obscuros. Tudo não é tão azul quanto se imagina: ”Facebook e Twitter limitam a democracia”.

No momento em que a internet entrou na lista e quase venceu o Nobel da Paz (venceram três mulheres, duas liberianas e uma iemenita), Morozov alerta que as redes tiveram papel importante na chamada Primavera Árabe. Mas, ressalva, tais redes vêm sendo usadas também por ditadores e tiranos interessados em se manter no poder. Um dos exemplos citados por Morozov foi o da Revolução Verde (oposição democrática à teocracia iraniana), que acabou sufocada por Marmud Ahmadinejad e pelo ayatola Khamanei: houve pesada repressão e um sistema da finlandesa Nokya Corporation, pago a peso de ouro, permitiu um grande volume de comunicações com o exterior.

Uma das perguntas de Morozov surpreende muitos jovens, incluídos os que protestam na Wall Street de Nova York: “É efetivamente uma boa ideia confiar ao Google e ao Facebook — duas multinacionais que se empenham em abolir o anonimato na Internet — o futuro das liberdades públicas e das democracias?”

Segundo Morozov, a tecnologia teve um importante papel mobilizador na denominada Primavera Árabe, mas, frisa, o sucesso deveu-se à existência de “uma atmosfera propícia às mudanças”. E essa conclusão de Morozov é palpável em face do sucedido no Egito, Tunísia e Líbia.

Nesta segunda-feira (31) à noite, Morozov ministrará uma conferência (não há mais lugares) no Festival de Ciência de Gênova (http://www.festivalscienza.it/site/home.html). Na terça-feira (1), no palácio Ducal genovês, lançara o aguardado livro A Ingenuidade das Redes.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: Terra http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/10/31/amanha-sai-livro-polemico-de-morozov-democracia-nas-maos-de-corporacoes-como-facebook-e-google/