quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Ministra quer fim de "aposentadorias" para magistrados corruptos

27 de outubro de 2011 • 08h

YALA SENA
Direto de Teresina

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu na quarta-feira, em Teresina (PI), a extinção das chamadas "aposentadorias" para os magistrados corruptos. Na capital piauiense, a ministra, que recebeu medalha do mérito, reafirmou que há corrupção no Judiciário.
"Precisamos de uma nova lei orgânica da magistratura que traga sansões adequadas, modernas e precisas, que acabe com essa história de que aposentadoria é sansão", afirmou a magistrada durante entrevista coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está "vetusta", e não é compatível com a Constituição de 1988.
Corrupção
Ao discursar para uma plateia de 200 pessoas, Eliana Calmon voltou a afirmar que há corrupção no Judiciário e disse que está sendo alvo de muita especulação devido às suas posições.
"Sim. Nós temos corruptos e é preciso que tenhamos a força moral de dizer que temos (corruptos) e apontarmos quem são, sob pena de estarmos nivelando por baixo", afirmou a ministra. Devido ao histórico de injustiça e apropriação da coisa pública no País, ela disse que é preciso lutar contra a magistratura inerte.
"Sou uma crítica ferrenha da magistratura passiva, da magistratura de papel, que só tem poder de caneta", declarou. Eliana Calmon admitiu que se preparou para ser corregedora e quer mudar a imagem do Judiciário. Segundo a ministra, os magistrados não têm como fugir da gestão transparente.
"Ninguém esconde nada neste século 21. Nas entranhas do tribunal, nas entranhas do mundo político, enfim, nada se esconde. E nós estamos parecendo tolos querendo deixar escondido o segredo do polichinelo", disse Eliana Calmon.
Precatórios
Em Teresina, a ministra denunciou esquema nos tribunais de Justiça para agilizar precatórios. "Inclusive, em alguns tribunais é uma verdadeira fonte de corrupção, onde os cidadãos muitas vezes fazem a negociação (dos precatórios) com deságios de até 90%", disse. Ela defendeu ainda corregedorias independentes e autônomas para investigar magistrados.

Fonte :Terra

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