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Sustentabilidade e reforma urbana na Rio+20



Surpreendentemente, ainda se ouve, em debates urbanos, uma concepção atrasada, embora às vezes proferida por militantes de esquerda, segundo a qual a preocupação ambiental é coisa de países e segmentos sociais ricos e privilegiados, que já teriam “resolvido” seus problemas básicos de sobrevivência; que primeiro precisaríamos incluir os mais pobres no mercado de consumo, como por exemplo, na sociedade do automóvel, para depois cuidar do meio ambiente. 

Segundo essa visão – equivocada, elitista e preconceituosa – os pobres precisariam cuidar antes de “coisas mais importantes” do que o meio ambiente. Ao contrário, acredito que essas agendas precisam caminhar juntas: reforma e sustentabilidade urbanas são faces diversas de uma mesma luta pelo direito à função socioambiental da propriedade e da cidade, tendo como horizonte a qualidade de vida para todos. 

Outro equívoco é acreditar que a crise econômica deve ser enfrentada com o crescimento e o desenvolvimento a qualquer custo, sem levar em conta os aspectos ambientais. Para estes, a única saída para manter o nível de emprego é facilitar o investimento ou distribuir isenções fiscais para os setores econômicos que mais contribuem para o PIB. Perde-se, assim, a oportunidade de aproveitar a crise para introduzir um novo projeto de desenvolvimento mais sustentável, em especial no meio urbano. É o caso do estímulo à produção de automóveis, recentemente lançado, cujo efeito nefasto para as cidades é mais do que conhecido. 

A agenda de sustentabilidade urbana se viabiliza e ganha força quando estiver integrada ao ideário da reforma urbana. A ocupação habitacional das APPs urbanas, de mananciais e de outras áreas de proteção ambiental, assim como os eventos extremos e desastres naturais, só poderá ser enfrentada seriamente quando estruturada uma política fundiária capaz de garantir terra urbanizada e bem localizada para a produção de habitação social. 

A unificação dessas agendas é fundamental para romper o imobilismo que se nota nos movimentos sociais urbanos e atualizá-los com uma nova perspectiva, assim como para extravasar certo elitismo que ainda prevalece nas lutas ambientalistas. A Rio+20, em especial a Cúpula dos Povos, é uma oportunidade para debater uma pauta de lutas e mobilizações, baseadas em princípios e em uma agenda comuns, na perspectiva de formular uma estratégia capaz de gerar cidades mais sustentáveis e inclusivas. 

(*) Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista, professor de planejamento urbano na FAU-USP. Foi vereador em São Paulo (2001-4), relator do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002) e Secretário Nacional de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2).


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