2a. Conferência de Juventude para ampliar participação e conquistas sociais

2a. Conferência de Juventude para ampliar participação e conquistas sociais

Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.

“Os/as jovens têm potencial enorme para construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade”. É o que afirma Gabriel Medina, atual presidente do Conselho Nacional de Juventude.

A função de Medina é levar a visão dos/as jovens para as instâncias de diálogo do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. Aos 29 anos, psicólogo por formação, Gabriel acumula militância e experiência importante no debate e elaboração de políticas públicas para a juventude. Nessa entrevista a Elineudo Meira (Chokito), para o Portal Linha Direta, ele comenta os desafios e expectativas da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que está sendo organizada neste momento nas etapas municipais em todo o País.

Elineudo Meira – Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?
Gabriel Medina - Foi conseqüência de um processo que estou envolvido há anos junto com os movimentos e organizações juvenis brasileiros. Expressou o sentimento de construção de uma candidatura conectada com as lutas juvenis, autônoma e aberta a um diálogo horizontal, plural e democrático. Expressou também a demanda por termos um jovem a frente do Conjuve e que ao mesmo tempo tivesse uma trajetória militante e engajada com as bandeiras das juventudes.

EM – Quais as ações do Conjuve?
GM - O Conjuve vem se consolidando como um Conselho de Políticas de Juventude. Avançamos muito na capacidade de produção de análises e formulação das políticas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que buscamos dar mais amplitude e visibilidade em nossas produções.

A Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas ganhou expressão e hoje é uma das mais atuantes e está produzindo contribuições que ficam como um legado do Conjuve. O documento Reflexões sobre a Política de Juventude foi um passo fundamental na direção de produzir uma opinião sobre o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo Federal.

Produzimos este ano uma oficina sobre o Sistema Nacional de Juventude e ainda pretendemos organizar um Seminário sobre Monitoramento e Indicadores de gestão, que ficará não apenas para o Conjuve, mas contribuirá para a afirmação da democracia participativa brasileira que precisa avançar.

Fortalecemos a Rede de Conselhos de Juventude, ampliando sua capilaridade e constituindo-o como um espaço de troca, formação e articulação de iniciativas de conselhos municipais e estaduais de Juventude. Este processo só foi possível pelo esforço da Comissão de Articulação e Diálogo que realizou dois encontros em 2010 e alimenta a rede permanentemente.

O Conselho também entrou de cabeça na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Não fosse nossa persistência, dificilmente teríamos a Conferência este ano. Diferente de 2008, quando foi realizada com baixa participação, em 2011 temos cobrado maior envolvimento do Governo nesta pauta.

Também voltamos a emitir opiniões públicas sobre temas polêmicos, como no caso do Livro Didático, nos Kits Anti-homofobia, no Plano Nacional de Banda Larga, na repressão policial à Marcha da Maconha, no caso das mortes dos trabalhadores do Norte, com posições críticas e propositivas, a partir de uma concepção progressista que defende os avanços dos últimos anos no Brasil, mas que entende que muito ainda falta para termos um país justo, solidário e que respeite a diversidade.

EM – Qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?
GM - O Conjuve é um conselho de PPJ´s e não de representação, em que pese sua composição plural, nosso função é mais relacionada a avaliação, elaboração e monitoramento das políticas direcionadas aos jovens, assegurando que sejam construídas com sua participação.

EM – Que pauta a juventude assume no governo Dilma?
GM - É difícil responder qual será a pauta da juventude com a Dilma, isso porque o Governo Federal não apresentou o PPA para o Congresso e acho que as ações e o orçamento que estarão presentes é que vão configurar as prioridades para o segmento.

EM – E qual é o perfil da juventude brasileira?
GM - Muito diverso. São jovens brancos, negros, indígenas, homossexuais, ribeirinhos, da cidade, do campo, do norte, do sul, entre tantas possibilidades. Mas, é possível dizer que o perfil mudou e a ascensão social vivida por mais de 30 milhões de brasileiros atingiu a juventude. Na recente pesquisa do IPEA sobre a “classe C” que gosto de chamar de classe trabalhadora ampliada, o pesquisador caracterizou esta classe como uma mulher, jovem, negra e conectada. 60% destas pessoas são jovens.

Na pesquisa Sonho Brasileiro foi possível perceber uma nova geração, mas otimista com o país e mais disposta a se engajar em projetos coletivos que ajudem a transformar seu cotidiano. Diferente de uma juventude formada pelos valores neoliberais, existe uma juventude aberta a novas ideias que superem o consumismo e a competição, marcas da década de 90.

Mas, ainda temos enormes desafios, existe um conjunto de jovens que vivem em situações precárias, nas periferias urbanas e na área rural, com ausência total de políticas e equipamentos públicos e que precisam de um olhar mais atento do Estado para que possam ter direitos garantidos.

EM – Qual será a pauta da segunda Conferência?
GM - O slogan é “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”. Porém, o tema é mais amplo e está expresso no decreto assinado pelo ex-presidente Lula e reafirmado no novo decreto da presidenta Dilma.
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir de três eixos: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

EM – O que é possível esperar deste processo?
GM - A meta é que não seja apenas quantitativa, mas, sobretudo qualitativa. Precisamos definir, por meio da participação popular, as prioridades políticas e as formas de implementá-las.

A proposta é que façamos da conferência um grande pacto entre governo e jovens que apontem para um programa político capaz de afirmar quais são os direitos da juventude, quais são as ações e os prazos para garanti-los e quais são os instrumentos e recursos para implementá-los. Para isso é necessário avançar nos marcos legais do campo da juventude, como Estatuto, Plano Nacional de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Sem a aprovação dos marcos legais, na conferência, dificilmente teremos avanços concretos. Mais que isso, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.

EM – Quem pode e como participar das etapas municipais, regionais e estaduais?
GM - A Conferência Nacional de Juventude inicia com as etapas municipais, em alguns estados haverá regionais, as estaduais e por fim a Nacional. No estado de São Paulo, o processo de conferências prevê 18 etapas regionais, de onde sairão os delegados para a etapa estadual. As conferências municipais elegem para a Regional, que por sua vez elege representantes para a estadual. Inúmeras conferências municipais estão sendo realizadas, mas ainda há dificuldade de mobilização em algumas regiões.

Os municípios que tem conselho de juventude poderão fazer a indicação de 6 delegados (membros do conselho) para a etapa estadual. E na fase estadual haverá outra eleição: quatro pessoas (duas do governo e duas da sociedade civil) escolhidas para participar da etapa nacional, em Brasília.

A grande maioria das conferências é organizada pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil, então é importante que as pessoas procurem os governos municipais e estaduais e se informem sobre o processo, quem é a comissão organizadora, para acompanhar de perto o processo.

Estão previstas no regimento as conferências livres, que podem ser convocadas por pessoas ou coletivo. O tema é livre e não elege delegados. Como inovação do processo este ano teremos conferências territoriais e a virtual. As territoriais visam incentivar a participação da juventude rural, ribeirinha, quilombola e de comunidades tradicionais, mas pode também ser organizada em territórios da paz, áreas de periferia.

A etapa nacional deve reunir 2 mil pessoas eleitas nos estados, entre os dias 9 e 12 de dezembro, para elaborar uma plataforma política, com diretrizes que deverão ser referência para o avanço dos Marcos Legais da Juventude. Muita gente. Muito trabalho. Muita cultura. Muitas histórias!

EM – No estado de São Paulo, como está a organização da conferência de juventude?

GM - São Paulo é um Estado estratégico para a Conferência, aqui estão presentes todas as forças políticas do país e deve ser um palco de disputa interessante. Aqui no estado, existe uma peculiaridade, a Coordenadoria de Juventude está com o PMDB que está empenhado na realização da Conferência, é da base do Governo Dilma, mas também compõe o Governo Alckmin.

Certamente haverá plataformas bastante distintas no processo, de um lado um campo progressista sintonizado com a linha política do Governo Federal e um outro campo que defende uma visão privatista, de estado mínimo e mercantilização da vida.

EM – Qual recado que você pode passar para a juventude do PT?

GM - A juventude luta muito para sobreviver, convive com riscos e tem trajetórias marcadas muitas vezes pela ausência de apoio do Estado e de suas famílias, como fruto de um modelo calcado na exclusão e desigualdade. O Brasil vive um novo tempo, de estabilidade econômica, democracia plena, mais oportunidades, mas é preciso que os jovens sejam convidados a participar de forma ativa deste momento.

Os/as jovens têm um potencial enorme para colaborar com o país, construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade. O Estado precisa assegurar os seus direitos, para possibilitar a construção de autonomia e a Juventude do PT tem um papel decisivo neste processo, de transformar as demandas em políticas públicas.

É preciso que na Conferência a juventude dispute ideias que vão ao encontro de um programa político de esquerda, libertário e emancipador. Por último, que esse processo dialogue com a realidade da maioria da juventude brasileira, que esteja sintonizada com as aspirações e sonhos das juventudes do país.

Nesse sentido, faço um chamado para a Juventude do PT se engajar na construção da Conferência e com maturidade política mostrar que é capaz de dialogar com a juventude do Brasil para convidá-la a participar do PT para reafirmar os compromissos de transformação do Brasil.