Opinião / Nacional | 09:32 21/01/2011
Texto publicado no jornal O Globo, edição de 21/01/2011
O debate sobre a fome e a miséria teve início, no Brasil e em escala mundial, com o nordestino Josué de Castro. Outro nordestino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concretizou o sonho de gerações, ao adotar várias políticas para a distribuição de renda, inclusão social, enfrentamento das desigualdades regionais, transferência de renda e geração de cidadania, como o Bolsa Família. O governo Dilma inicia-se com essa herança bendita, pois, graças ao Bolsa Família, mais de 12 milhões de famílias passaram a ter acesso a uma renda mínima, garantindo-lhes dignidade num país que sempre foi marcado por um gigantesco fosso social.
O programa terá de avançar - e não retroceder, como defendem setores insensíveis de nossa sociedade - para ajudar a presidente no seu esforço de erradicação da miséria no país, essa marca que nos deixa num ranking negativo no concerto das nações, a despeito dos inúmeros avanços que conseguimos nos últimos oito anos. Poderá haver o acréscimo de mais de um milhão de famílias, incluindo comunidades indígenas, moradores de rua, quilombolas e comunidades de fronteiras. O grande desafio é dar um salto além da herança bendita, como afirmou Dilma.
O Bolsa Família não é um programa assistencialista; as políticas sociais do governo Lula e que terão continuidade no de Dilma, são qualitativamente superiores aos dos governos anteriores. Tais políticas são gestadas para promover a redução da pobreza e o combate à fome e às desigualdades sociais e regionais. Os críticos do programa isolam-se numa visão egoísta, neoliberal, monetarista e materialista, como se as desigualdades sociais, históricas em nosso país, fossem solucionadas apenas pela via de mercado.
O Bolsa Família, com recursos ao redor de 0,5% do PIB, garante a transferência de renda e abre as portas para a cidadania. Tem sido apontado por especialistas como uma das políticas mais eficientes para combater a fome e reduzir a pobreza e a desigualdade. Pela primeira vez, a taxa de pobreza no Brasil fica abaixo de 20% da população. Os elitistas deixam de ver esses avanços rumo à construção de um país mais justo e igualitário.
O Bolsa Família é um dos responsáveis diretos pela retirada de 24 milhões de pessoas da miséria. Beneficia 12 milhões de famílias e cria um cordão de proteção. Não se pode esperar que a economia cresça para que depois a pessoa coma, como se dizia no regime militar. O desafio é manter e aprofundar os resultados obtidos até o momento, incluindo a integração entre o Bolsa Família e outras políticas que possam desenvolver capacidades das famílias pobres.
O programa é o pagamento de uma dívida histórica com as populações marginalizadas do país, com o mérito de ter, ainda, uma repercussão positiva nas pequenas cidades, que tiveram suas economias estimuladas. Os recursos são usados pelas famílias preferencialmente para compra de alimentos, cuja quantidade e variedade aumentaram, afirmam 70% dos beneficiários ouvidos em pesquisa feita pelo Ibase. Há condicionantes como a exigência de vacinação das crianças e a matrícula dos filhos na escola. Só há redução no trabalho infantil entre os beneficiários, o que configura mais um expressivo resultado. Não há motivo para mudar um programa bem-sucedido, reconhecido internacionalmente.
José Guimarães é deputado federal (PT-CE).
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