REGULAMENTO.
01 - Finalidade:
O Concurso “CRIE UM LOGO PARA ENFRENTAR O TRÁFICO DE PESSOAS” tem como objetivo, selecionar um logotipo oficial que identifique o “Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Litoral Norte”.
02 - Fonte de informações sobre o tema:
Para se orientarem sobre o tema, os participantes poderão recorrer aos seguintes sites:
• Conselho Regional de Psicologia - SP
• Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SP
03. Comissão Organizadora
O Concurso será acompanhado por uma Comissão Organizadora, que será composta pelos Coordenadores Municipais do Comitê das quatro cidades do Litoral Norte.
04 - Participação:
• Poderão participar do Concurso qualquer morador do Litoral Norte, devendo no ato de inscrição comprovar seu local de residência por meio de cópia de conta de luz ou extrato bancário.
• Não poderão participar os membros da comissão e parentes (filhos, cônjuges, pais, tios ou primos).
• Os menores de 18 anos deverão ter assinada a ficha de inscrição pelos pais ou responsável.
05 - Inscrições:
Cada participante poderá inscrever apenas um logotipo , tamanho 10 x 10, gravado em cd com 300 dpi em jpg, tif ou pdf e uma cópia impressa, em versão preto e branco e/ou em cores.
06 - Entrega dos trabalhos
• Data: Os trabalhos deverão ser entregues a partir do dia 16/01/2012 até o dia 10/02/2012.
• Para maior isenção na escolha, os trabalhos deverão ser entregues em envelope lacrado em que conste um pseudônimo.
• Em outro envelope identificado pelo pseudônimo, deverá conter uma ficha com os seguintes dados: a) nome; b) endereço completo com telefone e/ou e-mail; c) data do nascimento; d) profissão.
Locais:
Os trabalhos deverão ser entregues nos seguintes locais:
a) Caraguatatuba :
Diretoria de Ensino de Caraguatatuba,
Avenida Alagoas, 539
Indaiá – Caraguatatuba
Das 9h às 12h e das 14h às 17h.
b) Ilhabela:
Secretaria de Assistência Social de Ilhabela
Endereço - Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo, 66 – Perequê (Próximo a farmácia SOS Farma).
Das 9h às 12h e das 14h às 17h
c) São Sebastião :
Secretaria da Educação de São Sebastião
Rua – Mansueto Pirotti , nº 391 – 2º andar- Centro
( Em cima da Loja Ponto Frio)
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
c) Ubatuba :
Secretaria da Educação de Ubatuba
Rua – Gastão Madeira, nº 101 – Centro ( ao lado Supermercado SEMAR)
Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h.
07 – Apurações dos Votos
A apuração terá duas etapas: a) Municipal; b) Regional.
• a) Etapa Municipal:
A apuração dos votos em cada município será feita por uma comissão de três pessoas, tendo como um dos integrantes, um Coordenador Municipal do Comitê.
Não caberá recurso sobre os resultados, a não ser que algum dos trabalhos selecionados infrinjam o item 4, cabendo a decisão à Comissão Organizadora do Comitê, depois de consultadas as provas.
A data, e o local da apuração municipal serão informados na hora da inscrição.
O vencedor da Etapa Municipal deverá acompanhar a Etapa Regional, ou mandar um representante.
• b) Etapa Regional:
A apuração Regional acontecerá na cidade de Caraguatatuba, no dia 14 de Março de 2012, às14h , em local ainda a ser divulgado. Nesse dia serão escolhidos os primeiro, segundo, terceiro e quatro lugares, e em seguida acontecerá a premiação.
08 - Da premiação
A premiação acontecerá logo após a Etapa Regional de escolha do logotipo , no dia 14 de Março de 2012, às 14 horas, em local a ser divulgado. Haverá premiação para os quatros primeiros ganhadores
09 - Cessão de direitos
O trabalho vencedor deverá ser cedido ao Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Litoral Norte sem qualquer ônus.
10 – Omissão:
Os casos omissos ficam a cargo da Comissão Organizadora do Concurso para o julgamento dos mesmos.
11 - Disposição:
O ato de inscrever neste Concurso implica na aceitação integral, pelo participante, de todas as disposições deste regulamento.
Informações através do e-mail
comitelitoralnorte@gmail.com
São Sebastião, 27 de Dezembro de 2011.
Dr. Múcio Mattos Alvarenga
Delegado Seccional/ Presidente do Comitê
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
DIA DO SOL
Dia do Sol Ubatuba (Solstício de Verão)
O evento “Dia do Sol Ubatuba” (Solstício de Verão) será o primeiro evento oficial em comemoração ao solstício de verão na cidade de Ubatuba. O Evento será realizado na praça do capricórnio onde cruza a linha imaginária do “Trópico de Capricórnio” e marca o zênite solar (Inicio oficial do verão). Ubatuba também é a primeira cidade a receber esse marco e a exclusiva que recebe de frente para o oceano atlântico. O objetivo do evento é realizar a prática do cooperativismo entre o poder público, entidades sociais, comerciantes locais e a população, tem como foco a realização de atividades ligadas ao esporte, a cultura, a arte, a ações socio – educativas e ambientais.
Durante todo o dia 22, acontecerá shows com os músicos, Jorlan Lopes, Maverick Vianna, Jan Praieira, Bruno Bastos e banda, Psicótico da noite, Estação do choro, Aquiles Nascimento, André Ramos, Cirrose Hepática, Complexo B, lira do amanhã, David Nunes, Grupo Swing do Axé, Mcs lorens e Tagarela, os djs locais Will leme, DownUP e Julio Vinicius e a atração internacional do DJ Juancito (Arg). Aconterão inumera atrações culturais entre elas Atividades de perna de pau, Leparkout, Ginastica ritimica (Academia Jê), palestra com a escritora "Silmara Reti", Grupo Cia Circense e Teatral Aries Marioto, Grupo Teatral "Abençoados por cunhambebe" apresentando a peça "O Urso", Grupo Arte Universal de Capoeira, intervenções com o projeto Blablablá posithivo e Amigos, Grafite com Snoop, Apresentação de Stickline do grupo da Bola de Neve Crunch de Ubatuba, Contação de estórias, Piscina de bolinhas, Cama elástica, Pipoca, algodão doce, Barraca de alimentação, Competiçaõ "Yesk8" na pista de skate, sorteio de brindes e muito mais. Será um evento cooperativo visando a valorização da data, a melhoria na qualidade da praça do capricórnio e o incentivo a cultura e cidadânia, e a inserção do evento no calendário oficial de eventos da cidade.
Justificativa :
De acordo com pesquisas, o dia do solstício de verão no hemisfério sul, tem 4 países e 11 cidades representantes ao marco do zênite solar (Sol que dá inicio ao verão) que aparece junto a linha imaginária do Trópico de Capricórnio. Entre os países e as cidades que cruzam com a linha imaginária, Ubatuba é a que possui a mais bela localização (de frente para o oceano atlântico), pois a grande maioria cruza em beiras de estradas e rodovias. Certo de que nossa cidade é turística e de grande potencial em Mata Atlântica, visamos uma grande aceitação de médio e longo prazo, estimando em breve, desenvolvermos um dos eventos mais consagrados na cidade.
Visite noso blog : http://www.diadosolubatuba.blogspot.com/
Organização : Yesk8 Produções/ Elton Herrrerias Junior
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Assassinato de líder indígena em Mato Grosso do Sul revolta comunidade e Igreja
Um grupo com cerca de 40 pessoas armadas invadiu na manhã da última sexta-feira, dia 18, o acampamento de uma comunidade de índios Kaiowá-Guarani, em Amambaí, Mato Grosso do Sul, e matou o cacique Nísio Gomes, 59 anos. O ataque aconteceu por volta das 6:30h no acampamento conhecido como Tekoha Guaviry.
As informações são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a vítima, depois de morta, foi levada pelos pistoleiros, como já havia acontecido em outros massacres cometidos contra os Kaiowá-Guarani.
Ainda de acordo com o Cimi, a comunidade está em estado de choque. Devido ao nervosismo, ainda não se sabe se além de Nísio, outros indígenas foram mortos. Outros dois jovens e uma criança teriam sido sequestrados pelo grupo.
Após o ataque, cerca de dez indígenas permaneciam ainda no acampamento. Os demais, fugiram pela mata. Na comunidade, vivem cerca de 60 Kaiowá-Guarani.
Amambai fica no território da diocese de Dourados, e seu bispo, dom Redovino Rizzardo, emitiu uma nota na qual afirma se sentir “frustrado e revoltado” com o “bárbaro” ataque ao grupo indígena. Segundo dom Redovino, não é descartada a possibilidade de haver outras vítimas do ataque. “A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime”, denunciou o bispo.
Leia abaixo o manifesto de dom Redovino Rizzardo:
Manifesto da Igreja Católica de Dourados sobre os crimes perpetrados contra os indígenas
É com sentimentos de frustração e de revolta que tomamos conhecimento de mais um bárbaro ataque perpetrado contra um grupo de índios Kaiowá-Guarani, em Amambai, território da Diocese de Dourados. De acordo com os órgãos de informação, o ataque foi perpetrado por 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, que acabou executado a tiros.
Não se descarta a possibilidade de haver outras vítimas, já que os assassinos levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado.
A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime.
Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs...
Dourados, 18 de novembro de 2011
Dom Redovino Rizzardo, csBispo diocesano de Dourados
As informações são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a vítima, depois de morta, foi levada pelos pistoleiros, como já havia acontecido em outros massacres cometidos contra os Kaiowá-Guarani.
Ainda de acordo com o Cimi, a comunidade está em estado de choque. Devido ao nervosismo, ainda não se sabe se além de Nísio, outros indígenas foram mortos. Outros dois jovens e uma criança teriam sido sequestrados pelo grupo.
Após o ataque, cerca de dez indígenas permaneciam ainda no acampamento. Os demais, fugiram pela mata. Na comunidade, vivem cerca de 60 Kaiowá-Guarani.
Amambai fica no território da diocese de Dourados, e seu bispo, dom Redovino Rizzardo, emitiu uma nota na qual afirma se sentir “frustrado e revoltado” com o “bárbaro” ataque ao grupo indígena. Segundo dom Redovino, não é descartada a possibilidade de haver outras vítimas do ataque. “A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime”, denunciou o bispo.
Leia abaixo o manifesto de dom Redovino Rizzardo:
Manifesto da Igreja Católica de Dourados sobre os crimes perpetrados contra os indígenas
É com sentimentos de frustração e de revolta que tomamos conhecimento de mais um bárbaro ataque perpetrado contra um grupo de índios Kaiowá-Guarani, em Amambai, território da Diocese de Dourados. De acordo com os órgãos de informação, o ataque foi perpetrado por 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, que acabou executado a tiros.
Não se descarta a possibilidade de haver outras vítimas, já que os assassinos levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado.
A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime.
Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs...
Dourados, 18 de novembro de 2011
Dom Redovino Rizzardo, csBispo diocesano de Dourados
domingo, 20 de novembro de 2011
O transbordo do copo de cólera
13 de novembro de 2011 | 3h 09
Quando era um jovem de 18 anos, estudante de ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), ainda nos tempos da Rua Maria Antônia, ele assistia às conferências de Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Otávio Ianni e Paul Singer, mentores que o convidaram a participar do prestigiado núcleo de estudos de O Capital. Aos 26, pupilo de Lucien Goldmann e laureado sociólogo pela Sorbonne, em Paris, foi estudar hebraico num kibutz e lecionar história na Universidade de Tel-Aviv, em Israel. Aos 30, com o Maio de 68 sacudindo a França, recebeu (e aceitou) um convite para lecionar na Universidade de Manchester, na Inglaterra. Em 1970, ainda longe dos 40, descobriu-se persona non grata no Brasil do general Médici, tornou-se um judeu paulistano sem passaporte brasileiro e se estabeleceu definitivamente em Paris para estudar Marx, Lukács e Guevara.
Agora, rejuvenescido aos 73, o sociólogo Michael Löwy anda entusiasmado com a volta dos estudantes às ruas brandindo livros de Marx e Walter Benjamin. "Não pode haver um movimento que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado porque nós nunca partimos do zero", diz. Objeto de estudo em As Utopias de Michael Löwy: Reflexões sobre um Marxista Insubordinado, de Ivana Jinkings e João Alexandre Peschanski (Boitempo, 2007), organizador de Revoluções (da mesma editora) e atualmente pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris, nas últimas semanas Löwy acompanhou o noticiário da ocupação (e a posterior desocupação) da reitoria da USP. Interpretou como "faíscas" o clamor dos estudantes contra a presença policial e os berros por liberdade para se fumar maconha no câmpus. "O que se passa é muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera. E, diante dessa percepção de injustiça, os estudantes têm um papel essencial, começando movimentos de protesto. Não podemos subestimá-los." A seguir, a entrevista que Löwy concedeu ao Aliás, por telefone, de sua residência na capital francesa.
Estudantes ocupando praças em Nova York, Madri, ruas em Santiago, a reitoria na USP. Estamos diante de um arrastão de rebeldia ou são episódios isolados?
Não são episódios isolados. São parte de um processo internacional que lembra os anos 1960. Quando há um sentimento de injustiça e insatisfação na sociedade, os estudantes são os primeiros a se organizar e a protestar. Agora, na maioria dos casos, seja na Europa, no Chile ou nos Estados Unidos, não são apenas estudantes. É a juventude em geral. Os estudantes naturalmente têm um papel importante, mas é um movimento bem mais amplo, ao qual vão se agregando outros grupos - desempregados, trabalhadores, sindicalistas. Torna-se algo muito plural. O que há de comum é a indignação. Essa palavra está servindo como um sinal de identidade dos protestos. Há uma indignação muito grande que pode estourar por com um pretexto mínimo. No caso de São Paulo foi uma intervenção policial na USP. Mas poderia ter sido outra faísca.
Indignação com o quê? No caso da USP, pode-se ter a impressão de que é com a impossibilidade de fumar maconha no câmpus.
É muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera - e cólera com alta qualidade ética e política. O começo de qualquer movimento ou mudança social sempre se dá com um estado de espírito indignado, a começar na juventude. E fácil de entender o porquê de tanta indignação. Estamos numa situação em que a ordem social parece cada vez mais irracional, promovendo desigualdades gritantes, promovendo os excessos do mercado financeiro, a destruição do meio ambiente. As razões para a indignação são evidentes. Têm a ver com o sistema. Por mais que comece com uma história de maconha e confronto com a polícia, acaba se transformando em um protesto antissistêmico. Em última análise, o objeto de indignação é o poder exorbitante do capital mostrando a sua irracionalidade e desumanidade. Muitas vezes, isso é formulado explicitamente nesses termos. Outras, não. Mas a questão está subjacente em todos os protestos recentes. Nós, sociólogos, precisamos tentar entender por que isso não começou mais cedo. Porque as razões para a indignação já existiam. Pelo jeito, foi necessário uma acumulação de descontentamento e um sentimento de que não é mais possível tolerar tal situação. E de que é preciso se revoltar, sabendo ou não se se conseguirá impor alguma mudança. Há um imperativo categórico de revolta, no sentido kantiano. Há coisas que você precisa fazer, mesmo sem ter certeza de em que vai dar. E quanto maior a participação ativa dos jovens, dos estudantes e de outros setores, cria-se uma relação de forças que pode pelo menos impor limites ao sistema e, sobretudo, criar uma tomada de consciência. Isso talvez seja o mais importante: a tomada de consciência. O Ocupe Wall Street não conseguiu arranhar o capital financeiro, mas despertou consciência crítica em grandes setores. Eis um evento importante. Histórico até.
Ocupações, greves e passeatas ainda são formas eficazes de protesto?
São as formas clássicas de protesto, que reaparecem sempre. Mas também há formas novas surgindo. Por exemplo, a comunicação através dos meios eletrônicos, como o Facebook e o Twitter, que permitem uma mobilização muito rápida. E as mobilizações de agora têm um caráter festivo, lúdico, com música, dança, festa, o que é próprio da expressão da juventude. O Facebook e o Twitter têm lugar importante, mas não é o caso de mitificá-los. Eles não bastam. Para que alguma coisa aconteça, você tem que sair de sua casa, descer à rua, reunir-se com outras pessoas, ir lá, brigar, protestar, talvez enfrentar a polícia. Então, o Facebook é um suporte, não vai substituir a ação direta das pessoas.
A juventude tem voz além do Facebook? Ela se sente representada politicamente?
Pouco, porque a representação política está nas mãos de setores sociais mais acomodados e de "mais idade". Os jovens não se sentem representados. Há uma grande desconfiança em relação aos partidos e às instituições políticas existentes. Há certo rechaço a isso, muitas vezes com razão. Uma atitude cética diante da política institucional. Mas isso não quer dizer que haja desinteresse por eventos políticos. No meu tempo de aluno da FFLCH, nos anos 50, poucos estudantes achavam necessário ou sentiam vontade de se engajar em organizações políticas. Havia politização, mobilização em torno de determinadas causas, mas atividade política organizada era para uma minoria. Tenho a impressão de que atualmente a politização e a militância política são maiores do que nos anos 50, mas menores do que nos 60 e 70, durante a ditadura militar.
E podemos interpretar os protestos como um grito por participação política?
Analisemos o caso do Chile, que teve o movimento mais amplo até agora. Não é só um grito, é um protesto em cima de uma questão concreta: a privatização do ensino público desenvolvida no governo Pinochet, que não foi mudada pelos governos de centro-direita ou centro-esquerda que o sucederam. Trata-se de uma questão que concerne a todos os estudantes: o quase desaparecimento do ensino público gratuito, os preços exorbitantes da educação. E isso se coloca também no Brasil, na Inglaterra. Por toda a parte há essa tendência de transformar a educação em mercadoria, em indústria que deve dar lucro. E assim vai desaparecendo a educação pública gratuita, que era uma conquista de muitos anos de luta. O protesto dos estudantes chilenos começou criticando a privatização do ensino e depois tomou um caráter mais amplo, porque eles perceberam que os problemas na educação são parte de uma orientação geral de um sistema neoliberal. Notaram que esse modelo de educação é inseparável de questões maiores e, assim, o movimento ganha apoio de outros setores da sociedade.
A ideia de autonomia universitária está sendo colocada em xeque?
Autonomia universitária significa que o papel da universidade é transmitir conhecimento, cultura, ciência - e não mercadorias. Quando o papel do ensino se resume a permitir que estudantes adquiram um diploma, ou a prepará-los para encontrar um posto a serviço do management, do marketing, perde-se a qualidade humana, cultural e pedagógica da universidade. As universidades estão se tornando meras empresas voltadas para a produtividade, a racionalidade instrumental mercantil. E, obviamente, boa parte dos estudantes e professores resiste a isso, defende o estatuto da universidade como lugar de produção de cultura e conhecimento, com autonomia em relação ao mercado, à economia e às empresas.
No caso da USP, os estudantes se tornaram massa de manobra de partidos e sindicatos?
Não, pelo contrário. Há uma relação de desconfiança dos estudantes em relação aos sindicatos e sobretudo aos partidos. Uma parte do movimento sindical, geralmente a parte mais radical, se aproxima do movimento estudantil em busca de aliança. Mesmo que haja certo interesse dos jovens nessa aliança, ela não se dá com facilidade, porque os objetivos dos sindicatos são mais limitados. Os ritmos não são os mesmos, a cultura política não é a mesma. Então, há uma diferença que dificulta essa aliança. Mas, para os estudantes, é importante conseguir criar uma situação em que os sindicatos resolvam participar da mobilização. Isso tem acontecido no Chile, na Espanha, na Grécia, nos EUA. Longe de serem manipulados pelos sindicatos, esses movimentos de protesto têm grande autonomia. Eles buscam estabelecer a aliança, mas não no sentido de se tornarem apêndice dos sindicatos. Com os partidos políticos é mais complicado, porque a desconfiança é maior. Não há um único partido que controle ou manipule esses movimentos mundo afora.
Ao serem presos, estudantes da USP brandiam livros de Marx, Foucault e Walter Benjamin, imagens de Mao e Che Guevara. Essas referências continuam atuais?
É normal que cada vez que apareça um movimento de crítica antissistêmica as pessoas se refiram a personagens e pensadores que já exprimiram essa crítica. Então, Marx aparece como referência importante, porque ele foi o primeiro a elaborar uma crítica radical do sistema capitalista. Em muitos pontos, essa crítica é até mais atual hoje do que na época em que ele a escreveu. Fico feliz de saber que há estudantes que se referem ao pensamento desses autores. Benjamin tem uma reflexão profunda sobre o que é a modernidade capitalista, a ideologia do progresso. Ele dá elementos que Marx não dava. Guevara também é importante, sobretudo, como homem de ação e símbolo do compromisso ético com os ideais de libertação e emancipação. Tudo isso é necessário. Não pode haver um movimento, qualquer que seja, que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado, porque nós nunca partimos do zero. Mas, evidentemente, isso não basta. Precisamos também pensar com novos instrumentos teóricos para dar conta das questões que estão aparecendo neste começo do século 21. Por exemplo, a catástrofe ecológica que está se perfilando. Ela precisa de uma reflexão atual, utilizando elementos teóricos mais atualizados.
O sr. é um estudioso das revoluções dos séculos 19 e 20. Qual foi o papel dos jovens e estudantes nelas?
Depende, porque as revoluções são diferentes entre si. Em geral se pode dizer que a juventude sempre jogou um papel importante em qualquer movimento revolucionário. É uma constante. Movimentos revolucionários são levados por jovens, muitas vezes. Agora, se são estudantes ou não, isso depende da época, do país. Na Revolução Russa os estudantes não tiveram muito espaço. Na Revolução Cubana, sim. O Maio de 1968 em Paris foi um movimento totalmente estudantil. E um dos gatilhos foi a invasão da Sorbonne pela polícia. Na França, ainda hoje, a polícia entra raramente na universidade. Justamente porque se sabe que há o estatuto de autonomia das universidades e intervenções policiais provocam a reação dos estudantes. A polícia simboliza o autoritarismo do Estado contra a juventude, contra os estudantes. Esse choque com a polícia é frequente e, em certas circunstâncias, se transforma na faísca que mencionei antes, a que faz um protesto eclodir. Não podemos subestimar o papel dos estudantes nas revoluções.
Os da USP foram chamados de bichos grilos de grife, filhinhos de papai, rebeldes sem causa, maconheiros mimados... Como o sr. avalia esse tipo de tratamento?
Qualquer questionamento da ordem sempre é ridicularizado. Agora, sobre os estudantes serem meninos ricos... É uma mitificação, porque a maioria deles é de origem popular. Não são filhos de latifundiários, como eram os estudantes de antes da 2ª Guerra Mundial. Hoje em dia, a educação se tornou mais popular. Sobre a maconha: na minha opinião, não há razão para transformar o consumo de maconha em assunto de polícia. A maconha não é nem melhor nem pior do que o tabaco e a cerveja e tem um caráter bem diferente das drogas mais perigosas, como cocaína e crack. Então, essa reivindicação de descriminalizar o consumo da maconha me parece bastante razoável. Mas isso foi só um pretexto, porque em cima do tema se armou uma briga e, quando se manifestou o autoritarismo da polícia e do governo, aí assim o protesto cresceu. Muitos estudantes que aderiram à manifestação não o fizeram devido à questão da maconha e sim devido à repressão indiscriminada e arbitrária sobre alunos.
A sociedade brasileira clama por ordem?
Não é a sociedade em seu conjunto que se volta contra os estudantes com esse discurso de ordem e repressão. É a imprensa e os representantes da ordem e do governo. Eu me pergunto se parte da população não simpatiza com esses protestos da USP. Pelo menos foi o caso em outros países onde protestos dos jovens e estudantes se tornaram a expressão de um grande movimento popular. Não estou dizendo que isso vá acontecer já no Brasil, mas não há essa dicotomia entre jovens e estudantes de um lado e o restante da sociedade do outro. Essa separação é do interesse da classe dominante, dos governantes mais reacionários, como tentativa de mobilizar a população contra os estudantes.
O governador Geraldo Alckmin disse que os estudantes da USP precisavam de uma aula de democracia...
Nós sabemos que no Brasil não há nada mais democrático do que a Polícia Militar (risos). Ela tem uma tradição de várias dezenas de anos de democracia, não é? Democracia do cassetete - que não acho que deva ser a forma mais avançada de democracia. Não deve ser muito sério o argumento do sr. Alckmin. Uma intervenção policial brutal não tem nada de democrático.
Alguns autores contemporâneos, como o irlandês John Holloway, valorizam a articulação dos novos movimentos. Ao contrário do que dizia Marx, agora é possível mudar o mundo sem tomar o poder?
Holloway me deu o livro dele e pediu para que eu fizesse uma resenha, sabendo que eu iria criticá-lo. O livro Mudar o Mundo sem Tomar o Poder tem muitas ideias interessantes e toda a crítica que ele faz ao sistema me parece muito profunda. Mas acho que a proposta dele não faz sentido, porque qualquer ação social e política inevitavelmente implica uma forma de poder ou de contrapoder. O que se coloca é garantir que esse poder seja efetivamente democrático. O movimento, ele mesmo, tem formas de poder, de organização e de gestão democrática. Protesto, revolta e revolução, tudo isso não pode existir se não houver uma organização de uma forma de poder. Não podemos contornar a questão do poder, porque na política não existe vazio. A necessidade é que esse poder seja democrático. Essa é a resposta.
No livro Revoluções, o sr. destaca como os revolucionários muitas vezes são vencidos pela história. Os estudantes de hoje serão vencidos?
Não posso dizer. Mas podemos já constatar, nos países árabes concretamente, que esses movimentos de protestos da juventude não foram vencidos. Eles derrubaram duas ditaduras sinistras, na Tunísia e no Egito, com uma mobilização desarmada. Não estou dizendo que isso será uma regra, mas mostra que não há nenhuma fatalidade. As revoluções são sempre imprevisíveis, acontecem onde ninguém espera.
*SOCIÓLOGO E PESQUISADOR DO CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE (CNRS), DE PARIS
Fonte: Newsletter Juliana Sayuri* - O Estado de S.Paulo
Quando era um jovem de 18 anos, estudante de ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), ainda nos tempos da Rua Maria Antônia, ele assistia às conferências de Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Otávio Ianni e Paul Singer, mentores que o convidaram a participar do prestigiado núcleo de estudos de O Capital. Aos 26, pupilo de Lucien Goldmann e laureado sociólogo pela Sorbonne, em Paris, foi estudar hebraico num kibutz e lecionar história na Universidade de Tel-Aviv, em Israel. Aos 30, com o Maio de 68 sacudindo a França, recebeu (e aceitou) um convite para lecionar na Universidade de Manchester, na Inglaterra. Em 1970, ainda longe dos 40, descobriu-se persona non grata no Brasil do general Médici, tornou-se um judeu paulistano sem passaporte brasileiro e se estabeleceu definitivamente em Paris para estudar Marx, Lukács e Guevara.
Agora, rejuvenescido aos 73, o sociólogo Michael Löwy anda entusiasmado com a volta dos estudantes às ruas brandindo livros de Marx e Walter Benjamin. "Não pode haver um movimento que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado porque nós nunca partimos do zero", diz. Objeto de estudo em As Utopias de Michael Löwy: Reflexões sobre um Marxista Insubordinado, de Ivana Jinkings e João Alexandre Peschanski (Boitempo, 2007), organizador de Revoluções (da mesma editora) e atualmente pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris, nas últimas semanas Löwy acompanhou o noticiário da ocupação (e a posterior desocupação) da reitoria da USP. Interpretou como "faíscas" o clamor dos estudantes contra a presença policial e os berros por liberdade para se fumar maconha no câmpus. "O que se passa é muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera. E, diante dessa percepção de injustiça, os estudantes têm um papel essencial, começando movimentos de protesto. Não podemos subestimá-los." A seguir, a entrevista que Löwy concedeu ao Aliás, por telefone, de sua residência na capital francesa.
Estudantes ocupando praças em Nova York, Madri, ruas em Santiago, a reitoria na USP. Estamos diante de um arrastão de rebeldia ou são episódios isolados?
Não são episódios isolados. São parte de um processo internacional que lembra os anos 1960. Quando há um sentimento de injustiça e insatisfação na sociedade, os estudantes são os primeiros a se organizar e a protestar. Agora, na maioria dos casos, seja na Europa, no Chile ou nos Estados Unidos, não são apenas estudantes. É a juventude em geral. Os estudantes naturalmente têm um papel importante, mas é um movimento bem mais amplo, ao qual vão se agregando outros grupos - desempregados, trabalhadores, sindicalistas. Torna-se algo muito plural. O que há de comum é a indignação. Essa palavra está servindo como um sinal de identidade dos protestos. Há uma indignação muito grande que pode estourar por com um pretexto mínimo. No caso de São Paulo foi uma intervenção policial na USP. Mas poderia ter sido outra faísca.
Indignação com o quê? No caso da USP, pode-se ter a impressão de que é com a impossibilidade de fumar maconha no câmpus.
É muito maior que isso. Há uma indignação com a ordem das coisas no mundo. Um sentimento de cólera - e cólera com alta qualidade ética e política. O começo de qualquer movimento ou mudança social sempre se dá com um estado de espírito indignado, a começar na juventude. E fácil de entender o porquê de tanta indignação. Estamos numa situação em que a ordem social parece cada vez mais irracional, promovendo desigualdades gritantes, promovendo os excessos do mercado financeiro, a destruição do meio ambiente. As razões para a indignação são evidentes. Têm a ver com o sistema. Por mais que comece com uma história de maconha e confronto com a polícia, acaba se transformando em um protesto antissistêmico. Em última análise, o objeto de indignação é o poder exorbitante do capital mostrando a sua irracionalidade e desumanidade. Muitas vezes, isso é formulado explicitamente nesses termos. Outras, não. Mas a questão está subjacente em todos os protestos recentes. Nós, sociólogos, precisamos tentar entender por que isso não começou mais cedo. Porque as razões para a indignação já existiam. Pelo jeito, foi necessário uma acumulação de descontentamento e um sentimento de que não é mais possível tolerar tal situação. E de que é preciso se revoltar, sabendo ou não se se conseguirá impor alguma mudança. Há um imperativo categórico de revolta, no sentido kantiano. Há coisas que você precisa fazer, mesmo sem ter certeza de em que vai dar. E quanto maior a participação ativa dos jovens, dos estudantes e de outros setores, cria-se uma relação de forças que pode pelo menos impor limites ao sistema e, sobretudo, criar uma tomada de consciência. Isso talvez seja o mais importante: a tomada de consciência. O Ocupe Wall Street não conseguiu arranhar o capital financeiro, mas despertou consciência crítica em grandes setores. Eis um evento importante. Histórico até.
Ocupações, greves e passeatas ainda são formas eficazes de protesto?
São as formas clássicas de protesto, que reaparecem sempre. Mas também há formas novas surgindo. Por exemplo, a comunicação através dos meios eletrônicos, como o Facebook e o Twitter, que permitem uma mobilização muito rápida. E as mobilizações de agora têm um caráter festivo, lúdico, com música, dança, festa, o que é próprio da expressão da juventude. O Facebook e o Twitter têm lugar importante, mas não é o caso de mitificá-los. Eles não bastam. Para que alguma coisa aconteça, você tem que sair de sua casa, descer à rua, reunir-se com outras pessoas, ir lá, brigar, protestar, talvez enfrentar a polícia. Então, o Facebook é um suporte, não vai substituir a ação direta das pessoas.
A juventude tem voz além do Facebook? Ela se sente representada politicamente?
Pouco, porque a representação política está nas mãos de setores sociais mais acomodados e de "mais idade". Os jovens não se sentem representados. Há uma grande desconfiança em relação aos partidos e às instituições políticas existentes. Há certo rechaço a isso, muitas vezes com razão. Uma atitude cética diante da política institucional. Mas isso não quer dizer que haja desinteresse por eventos políticos. No meu tempo de aluno da FFLCH, nos anos 50, poucos estudantes achavam necessário ou sentiam vontade de se engajar em organizações políticas. Havia politização, mobilização em torno de determinadas causas, mas atividade política organizada era para uma minoria. Tenho a impressão de que atualmente a politização e a militância política são maiores do que nos anos 50, mas menores do que nos 60 e 70, durante a ditadura militar.
E podemos interpretar os protestos como um grito por participação política?
Analisemos o caso do Chile, que teve o movimento mais amplo até agora. Não é só um grito, é um protesto em cima de uma questão concreta: a privatização do ensino público desenvolvida no governo Pinochet, que não foi mudada pelos governos de centro-direita ou centro-esquerda que o sucederam. Trata-se de uma questão que concerne a todos os estudantes: o quase desaparecimento do ensino público gratuito, os preços exorbitantes da educação. E isso se coloca também no Brasil, na Inglaterra. Por toda a parte há essa tendência de transformar a educação em mercadoria, em indústria que deve dar lucro. E assim vai desaparecendo a educação pública gratuita, que era uma conquista de muitos anos de luta. O protesto dos estudantes chilenos começou criticando a privatização do ensino e depois tomou um caráter mais amplo, porque eles perceberam que os problemas na educação são parte de uma orientação geral de um sistema neoliberal. Notaram que esse modelo de educação é inseparável de questões maiores e, assim, o movimento ganha apoio de outros setores da sociedade.
A ideia de autonomia universitária está sendo colocada em xeque?
Autonomia universitária significa que o papel da universidade é transmitir conhecimento, cultura, ciência - e não mercadorias. Quando o papel do ensino se resume a permitir que estudantes adquiram um diploma, ou a prepará-los para encontrar um posto a serviço do management, do marketing, perde-se a qualidade humana, cultural e pedagógica da universidade. As universidades estão se tornando meras empresas voltadas para a produtividade, a racionalidade instrumental mercantil. E, obviamente, boa parte dos estudantes e professores resiste a isso, defende o estatuto da universidade como lugar de produção de cultura e conhecimento, com autonomia em relação ao mercado, à economia e às empresas.
No caso da USP, os estudantes se tornaram massa de manobra de partidos e sindicatos?
Não, pelo contrário. Há uma relação de desconfiança dos estudantes em relação aos sindicatos e sobretudo aos partidos. Uma parte do movimento sindical, geralmente a parte mais radical, se aproxima do movimento estudantil em busca de aliança. Mesmo que haja certo interesse dos jovens nessa aliança, ela não se dá com facilidade, porque os objetivos dos sindicatos são mais limitados. Os ritmos não são os mesmos, a cultura política não é a mesma. Então, há uma diferença que dificulta essa aliança. Mas, para os estudantes, é importante conseguir criar uma situação em que os sindicatos resolvam participar da mobilização. Isso tem acontecido no Chile, na Espanha, na Grécia, nos EUA. Longe de serem manipulados pelos sindicatos, esses movimentos de protesto têm grande autonomia. Eles buscam estabelecer a aliança, mas não no sentido de se tornarem apêndice dos sindicatos. Com os partidos políticos é mais complicado, porque a desconfiança é maior. Não há um único partido que controle ou manipule esses movimentos mundo afora.
Ao serem presos, estudantes da USP brandiam livros de Marx, Foucault e Walter Benjamin, imagens de Mao e Che Guevara. Essas referências continuam atuais?
É normal que cada vez que apareça um movimento de crítica antissistêmica as pessoas se refiram a personagens e pensadores que já exprimiram essa crítica. Então, Marx aparece como referência importante, porque ele foi o primeiro a elaborar uma crítica radical do sistema capitalista. Em muitos pontos, essa crítica é até mais atual hoje do que na época em que ele a escreveu. Fico feliz de saber que há estudantes que se referem ao pensamento desses autores. Benjamin tem uma reflexão profunda sobre o que é a modernidade capitalista, a ideologia do progresso. Ele dá elementos que Marx não dava. Guevara também é importante, sobretudo, como homem de ação e símbolo do compromisso ético com os ideais de libertação e emancipação. Tudo isso é necessário. Não pode haver um movimento, qualquer que seja, que não se refira às lutas, às vítimas, aos mártires e aos pensadores do passado, porque nós nunca partimos do zero. Mas, evidentemente, isso não basta. Precisamos também pensar com novos instrumentos teóricos para dar conta das questões que estão aparecendo neste começo do século 21. Por exemplo, a catástrofe ecológica que está se perfilando. Ela precisa de uma reflexão atual, utilizando elementos teóricos mais atualizados.
O sr. é um estudioso das revoluções dos séculos 19 e 20. Qual foi o papel dos jovens e estudantes nelas?
Depende, porque as revoluções são diferentes entre si. Em geral se pode dizer que a juventude sempre jogou um papel importante em qualquer movimento revolucionário. É uma constante. Movimentos revolucionários são levados por jovens, muitas vezes. Agora, se são estudantes ou não, isso depende da época, do país. Na Revolução Russa os estudantes não tiveram muito espaço. Na Revolução Cubana, sim. O Maio de 1968 em Paris foi um movimento totalmente estudantil. E um dos gatilhos foi a invasão da Sorbonne pela polícia. Na França, ainda hoje, a polícia entra raramente na universidade. Justamente porque se sabe que há o estatuto de autonomia das universidades e intervenções policiais provocam a reação dos estudantes. A polícia simboliza o autoritarismo do Estado contra a juventude, contra os estudantes. Esse choque com a polícia é frequente e, em certas circunstâncias, se transforma na faísca que mencionei antes, a que faz um protesto eclodir. Não podemos subestimar o papel dos estudantes nas revoluções.
Os da USP foram chamados de bichos grilos de grife, filhinhos de papai, rebeldes sem causa, maconheiros mimados... Como o sr. avalia esse tipo de tratamento?
Qualquer questionamento da ordem sempre é ridicularizado. Agora, sobre os estudantes serem meninos ricos... É uma mitificação, porque a maioria deles é de origem popular. Não são filhos de latifundiários, como eram os estudantes de antes da 2ª Guerra Mundial. Hoje em dia, a educação se tornou mais popular. Sobre a maconha: na minha opinião, não há razão para transformar o consumo de maconha em assunto de polícia. A maconha não é nem melhor nem pior do que o tabaco e a cerveja e tem um caráter bem diferente das drogas mais perigosas, como cocaína e crack. Então, essa reivindicação de descriminalizar o consumo da maconha me parece bastante razoável. Mas isso foi só um pretexto, porque em cima do tema se armou uma briga e, quando se manifestou o autoritarismo da polícia e do governo, aí assim o protesto cresceu. Muitos estudantes que aderiram à manifestação não o fizeram devido à questão da maconha e sim devido à repressão indiscriminada e arbitrária sobre alunos.
A sociedade brasileira clama por ordem?
Não é a sociedade em seu conjunto que se volta contra os estudantes com esse discurso de ordem e repressão. É a imprensa e os representantes da ordem e do governo. Eu me pergunto se parte da população não simpatiza com esses protestos da USP. Pelo menos foi o caso em outros países onde protestos dos jovens e estudantes se tornaram a expressão de um grande movimento popular. Não estou dizendo que isso vá acontecer já no Brasil, mas não há essa dicotomia entre jovens e estudantes de um lado e o restante da sociedade do outro. Essa separação é do interesse da classe dominante, dos governantes mais reacionários, como tentativa de mobilizar a população contra os estudantes.
O governador Geraldo Alckmin disse que os estudantes da USP precisavam de uma aula de democracia...
Nós sabemos que no Brasil não há nada mais democrático do que a Polícia Militar (risos). Ela tem uma tradição de várias dezenas de anos de democracia, não é? Democracia do cassetete - que não acho que deva ser a forma mais avançada de democracia. Não deve ser muito sério o argumento do sr. Alckmin. Uma intervenção policial brutal não tem nada de democrático.
Alguns autores contemporâneos, como o irlandês John Holloway, valorizam a articulação dos novos movimentos. Ao contrário do que dizia Marx, agora é possível mudar o mundo sem tomar o poder?
Holloway me deu o livro dele e pediu para que eu fizesse uma resenha, sabendo que eu iria criticá-lo. O livro Mudar o Mundo sem Tomar o Poder tem muitas ideias interessantes e toda a crítica que ele faz ao sistema me parece muito profunda. Mas acho que a proposta dele não faz sentido, porque qualquer ação social e política inevitavelmente implica uma forma de poder ou de contrapoder. O que se coloca é garantir que esse poder seja efetivamente democrático. O movimento, ele mesmo, tem formas de poder, de organização e de gestão democrática. Protesto, revolta e revolução, tudo isso não pode existir se não houver uma organização de uma forma de poder. Não podemos contornar a questão do poder, porque na política não existe vazio. A necessidade é que esse poder seja democrático. Essa é a resposta.
No livro Revoluções, o sr. destaca como os revolucionários muitas vezes são vencidos pela história. Os estudantes de hoje serão vencidos?
Não posso dizer. Mas podemos já constatar, nos países árabes concretamente, que esses movimentos de protestos da juventude não foram vencidos. Eles derrubaram duas ditaduras sinistras, na Tunísia e no Egito, com uma mobilização desarmada. Não estou dizendo que isso será uma regra, mas mostra que não há nenhuma fatalidade. As revoluções são sempre imprevisíveis, acontecem onde ninguém espera.
*SOCIÓLOGO E PESQUISADOR DO CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE (CNRS), DE PARIS
Fonte: Newsletter Juliana Sayuri* - O Estado de S.Paulo
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Ocupar é preciso: gente vale mais que barata
Direito à moradia
publicada terça-feira, 08/11/2011 às 11:52 e atualizada terça-feira, 08/11/2011 às 23:08
Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto
Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.
Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro nos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.
Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.
Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda enquanto outros vivem em triplex com centenas de metros quadrados).
Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).
Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.
A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.
José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.
Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, São Paulo é linda – se você pode pagar por ela.
publicada terça-feira, 08/11/2011 às 11:52 e atualizada terça-feira, 08/11/2011 às 23:08
Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto
Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.
Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro nos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.
Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.
Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda enquanto outros vivem em triplex com centenas de metros quadrados).
Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).
Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.
A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.
José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.
Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, São Paulo é linda – se você pode pagar por ela.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Justiça suspende plantio de eucalipto em Taubaté
novembro 2011
FALTA DE ESTUDOS
O plantio de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra, ambos no Vale da Paraíba (SP), está suspenso. A decisão é da Vara da Fazenda Pública de Taubaté e atende a pedido levado pela Defensoria Pública da cidade. A determinação vale até que sejam feitos estudos de impacto ambiental e audiências públicas relativas a cada empreendimento que cultiva a árvore nessas duas cidades. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.
“Se não existem estudos detalhados sobre os efeitos do plantio de eucaliptos realizado, que esteja sendo realizado ou que vai se realizar, pode-se considerar sob perigo a coletividade, até que se demonstre segurança naquilo que se faz”, apontou o Juiz Paulo Roberto da Silva.
O juiz determinou também ao Estado e aos respectivos municípios a obrigação de fiscalizar o cumprimento da liminar e respeitar as normas ambientais. O caso foi levado ao Judiciário pelo defensor público Wagner Giron de La Torre contra a VCP Votorantim Celulose e Papel.
De acordo com o pedido, a empresa, hoje conhecida como Fibria, é responsável, segundo a ação, pela implantação da monocultura na região. Diversas denúncias levaram à propositura da ação. A empresa é acusada de plantar, de forma intensiva, eucalipto na Bacia do Rio Una, tombada como patrimônio histórico e ambiental de Taubaté e uma das principais fontes de abastecimento de água potável para a população de Tremembé e Taubaté.
A área ainda é classificada como uma área de preservação permanente e, por isso, a exploração dos recursos naturais é proibida. Além disso, o plantio intensivo de eucalipto nesta área estaria causando a extinção de inúmeras fontes de água, rios e cachoeiras, bem como acelerando o processo de assoreamento do Rio Una. Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de São Paulo.
Ação Civil Pública 625.01.2010.003916-7
http://www.conjur.com.br/2011-nov-11/plantio-eucalipto-taubate-redencao-serra-suspenso
FALTA DE ESTUDOS
O plantio de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra, ambos no Vale da Paraíba (SP), está suspenso. A decisão é da Vara da Fazenda Pública de Taubaté e atende a pedido levado pela Defensoria Pública da cidade. A determinação vale até que sejam feitos estudos de impacto ambiental e audiências públicas relativas a cada empreendimento que cultiva a árvore nessas duas cidades. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.
“Se não existem estudos detalhados sobre os efeitos do plantio de eucaliptos realizado, que esteja sendo realizado ou que vai se realizar, pode-se considerar sob perigo a coletividade, até que se demonstre segurança naquilo que se faz”, apontou o Juiz Paulo Roberto da Silva.
O juiz determinou também ao Estado e aos respectivos municípios a obrigação de fiscalizar o cumprimento da liminar e respeitar as normas ambientais. O caso foi levado ao Judiciário pelo defensor público Wagner Giron de La Torre contra a VCP Votorantim Celulose e Papel.
De acordo com o pedido, a empresa, hoje conhecida como Fibria, é responsável, segundo a ação, pela implantação da monocultura na região. Diversas denúncias levaram à propositura da ação. A empresa é acusada de plantar, de forma intensiva, eucalipto na Bacia do Rio Una, tombada como patrimônio histórico e ambiental de Taubaté e uma das principais fontes de abastecimento de água potável para a população de Tremembé e Taubaté.
A área ainda é classificada como uma área de preservação permanente e, por isso, a exploração dos recursos naturais é proibida. Além disso, o plantio intensivo de eucalipto nesta área estaria causando a extinção de inúmeras fontes de água, rios e cachoeiras, bem como acelerando o processo de assoreamento do Rio Una. Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de São Paulo.
Ação Civil Pública 625.01.2010.003916-7
http://www.conjur.com.br/2011-nov-11/plantio-eucalipto-taubate-redencao-serra-suspenso
domingo, 6 de novembro de 2011
Confusão com universitários deixa Alckimin acuado e com risco de a PM transformar o campus da USP numa nova Casa de Detenção
A Ciência Vence a Polícia Militar ?
Por causa de um delito de menor potencial ofensivo, chamado crime de bagatela pela doutrina penal italiana, a Polícia Militar de São Paulo deu causa, no campus da Universidade de São Paulo, a uma “pantagruélica” confusão.
Em vez de proteger o campus com repressão a criminosos perigosos que, em áreas não movimentadas do campus, matam, estupram, sequestram, roubam e traficam drogas proibidas, agentes da Polícia Militar resolveram, num estacionamento, revistar universitários e apreender três cigarros de maconha. A propósito, o porte de drogas proibidas para uso próprio não leva à condenação de prisão.
A reação desproporcional, ocupação de prédios, foi a resposta de momento por parte dos universitários que, com toda a razão, não desejam ações policialescas e fascistóides, como a ocorrida na quinta-feira passada que deu causa à mobilização estudantil. Mais um complicador diz respeito ao reitor, Grandino Rodas, pessoa bem conhecido pela falta de habilidade no trato com estudantes.
Uma Polícia Militar educada para legalidade democrática, e treinada de forma adequada para tratar com estudantes em ambiente universitário, teria evitado tamanha confusão. Estudantes da Universidade de São Paulo, no campus, devem merecer consideração, respeito, proteção. Não pode o universitário ser objeto de presunção de criminoso, pela mera condição de universitário de cursos superiores.
A atuação imprópria num campus universitário, como a de suspeitar e revistar estudantes pacíficos e em saída de aula, ocasiona reações previsíveis, ainda que desproporcionais à afronta cometida pelos policiais militares.
Para piorar o quadro no campus da USP, um grupo de universitários, derrotado em assembléia, deixou o prédio invadido da faculdade para migrar para o da Reitoria, onde se instala o odiado Rodas: o grupo derrotado cumpriu a vontade da maioria no sentido de deixar o prédio da faculdade. Só que, a demonstrar inconformismo não democrático, invadiu a Reitoria.
A liminar judicial de desocupação voluntária da Reitoria abre ensejo a uma grande preocupação.
No caso de não desocupação no prazo judicial conferido, que o governo resolveu prorrogar até a próxima segunda-feira, medidas coercitivas deverão ser iniciadas. Medidas coercitivas que vão implicar em nova ação da Polícia Militar, com apoio do secretário da Segurança, um ex-policial militar que se mantém na pasta contra a vontade do governador Alckimin.
O governador Geraldo Alckimin sabe bem a respeito do reitor Grandino Rodas: ele foi escolhido por Serra, apesar de ser o último da lista tríplice. Mais ainda, Rodas restou escolhido por Serra após ter realizado inúmeras trapalhadas quando diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Alckimin não esqueceu, certamente, da ação assassina do batalhão de choque da Polícia Militar na Casa de Detenção. Assim, deverá o governador ter cautela redobrada e se aproximar dos professores com bom trânsito entre os alunos, tudo para recolher conselhos.
PANO RÁPIDO. O momento é delicado e espera-se que prevaleça o bom-senso, com posterior revisão do convênio com a Polícia Militar, obra do reitor Rodas.
Wálter Fanganiello Maierovitch
http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/11/05/confusao-com-universitarios-deixa-alckimin-acuado-e-ha-risco-de-a-pm-transformar-o-campus-da-usp-numa-nova-casa-de-detenca
Por causa de um delito de menor potencial ofensivo, chamado crime de bagatela pela doutrina penal italiana, a Polícia Militar de São Paulo deu causa, no campus da Universidade de São Paulo, a uma “pantagruélica” confusão.
Em vez de proteger o campus com repressão a criminosos perigosos que, em áreas não movimentadas do campus, matam, estupram, sequestram, roubam e traficam drogas proibidas, agentes da Polícia Militar resolveram, num estacionamento, revistar universitários e apreender três cigarros de maconha. A propósito, o porte de drogas proibidas para uso próprio não leva à condenação de prisão.
A reação desproporcional, ocupação de prédios, foi a resposta de momento por parte dos universitários que, com toda a razão, não desejam ações policialescas e fascistóides, como a ocorrida na quinta-feira passada que deu causa à mobilização estudantil. Mais um complicador diz respeito ao reitor, Grandino Rodas, pessoa bem conhecido pela falta de habilidade no trato com estudantes.
Uma Polícia Militar educada para legalidade democrática, e treinada de forma adequada para tratar com estudantes em ambiente universitário, teria evitado tamanha confusão. Estudantes da Universidade de São Paulo, no campus, devem merecer consideração, respeito, proteção. Não pode o universitário ser objeto de presunção de criminoso, pela mera condição de universitário de cursos superiores.
A atuação imprópria num campus universitário, como a de suspeitar e revistar estudantes pacíficos e em saída de aula, ocasiona reações previsíveis, ainda que desproporcionais à afronta cometida pelos policiais militares.
Para piorar o quadro no campus da USP, um grupo de universitários, derrotado em assembléia, deixou o prédio invadido da faculdade para migrar para o da Reitoria, onde se instala o odiado Rodas: o grupo derrotado cumpriu a vontade da maioria no sentido de deixar o prédio da faculdade. Só que, a demonstrar inconformismo não democrático, invadiu a Reitoria.
A liminar judicial de desocupação voluntária da Reitoria abre ensejo a uma grande preocupação.
No caso de não desocupação no prazo judicial conferido, que o governo resolveu prorrogar até a próxima segunda-feira, medidas coercitivas deverão ser iniciadas. Medidas coercitivas que vão implicar em nova ação da Polícia Militar, com apoio do secretário da Segurança, um ex-policial militar que se mantém na pasta contra a vontade do governador Alckimin.
O governador Geraldo Alckimin sabe bem a respeito do reitor Grandino Rodas: ele foi escolhido por Serra, apesar de ser o último da lista tríplice. Mais ainda, Rodas restou escolhido por Serra após ter realizado inúmeras trapalhadas quando diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Alckimin não esqueceu, certamente, da ação assassina do batalhão de choque da Polícia Militar na Casa de Detenção. Assim, deverá o governador ter cautela redobrada e se aproximar dos professores com bom trânsito entre os alunos, tudo para recolher conselhos.
PANO RÁPIDO. O momento é delicado e espera-se que prevaleça o bom-senso, com posterior revisão do convênio com a Polícia Militar, obra do reitor Rodas.
Wálter Fanganiello Maierovitch
http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/11/05/confusao-com-universitarios-deixa-alckimin-acuado-e-ha-risco-de-a-pm-transformar-o-campus-da-usp-numa-nova-casa-de-detenca
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
O JORNALISMO-URUBU E A DOENÇA DE LULA
Guia de boas maneiras na política. E no jornalismo
Maria Inês Nassif
A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa
educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo
preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência,
nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no
presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou
tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto
o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes
pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com
popularidade maior do que quando o iniciou.
A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase
patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos,
inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para
fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha
que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula,
para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau
gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o
vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma
grande chance de ficar calada.
Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa
democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para
quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os
opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem
não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência
e o embate político devem se limitar ao campo das ideias. Esta é a
regra número um de etiqueta na política.
A segunda regra é o respeito. Uma autoridade, principalmente se se
tornou autoridade pelo voto, não é simplesmente uma pessoa física. Ela
é representante da maioria dos eleitores de um país, e se deve
respeito à maioria. Simples assim. Lula, mesmo sem mandato, também o
merece. Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento
dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.
A terceira regra de boas maneiras é tratar um homem público como homem
público. Ele não é seu amigo nem o cara com quem se bate boca na mesa
de um bar. Essa regra vale em dobro para os jornalistas: as fontes não
são amigas, nem inimigas. São pessoas que estão cumprindo a sua parte
num processo histórico e devem ser julgadas como tal. Não se pode
fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por
uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal.
Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para
as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato
da história fica prejudicado.
A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar
sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe
contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos
de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de
uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de
disseminar esses valores.
A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que
estão entranhados na sociedade, como o preconceito. O julgamento sobre
Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional,
sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores
que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha
ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A
reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de
setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa”
pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente
disso que se torna desnecessário outro exemplo.
No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância.
Faltou elegância para alguns dos meus colegas.
(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo
Maria Inês Nassif
A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa
educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo
preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência,
nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no
presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou
tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto
o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes
pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com
popularidade maior do que quando o iniciou.
A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase
patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos,
inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para
fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha
que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula,
para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau
gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o
vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma
grande chance de ficar calada.
Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa
democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para
quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os
opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem
não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência
e o embate político devem se limitar ao campo das ideias. Esta é a
regra número um de etiqueta na política.
A segunda regra é o respeito. Uma autoridade, principalmente se se
tornou autoridade pelo voto, não é simplesmente uma pessoa física. Ela
é representante da maioria dos eleitores de um país, e se deve
respeito à maioria. Simples assim. Lula, mesmo sem mandato, também o
merece. Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento
dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.
A terceira regra de boas maneiras é tratar um homem público como homem
público. Ele não é seu amigo nem o cara com quem se bate boca na mesa
de um bar. Essa regra vale em dobro para os jornalistas: as fontes não
são amigas, nem inimigas. São pessoas que estão cumprindo a sua parte
num processo histórico e devem ser julgadas como tal. Não se pode
fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por
uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal.
Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para
as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato
da história fica prejudicado.
A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar
sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe
contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos
de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de
uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de
disseminar esses valores.
A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que
estão entranhados na sociedade, como o preconceito. O julgamento sobre
Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional,
sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores
que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha
ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A
reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de
setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa”
pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente
disso que se torna desnecessário outro exemplo.
No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância.
Faltou elegância para alguns dos meus colegas.
(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo
Brasil é o 84º no ranking de desenvolvimento humano
EVOLUÇÃO SOCIAL
O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2/11) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).
Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.
O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.
Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.
Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.
"As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições", avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.
Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).
Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. "É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos", explicou Oliveira.
Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2011
O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2/11) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).
Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.
O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.
Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.
Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.
"As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições", avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.
Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).
Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. "É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos", explicou Oliveira.
Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2011
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Facebook e Twiter limitam a democracia
Amanhã sai livro polêmico de Morozov: democracia nas mãos de corporações como Facebook e Google?
Evgenij Morozov é pesquisador da americana Stanford University.
Nascido na Bielo-Rússia em 1984 e radicado nos EUA, Morozov é considerado o maior especialista em análises sobre redes sociais e canais telemáticos de integração.
Morozov é um misto de pesquisador e blogger. Ele foi o primeiro a falar em “neutralidade das redes” e apontar seus lados obscuros. Tudo não é tão azul quanto se imagina: ”Facebook e Twitter limitam a democracia”.
No momento em que a internet entrou na lista e quase venceu o Nobel da Paz (venceram três mulheres, duas liberianas e uma iemenita), Morozov alerta que as redes tiveram papel importante na chamada Primavera Árabe. Mas, ressalva, tais redes vêm sendo usadas também por ditadores e tiranos interessados em se manter no poder. Um dos exemplos citados por Morozov foi o da Revolução Verde (oposição democrática à teocracia iraniana), que acabou sufocada por Marmud Ahmadinejad e pelo ayatola Khamanei: houve pesada repressão e um sistema da finlandesa Nokya Corporation, pago a peso de ouro, permitiu um grande volume de comunicações com o exterior.
Uma das perguntas de Morozov surpreende muitos jovens, incluídos os que protestam na Wall Street de Nova York: “É efetivamente uma boa ideia confiar ao Google e ao Facebook — duas multinacionais que se empenham em abolir o anonimato na Internet — o futuro das liberdades públicas e das democracias?”
Segundo Morozov, a tecnologia teve um importante papel mobilizador na denominada Primavera Árabe, mas, frisa, o sucesso deveu-se à existência de “uma atmosfera propícia às mudanças”. E essa conclusão de Morozov é palpável em face do sucedido no Egito, Tunísia e Líbia.
Nesta segunda-feira (31) à noite, Morozov ministrará uma conferência (não há mais lugares) no Festival de Ciência de Gênova (http://www.festivalscienza.it/site/home.html). Na terça-feira (1), no palácio Ducal genovês, lançara o aguardado livro A Ingenuidade das Redes.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Fonte: Terra http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/10/31/amanha-sai-livro-polemico-de-morozov-democracia-nas-maos-de-corporacoes-como-facebook-e-google/
Evgenij Morozov é pesquisador da americana Stanford University.
Nascido na Bielo-Rússia em 1984 e radicado nos EUA, Morozov é considerado o maior especialista em análises sobre redes sociais e canais telemáticos de integração.
Morozov é um misto de pesquisador e blogger. Ele foi o primeiro a falar em “neutralidade das redes” e apontar seus lados obscuros. Tudo não é tão azul quanto se imagina: ”Facebook e Twitter limitam a democracia”.
No momento em que a internet entrou na lista e quase venceu o Nobel da Paz (venceram três mulheres, duas liberianas e uma iemenita), Morozov alerta que as redes tiveram papel importante na chamada Primavera Árabe. Mas, ressalva, tais redes vêm sendo usadas também por ditadores e tiranos interessados em se manter no poder. Um dos exemplos citados por Morozov foi o da Revolução Verde (oposição democrática à teocracia iraniana), que acabou sufocada por Marmud Ahmadinejad e pelo ayatola Khamanei: houve pesada repressão e um sistema da finlandesa Nokya Corporation, pago a peso de ouro, permitiu um grande volume de comunicações com o exterior.
Uma das perguntas de Morozov surpreende muitos jovens, incluídos os que protestam na Wall Street de Nova York: “É efetivamente uma boa ideia confiar ao Google e ao Facebook — duas multinacionais que se empenham em abolir o anonimato na Internet — o futuro das liberdades públicas e das democracias?”
Segundo Morozov, a tecnologia teve um importante papel mobilizador na denominada Primavera Árabe, mas, frisa, o sucesso deveu-se à existência de “uma atmosfera propícia às mudanças”. E essa conclusão de Morozov é palpável em face do sucedido no Egito, Tunísia e Líbia.
Nesta segunda-feira (31) à noite, Morozov ministrará uma conferência (não há mais lugares) no Festival de Ciência de Gênova (http://www.festivalscienza.it/site/home.html). Na terça-feira (1), no palácio Ducal genovês, lançara o aguardado livro A Ingenuidade das Redes.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Fonte: Terra http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/10/31/amanha-sai-livro-polemico-de-morozov-democracia-nas-maos-de-corporacoes-como-facebook-e-google/
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Juiz critica monopólios na mídia e aponta manipulação em cobertura da RBS
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, criticou a cobertura que o jornal Zero Hora fez de um seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário, em Porto Alegre. A matéria sobre o evento omitiu a parte do debate relacionada aos monopólios de comunicação. “Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento", diz o juiz em entrevista à Carta Maior.
Marco Aurélio Weissheimer
No dia 21 outubro, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoveram, em Porto Alegre, um seminário para discutir liberdade de imprensa e Poder Judiciário. O convite para o encontro partiu da ANJ que já promoveu um debate similar junto ao Supremo Tribunal Federal (Ver artigo de Venício Lima, Direito à comunicação: o “Fórum” e a “Ciranda”). Os interesses temáticos envolvidos no debate não eram exatamente os mesmos. Enquanto que a ANJ e as suas empresas afiliadas estavam mais interessadas em debater a liberdade de imprensa contra ideias de regulação e limite, a Ajuris queria debater também outros temas, como a ameaça que os monopólios de comunicação representam para a liberdade de imprensa e de expressão.
O jornal Zero Hora, do Grupo RBS (e filiado a ANJ) publicou no sábado (24/10/2011) uma matéria de uma página sobre o encontro. Intitulada “A defesa do direito de informar”, a matéria destacou as falas favoráveis à agenda da ANJ – como as da presidente da associação, Judith Brito, e do vice-presidente Institucional e Jurídico da RBS, Paulo Tonet – e omitiu a parte do debate que tratou do tema dos monopólios de comunicação. Na mesma edição, o jornal publicou um editorial furioso contra o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acusando-o de querer censurar o jornalismo investigativo (Ver matéria: Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência). No mesmo editorial, o jornal Zero Hora apresentou-se como porta-voz da “imprensa livre e independente” e afirmou que “a credibilidade é a sua principal credencial”.
Agora, dois dias depois de o governador gaúcho acusar a RBS de ter manipulado o conteúdo de uma conferência que proferiu no Ministério Público do RS, omitindo uma parte que não interessava à construção da tese sobre a “censura ao jornalismo investigativo”, mais uma autoridade, desta vez o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, vem a público criticar uma cobertura da RBS, neste caso, sobre o evento promovido em conjunto com a ANJ. A omissão da parte do debate relacionada ao tema do monopólio incomodou o presidente da Associação de Juízes.
“Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação”, disse João Ricardo dos Santos Costa em entrevista à Carta Maior.
Na entrevista, o presidente da Ajuris defende, citando Chomsky, que “o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação”. A “credibilidade” reivindicada pela RBS no editorial citado não suporta, aparentemente, apresentar a voz de quem pensa diferente dela. “O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo”, destaca o magistrado.
Carta Maior: Qual foi o objetivo do seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário e quais foram os principais temas debatidos no encontro realizado dia 21 de outubro em Porto Alegre?
João Ricardo dos Santos Costa: A Ajuris foi procurada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para promover um evento com o objetivo de debater liberdade de imprensa e o Poder Judiciário. A relação se justifica pelo grande número de questões que chegam ao Judiciário envolvendo a atividade jornalística. Essas questões envolvem, muitas vezes, decisões que limitam a divulgação de certas matérias. Pois bem, fomos procurados para fazer esse debate que gira em torno de dois valores constitucionais: a liberdade de expressão e a independência do Judiciário. Para alguns haveria um aparente conflito entre esses dois princípios. Nós nos dispomos, então, a construir por meio do debate o que significa a convivência desses dois valores em sociedade democrática. Esse foi o grande desafio que esse evento pretendia enfrentar.
Há duas posições veementes neste debate. De um lado há aqueles que não admitem nenhum tipo de cerceamento à informação; de outro, há aqueles que não admitem qualquer tipo de restrição ao trabalho do Judiciário. Do ponto de vista constitucional, cabe ao Judiciário solucionar todos os conflitos, inclusive os que envolvem a imprensa. A imprensa não está fora das regulações judiciais. Há um embate muito forte entre essas duas posições. Se, de um lado, a ANJ buscou explorar o tema da liberdade de imprensa sob a ótica da atividade judicial, nós buscamos fazer um debate sobre a questão constitucional da liberdade de imprensa, no que diz respeito à distribuição de concessões aos veículos de comunicação.
Carta Maior: Por que a Ajuris decidiu abordar o tema da liberdade de imprensa sob essa ótica?
João Ricardo dos Santos Costa: Chomsky tem dito que o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação. Não só ele, aliás. Vários pensadores contemporâneos dizem a mesma coisa. Para nós, esse é o cerne da questão. Hoje não há pluralidade, não há apropriação social da informação. O que existe é o interesse econômico que prepondera. Os editoriais são muito mais voltados aos negócios. Hoje mesmo, o editorial de um jornal local [Zero Hora/RBS] expressa preocupação com a vitória de Cristina Kirchner na Argentina dizendo que seria um governo populista que teria explorado o luto [pela morte de Néstor Kirchner] para se reeleger.
Há toda uma preocupação sobre o que representa esse governo para os negócios das empresas de comunicação, em especial no que diz respeito ao conflito entre o governo argentino e o grupo Clarín. A sociedade brasileira só tem conhecimento do lado da empresa de comunicação. A visão do governo argentino sobre esse tema nunca foi exposta aqui no Brasil.
E aí vem uma questão fundamental relacionada à liberdade de imprensa. O problema não é o que os meios de comunicação veiculam, mas sim o que omitem. Esse é o grande problema a ser superado.
Carta Maior: E esse tema foi debatido no seminário?
João Ricardo dos Santos Costa: No nosso evento, eu lembro de uma fala do deputado Miro Teixeira. Ele disse que a história da censura envolve o cerceamento de grandes pensadores da humanidade, como Descartes, Locke, Maquiavel, Montesquieu, entre outros. Citou isso para exemplificar os danos sociais dessa censura. Mas hoje o que nós observamos é que os grandes pensadores contemporâneos são cerceados não pelos censores que existiam antigamente, mas pelos próprios detentores dos meios de comunicação. Os grandes meios de comunicação não veiculam, não debatem hoje os grandes pensadores da humanidade. Nomes como Amartya Sen, Noam Chomsky, Hobsbwan, entre outros, não têm suas ideias discutidas na mídia, não são procurados para se manifestar sobre as grandes questões sociais. Não são chamados pela grande mídia para dar sua opinião e o que acaba prevalecendo é o interesse do capital financeiro, que é aquele que não vai pagar a conta da crise.
Eu dou esse exemplo para demonstrar a gravidade do problema representado por esse monopólio, esse interesse econômico preponderante sobre o direito à informação. Esse interesse diz incessantemente para a sociedade que a única saída para superar a crise atual é por meio do sacrifício dos mais pobres e dos setores médios da população. Não se toca na questão do sacrifício do setor financeiro. Este setor não pode ter prejuízo. Quem vai ter prejuízo é a sociedade como um todo, mesmo que isso atinja direitos fundamentais das pessoas.
Então, esse debate sobre a democratização dos meios de comunicação é extremamente importante e deve começar a ser feito de forma transparente para que a sociedade se aproprie do que realmente está acontecendo e que possa ter autonomia em suas decisões e mesmo influenciar a classe política que hoje está entregue aos grandes financiadores de campanha que são os mesmos que fornecem a informação enlatada que estamos recebendo. Nós, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, estamos propondo esse debate para a sociedade.
Carta Maior: Esse debate que o senhor relatou não apareceu na cobertura midiática do encontro pelo grupo RBS, que participou do mesmo. O jornal Zero Hora dedicou uma página ao encontro, com uma matéria intitulada “A defesa do direito de informar”, sem fazer nenhuma menção a essa parte do debate envolvendo os temas do monopólio e da democratização dos meios de comunicação. Como é que a Ajuris, que propôs esse debate, recebe esse tipo de cobertura?
João Ricardo dos Santos Costa: O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo. É como eu disse antes: o problema maior é aquilo que é omitido, aquilo que não é revelado. Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação. Nós não vamos nos omitir em tratar desse assunto por mais dolorido que ele possa ser. É evidente que não é um assunto que deva ser banalizado. Ele é o mais importante de todos. Estamos tratando de pluralidade de pensamento.
Carta Maior: No debate, o deputado federal Miro Teixeira defendeu que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Qual sua opinião sobre isso?
João Ricardo dos Santos Costa: Eu compartilho a ideia de que não há nenhum direito absoluto, não pode haver. Neste contexto de monopólio, menos ainda. Liberdade absoluta de imprensa em um contexto onde sequer a Constituição Federal é cumprida. no sentido de proibir a existência de monopólios. É algo completamente daninho à democracia. Outra coisa com a qual eu também não concordo , envolvendo esse debate, é a afirmação do ministro Marco Aurélio Buzzi (do Superior Tribunal de Justiça) de que nós temos liberdade até para matar. Nós não temos liberdade para matar. Não vejo, dentro da nossa organização jurídica e de sociedade, que tenhamos liberdade para matar. Do fato de, no Código Penal brasileiro, “matar alguém...pena de tanto a tanto” aparecer como uma expressão afirmativa, não se segue o direito de matar. Nós não podemos matar e não podemos violar o Direito. Não temos essa liberdade. Não temos a liberdade de tirar a liberdade das outras pessoas. O direito individual não chega a esse radicalismo que se pretende com essa afirmação de que a liberdade de imprensa é um direito absoluto.
Carta Maior: A ANJ realizou recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), um seminário semelhante a este realizado no Rio Grande do Sul. Há, portanto, uma óbvia preocupação com a posição do Poder Judiciário neste debate. Qual é, na sua avaliação, o papel do Judiciário neste contexto?
João Ricardo dos Santos Costa: O fato de se debater, em primeiro lugar, é um grande caminho para amadurecer esses institutos que, aparentemente, estão colidindo, na sociedade. É lógico que o Judiciário, nesta e em outras grandes questões da sociedade brasileira, tem sido provocado a se pronunciar. Muito pela ineficiência do Poder Legislativo. O STF tem decidido sobre questões que o Legislativo se mostra incapaz de resolver: união homoafetiva, aborto, demarcação de terras indígenas, células-tronco, entre outros. A pressão envolvendo esses temas está vindo para cima do Judiciário. E o Judiciário, por sua formatação de autonomia e independência, ele se mostra menos vulnerável a pressões. Decidir é da essência do Poder Judiciário, desagradando um dos lados em litígio.
Quando esse lado é muito poderoso, os danos à instituição podem ser pesados. Numa decisão, por exemplo, que contraria os interesses de um monopólio de comunicação, esse monopólio joga todo esse seu poder para atingir a credibilidade do Judiciário como instituição. Creio que aí aparece um outro grande debate que deve ser feito sobre até que ponto esse tipo de postura não corrói a nossa democracia.
Marco Aurélio Weissheimer
No dia 21 outubro, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoveram, em Porto Alegre, um seminário para discutir liberdade de imprensa e Poder Judiciário. O convite para o encontro partiu da ANJ que já promoveu um debate similar junto ao Supremo Tribunal Federal (Ver artigo de Venício Lima, Direito à comunicação: o “Fórum” e a “Ciranda”). Os interesses temáticos envolvidos no debate não eram exatamente os mesmos. Enquanto que a ANJ e as suas empresas afiliadas estavam mais interessadas em debater a liberdade de imprensa contra ideias de regulação e limite, a Ajuris queria debater também outros temas, como a ameaça que os monopólios de comunicação representam para a liberdade de imprensa e de expressão.
O jornal Zero Hora, do Grupo RBS (e filiado a ANJ) publicou no sábado (24/10/2011) uma matéria de uma página sobre o encontro. Intitulada “A defesa do direito de informar”, a matéria destacou as falas favoráveis à agenda da ANJ – como as da presidente da associação, Judith Brito, e do vice-presidente Institucional e Jurídico da RBS, Paulo Tonet – e omitiu a parte do debate que tratou do tema dos monopólios de comunicação. Na mesma edição, o jornal publicou um editorial furioso contra o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acusando-o de querer censurar o jornalismo investigativo (Ver matéria: Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência). No mesmo editorial, o jornal Zero Hora apresentou-se como porta-voz da “imprensa livre e independente” e afirmou que “a credibilidade é a sua principal credencial”.
Agora, dois dias depois de o governador gaúcho acusar a RBS de ter manipulado o conteúdo de uma conferência que proferiu no Ministério Público do RS, omitindo uma parte que não interessava à construção da tese sobre a “censura ao jornalismo investigativo”, mais uma autoridade, desta vez o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, vem a público criticar uma cobertura da RBS, neste caso, sobre o evento promovido em conjunto com a ANJ. A omissão da parte do debate relacionada ao tema do monopólio incomodou o presidente da Associação de Juízes.
“Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação”, disse João Ricardo dos Santos Costa em entrevista à Carta Maior.
Na entrevista, o presidente da Ajuris defende, citando Chomsky, que “o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação”. A “credibilidade” reivindicada pela RBS no editorial citado não suporta, aparentemente, apresentar a voz de quem pensa diferente dela. “O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo”, destaca o magistrado.
Carta Maior: Qual foi o objetivo do seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário e quais foram os principais temas debatidos no encontro realizado dia 21 de outubro em Porto Alegre?
João Ricardo dos Santos Costa: A Ajuris foi procurada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para promover um evento com o objetivo de debater liberdade de imprensa e o Poder Judiciário. A relação se justifica pelo grande número de questões que chegam ao Judiciário envolvendo a atividade jornalística. Essas questões envolvem, muitas vezes, decisões que limitam a divulgação de certas matérias. Pois bem, fomos procurados para fazer esse debate que gira em torno de dois valores constitucionais: a liberdade de expressão e a independência do Judiciário. Para alguns haveria um aparente conflito entre esses dois princípios. Nós nos dispomos, então, a construir por meio do debate o que significa a convivência desses dois valores em sociedade democrática. Esse foi o grande desafio que esse evento pretendia enfrentar.
Há duas posições veementes neste debate. De um lado há aqueles que não admitem nenhum tipo de cerceamento à informação; de outro, há aqueles que não admitem qualquer tipo de restrição ao trabalho do Judiciário. Do ponto de vista constitucional, cabe ao Judiciário solucionar todos os conflitos, inclusive os que envolvem a imprensa. A imprensa não está fora das regulações judiciais. Há um embate muito forte entre essas duas posições. Se, de um lado, a ANJ buscou explorar o tema da liberdade de imprensa sob a ótica da atividade judicial, nós buscamos fazer um debate sobre a questão constitucional da liberdade de imprensa, no que diz respeito à distribuição de concessões aos veículos de comunicação.
Carta Maior: Por que a Ajuris decidiu abordar o tema da liberdade de imprensa sob essa ótica?
João Ricardo dos Santos Costa: Chomsky tem dito que o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação. Não só ele, aliás. Vários pensadores contemporâneos dizem a mesma coisa. Para nós, esse é o cerne da questão. Hoje não há pluralidade, não há apropriação social da informação. O que existe é o interesse econômico que prepondera. Os editoriais são muito mais voltados aos negócios. Hoje mesmo, o editorial de um jornal local [Zero Hora/RBS] expressa preocupação com a vitória de Cristina Kirchner na Argentina dizendo que seria um governo populista que teria explorado o luto [pela morte de Néstor Kirchner] para se reeleger.
Há toda uma preocupação sobre o que representa esse governo para os negócios das empresas de comunicação, em especial no que diz respeito ao conflito entre o governo argentino e o grupo Clarín. A sociedade brasileira só tem conhecimento do lado da empresa de comunicação. A visão do governo argentino sobre esse tema nunca foi exposta aqui no Brasil.
E aí vem uma questão fundamental relacionada à liberdade de imprensa. O problema não é o que os meios de comunicação veiculam, mas sim o que omitem. Esse é o grande problema a ser superado.
Carta Maior: E esse tema foi debatido no seminário?
João Ricardo dos Santos Costa: No nosso evento, eu lembro de uma fala do deputado Miro Teixeira. Ele disse que a história da censura envolve o cerceamento de grandes pensadores da humanidade, como Descartes, Locke, Maquiavel, Montesquieu, entre outros. Citou isso para exemplificar os danos sociais dessa censura. Mas hoje o que nós observamos é que os grandes pensadores contemporâneos são cerceados não pelos censores que existiam antigamente, mas pelos próprios detentores dos meios de comunicação. Os grandes meios de comunicação não veiculam, não debatem hoje os grandes pensadores da humanidade. Nomes como Amartya Sen, Noam Chomsky, Hobsbwan, entre outros, não têm suas ideias discutidas na mídia, não são procurados para se manifestar sobre as grandes questões sociais. Não são chamados pela grande mídia para dar sua opinião e o que acaba prevalecendo é o interesse do capital financeiro, que é aquele que não vai pagar a conta da crise.
Eu dou esse exemplo para demonstrar a gravidade do problema representado por esse monopólio, esse interesse econômico preponderante sobre o direito à informação. Esse interesse diz incessantemente para a sociedade que a única saída para superar a crise atual é por meio do sacrifício dos mais pobres e dos setores médios da população. Não se toca na questão do sacrifício do setor financeiro. Este setor não pode ter prejuízo. Quem vai ter prejuízo é a sociedade como um todo, mesmo que isso atinja direitos fundamentais das pessoas.
Então, esse debate sobre a democratização dos meios de comunicação é extremamente importante e deve começar a ser feito de forma transparente para que a sociedade se aproprie do que realmente está acontecendo e que possa ter autonomia em suas decisões e mesmo influenciar a classe política que hoje está entregue aos grandes financiadores de campanha que são os mesmos que fornecem a informação enlatada que estamos recebendo. Nós, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, estamos propondo esse debate para a sociedade.
Carta Maior: Esse debate que o senhor relatou não apareceu na cobertura midiática do encontro pelo grupo RBS, que participou do mesmo. O jornal Zero Hora dedicou uma página ao encontro, com uma matéria intitulada “A defesa do direito de informar”, sem fazer nenhuma menção a essa parte do debate envolvendo os temas do monopólio e da democratização dos meios de comunicação. Como é que a Ajuris, que propôs esse debate, recebe esse tipo de cobertura?
João Ricardo dos Santos Costa: O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo. É como eu disse antes: o problema maior é aquilo que é omitido, aquilo que não é revelado. Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação. Nós não vamos nos omitir em tratar desse assunto por mais dolorido que ele possa ser. É evidente que não é um assunto que deva ser banalizado. Ele é o mais importante de todos. Estamos tratando de pluralidade de pensamento.
Carta Maior: No debate, o deputado federal Miro Teixeira defendeu que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Qual sua opinião sobre isso?
João Ricardo dos Santos Costa: Eu compartilho a ideia de que não há nenhum direito absoluto, não pode haver. Neste contexto de monopólio, menos ainda. Liberdade absoluta de imprensa em um contexto onde sequer a Constituição Federal é cumprida. no sentido de proibir a existência de monopólios. É algo completamente daninho à democracia. Outra coisa com a qual eu também não concordo , envolvendo esse debate, é a afirmação do ministro Marco Aurélio Buzzi (do Superior Tribunal de Justiça) de que nós temos liberdade até para matar. Nós não temos liberdade para matar. Não vejo, dentro da nossa organização jurídica e de sociedade, que tenhamos liberdade para matar. Do fato de, no Código Penal brasileiro, “matar alguém...pena de tanto a tanto” aparecer como uma expressão afirmativa, não se segue o direito de matar. Nós não podemos matar e não podemos violar o Direito. Não temos essa liberdade. Não temos a liberdade de tirar a liberdade das outras pessoas. O direito individual não chega a esse radicalismo que se pretende com essa afirmação de que a liberdade de imprensa é um direito absoluto.
Carta Maior: A ANJ realizou recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), um seminário semelhante a este realizado no Rio Grande do Sul. Há, portanto, uma óbvia preocupação com a posição do Poder Judiciário neste debate. Qual é, na sua avaliação, o papel do Judiciário neste contexto?
João Ricardo dos Santos Costa: O fato de se debater, em primeiro lugar, é um grande caminho para amadurecer esses institutos que, aparentemente, estão colidindo, na sociedade. É lógico que o Judiciário, nesta e em outras grandes questões da sociedade brasileira, tem sido provocado a se pronunciar. Muito pela ineficiência do Poder Legislativo. O STF tem decidido sobre questões que o Legislativo se mostra incapaz de resolver: união homoafetiva, aborto, demarcação de terras indígenas, células-tronco, entre outros. A pressão envolvendo esses temas está vindo para cima do Judiciário. E o Judiciário, por sua formatação de autonomia e independência, ele se mostra menos vulnerável a pressões. Decidir é da essência do Poder Judiciário, desagradando um dos lados em litígio.
Quando esse lado é muito poderoso, os danos à instituição podem ser pesados. Numa decisão, por exemplo, que contraria os interesses de um monopólio de comunicação, esse monopólio joga todo esse seu poder para atingir a credibilidade do Judiciário como instituição. Creio que aí aparece um outro grande debate que deve ser feito sobre até que ponto esse tipo de postura não corrói a nossa democracia.
AMAZÕNIA AMEAÇADA
Limite próximo
27/10/2011
Agência FAPESP – A Amazônia está muito próxima de um ponto de não retorno para sua sobrevivência, devido a uma combinação de fatores que incluem aquecimento global, desflorestamento e queimadas que minam seu sistema hidrogeológico.
A advertência foi feita por Thomas Lovejoy, atualmente professor da George Mason University, no Estado de Virgínia, EUA, no primeiro dia do simpósio internacional FAPESP Week, em Washington, nesta segunda-feira.
O biólogo Lovejoy, um dos mais importantes especialistas em Amazônia do mundo, começou a trabalhar na floresta brasileira em 1965, “apenas três anos depois da fundação da FAPESP”, lembrou.
Apesar de muita coisa positiva ter acontecido nestes 47 anos (“quando pisei pela primeira vez em Belém, só havia uma floresta nacional e uma área indígena demarcada e quase nenhum cientista brasileiro se interessava em estudar a Amazônia; hoje esse situação está totalmente invertida”), também apareceram no período diversos fatores de preocupação.
Lovejoy acredita que restam cinco anos para inverter as tendências em tempo de evitar problemas de maior gravidade. O aquecimento da temperatura média do planeta já está na casa de 0,8 grau centígrado. Ele acredita que o limite aceitável é de 2 graus centígrados e que ele pode ser alcançado até 2016 se nada for feito para efetivamente reduzi-lo.
O objetivo fixado nas mais recentes reuniões sobre o clima em Cancun e Copenhague de limitar o aumento médio da temperatura média global em 2 graus centígrados pode ser insuficiente, na opinião de Lovejoy, devido a essa conjugação de elementos.
De forma similar, Lovejoy crê que 20% de desflorestamento em relação ao tamanho original da Amazônia é o máximo que ela consegue suportar e o atual índice já é de 17% (em 1965, a taxa era de 3%).
A boa notícia, diz o biólogo, é que há bastante terra abandonada, sem nenhuma perspectiva de utilização econômica na Amazônia e que pode ser de alguma forma reflorestada, o que poderia proporcionar certa margem de segurança.
Em sua palestra, Lovejoy saudou vários cientistas brasileiros como exemplares em excelência em suas pesquisas. Entre outros, Eneas Salati, Carlos Nobre e Carlos Joly.
27/10/2011
Agência FAPESP – A Amazônia está muito próxima de um ponto de não retorno para sua sobrevivência, devido a uma combinação de fatores que incluem aquecimento global, desflorestamento e queimadas que minam seu sistema hidrogeológico.
A advertência foi feita por Thomas Lovejoy, atualmente professor da George Mason University, no Estado de Virgínia, EUA, no primeiro dia do simpósio internacional FAPESP Week, em Washington, nesta segunda-feira.
O biólogo Lovejoy, um dos mais importantes especialistas em Amazônia do mundo, começou a trabalhar na floresta brasileira em 1965, “apenas três anos depois da fundação da FAPESP”, lembrou.
Apesar de muita coisa positiva ter acontecido nestes 47 anos (“quando pisei pela primeira vez em Belém, só havia uma floresta nacional e uma área indígena demarcada e quase nenhum cientista brasileiro se interessava em estudar a Amazônia; hoje esse situação está totalmente invertida”), também apareceram no período diversos fatores de preocupação.
Lovejoy acredita que restam cinco anos para inverter as tendências em tempo de evitar problemas de maior gravidade. O aquecimento da temperatura média do planeta já está na casa de 0,8 grau centígrado. Ele acredita que o limite aceitável é de 2 graus centígrados e que ele pode ser alcançado até 2016 se nada for feito para efetivamente reduzi-lo.
O objetivo fixado nas mais recentes reuniões sobre o clima em Cancun e Copenhague de limitar o aumento médio da temperatura média global em 2 graus centígrados pode ser insuficiente, na opinião de Lovejoy, devido a essa conjugação de elementos.
De forma similar, Lovejoy crê que 20% de desflorestamento em relação ao tamanho original da Amazônia é o máximo que ela consegue suportar e o atual índice já é de 17% (em 1965, a taxa era de 3%).
A boa notícia, diz o biólogo, é que há bastante terra abandonada, sem nenhuma perspectiva de utilização econômica na Amazônia e que pode ser de alguma forma reflorestada, o que poderia proporcionar certa margem de segurança.
Em sua palestra, Lovejoy saudou vários cientistas brasileiros como exemplares em excelência em suas pesquisas. Entre outros, Eneas Salati, Carlos Nobre e Carlos Joly.
Ministra quer fim de "aposentadorias" para magistrados corruptos
27 de outubro de 2011 • 08h
YALA SENA
Direto de Teresina
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu na quarta-feira, em Teresina (PI), a extinção das chamadas "aposentadorias" para os magistrados corruptos. Na capital piauiense, a ministra, que recebeu medalha do mérito, reafirmou que há corrupção no Judiciário.
"Precisamos de uma nova lei orgânica da magistratura que traga sansões adequadas, modernas e precisas, que acabe com essa história de que aposentadoria é sansão", afirmou a magistrada durante entrevista coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está "vetusta", e não é compatível com a Constituição de 1988.
Corrupção
Ao discursar para uma plateia de 200 pessoas, Eliana Calmon voltou a afirmar que há corrupção no Judiciário e disse que está sendo alvo de muita especulação devido às suas posições.
"Sim. Nós temos corruptos e é preciso que tenhamos a força moral de dizer que temos (corruptos) e apontarmos quem são, sob pena de estarmos nivelando por baixo", afirmou a ministra. Devido ao histórico de injustiça e apropriação da coisa pública no País, ela disse que é preciso lutar contra a magistratura inerte.
"Sou uma crítica ferrenha da magistratura passiva, da magistratura de papel, que só tem poder de caneta", declarou. Eliana Calmon admitiu que se preparou para ser corregedora e quer mudar a imagem do Judiciário. Segundo a ministra, os magistrados não têm como fugir da gestão transparente.
"Ninguém esconde nada neste século 21. Nas entranhas do tribunal, nas entranhas do mundo político, enfim, nada se esconde. E nós estamos parecendo tolos querendo deixar escondido o segredo do polichinelo", disse Eliana Calmon.
Precatórios
Em Teresina, a ministra denunciou esquema nos tribunais de Justiça para agilizar precatórios. "Inclusive, em alguns tribunais é uma verdadeira fonte de corrupção, onde os cidadãos muitas vezes fazem a negociação (dos precatórios) com deságios de até 90%", disse. Ela defendeu ainda corregedorias independentes e autônomas para investigar magistrados.
Fonte :Terra
YALA SENA
Direto de Teresina
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu na quarta-feira, em Teresina (PI), a extinção das chamadas "aposentadorias" para os magistrados corruptos. Na capital piauiense, a ministra, que recebeu medalha do mérito, reafirmou que há corrupção no Judiciário.
"Precisamos de uma nova lei orgânica da magistratura que traga sansões adequadas, modernas e precisas, que acabe com essa história de que aposentadoria é sansão", afirmou a magistrada durante entrevista coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está "vetusta", e não é compatível com a Constituição de 1988.
Corrupção
Ao discursar para uma plateia de 200 pessoas, Eliana Calmon voltou a afirmar que há corrupção no Judiciário e disse que está sendo alvo de muita especulação devido às suas posições.
"Sim. Nós temos corruptos e é preciso que tenhamos a força moral de dizer que temos (corruptos) e apontarmos quem são, sob pena de estarmos nivelando por baixo", afirmou a ministra. Devido ao histórico de injustiça e apropriação da coisa pública no País, ela disse que é preciso lutar contra a magistratura inerte.
"Sou uma crítica ferrenha da magistratura passiva, da magistratura de papel, que só tem poder de caneta", declarou. Eliana Calmon admitiu que se preparou para ser corregedora e quer mudar a imagem do Judiciário. Segundo a ministra, os magistrados não têm como fugir da gestão transparente.
"Ninguém esconde nada neste século 21. Nas entranhas do tribunal, nas entranhas do mundo político, enfim, nada se esconde. E nós estamos parecendo tolos querendo deixar escondido o segredo do polichinelo", disse Eliana Calmon.
Precatórios
Em Teresina, a ministra denunciou esquema nos tribunais de Justiça para agilizar precatórios. "Inclusive, em alguns tribunais é uma verdadeira fonte de corrupção, onde os cidadãos muitas vezes fazem a negociação (dos precatórios) com deságios de até 90%", disse. Ela defendeu ainda corregedorias independentes e autônomas para investigar magistrados.
Fonte :Terra
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
É POSSÍVEL MUDAR UBATUBA
CONVITE A TODOS
Esse será o tema do encontro que se realizará na Câmara Municipal, neste sábado (22/10), às 10 horas, promovido por uma frente de partidos composta pelo PT, PMDB, PC do B, PSDC e PP para o qual convidamos a todos.
O tema terá como expositor o Deputado Federal Newton Lima, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, cuja administração se destacou por vários projetos de sucesso e que foram premiados, entre os quais destacamos a recuperação de adolescentes infratores.
Esse debate dá sequência a uma série de encontros com prefeitos e equipes técnicas de várias cidades que vem se destacando por projetos inovadores e que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida desses municípios.
Pela sua atuação como ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e pela sua competência na área educacional e tecnológica, uma comissão de jovens também entregará um abaixo-assinado que tem coletado muitas assinaturas solicitando ao MEC a instalação de uma universidade federal em Ubatuba.
Será uma boa oportunidade para refletirmos sobre a cidade que queremos.
Esse será o tema do encontro que se realizará na Câmara Municipal, neste sábado (22/10), às 10 horas, promovido por uma frente de partidos composta pelo PT, PMDB, PC do B, PSDC e PP para o qual convidamos a todos.
O tema terá como expositor o Deputado Federal Newton Lima, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, cuja administração se destacou por vários projetos de sucesso e que foram premiados, entre os quais destacamos a recuperação de adolescentes infratores.
Esse debate dá sequência a uma série de encontros com prefeitos e equipes técnicas de várias cidades que vem se destacando por projetos inovadores e que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida desses municípios.
Pela sua atuação como ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e pela sua competência na área educacional e tecnológica, uma comissão de jovens também entregará um abaixo-assinado que tem coletado muitas assinaturas solicitando ao MEC a instalação de uma universidade federal em Ubatuba.
Será uma boa oportunidade para refletirmos sobre a cidade que queremos.
domingo, 16 de outubro de 2011
RESTAURANDO OS FATOS
AÇÃO DO MOVIMENTO UBATUBA EM REDE GARANTIU A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE
O Imprensa Livre de hoje (13/10) estampa a manchete “Ubatuba é a única da região a participar na Conferência Regional da Juventude”. Mas poucos sabem que, na verdade a Prefeitura havia perdido o prazo da convocação, que era em 01/07. Assim, em 05/07 o Movimento Ubatuba em Rede convocou para uma reunião a ser realizada no dia 18/07 na Câmara Municipal*. Nesse período, a Comissão Nacional ampliou os prazos para as prefeituras convocarem. No dia 20/07 levei o Regimento Interno Nacional na reunião do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Excepcionalmente, o Sr. Marcelo Mourão estava presente e ouviu a minha defesa da importância de garantir a participação da juventude de Ubatuba nessa Conferência. Ele solicitou a mim uma cópia do regimento e do temário para fazer cópias. Assim, em 28/07 foi publicada a convocação.
No entanto, na matéria publicada no dia 19/09 no Imprensa Livre, não há referência à Conferência Regional e ao fato de que Ubatuba teria direito a 20 delegados e haviam sido eleitos apenas 4. Também informa que a Conferência Estadual seria em São Paulo, quando realmente estava sendo convocada para Guarujá.**
Como o site da Conferência Estadual dava como sede da Regional a cidade de São José dos Campos, liguei para vários vereadores daquela cidade e soube que a Secretaria Municipal da Juventude não iria convocá-la por falta de apoio do Governo do Estado mas que outras cidades do Vale estavam se mobilizando para garantir a sua realização.
Então, fica claro que a intervenção de um membro do Movimento Ubatuba em Rede dentro do CMDCA foi fundamental para a Prefeitura se mobilizar e fazer a convocação da Conferência, pois estava completamente por fora, apesar da convocação nacional ter sido publicada em 2010.
O Movimento Ubatuba em Rede ficou vigilante em relação aos prazos porque várias conferências não foram convocadas, tanto pelo governo estadual quanto pelo governo municipal.
Fica uma questão: por que será que em todas as notícias veiculadas pela Assessoria de Imprensa Municipal sempre aparece o nome do Sato ?
Outra questão: por que até agora não foi instalado o Conselho Municipal Sobre Drogas?
Será que a Prefeitura vai esquecer as orientações dadas no Seminário de Políticas Públicas pelo Sr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, representante da Secretaria da Justiça e Cidadania, sobre a importância desse Conselho?
Para a implantação do SGDCA – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é necessário que todos os conselhos estejam funcionando adequadamente. Não adianta existir a lei se ela não é cumprida. Com a palavra a Promotoria Pública.
*veja em ragrilo.blogspot.com
**veja em Guaruçá de 15 e 17/09/2011
O Imprensa Livre de hoje (13/10) estampa a manchete “Ubatuba é a única da região a participar na Conferência Regional da Juventude”. Mas poucos sabem que, na verdade a Prefeitura havia perdido o prazo da convocação, que era em 01/07. Assim, em 05/07 o Movimento Ubatuba em Rede convocou para uma reunião a ser realizada no dia 18/07 na Câmara Municipal*. Nesse período, a Comissão Nacional ampliou os prazos para as prefeituras convocarem. No dia 20/07 levei o Regimento Interno Nacional na reunião do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Excepcionalmente, o Sr. Marcelo Mourão estava presente e ouviu a minha defesa da importância de garantir a participação da juventude de Ubatuba nessa Conferência. Ele solicitou a mim uma cópia do regimento e do temário para fazer cópias. Assim, em 28/07 foi publicada a convocação.
No entanto, na matéria publicada no dia 19/09 no Imprensa Livre, não há referência à Conferência Regional e ao fato de que Ubatuba teria direito a 20 delegados e haviam sido eleitos apenas 4. Também informa que a Conferência Estadual seria em São Paulo, quando realmente estava sendo convocada para Guarujá.**
Como o site da Conferência Estadual dava como sede da Regional a cidade de São José dos Campos, liguei para vários vereadores daquela cidade e soube que a Secretaria Municipal da Juventude não iria convocá-la por falta de apoio do Governo do Estado mas que outras cidades do Vale estavam se mobilizando para garantir a sua realização.
Então, fica claro que a intervenção de um membro do Movimento Ubatuba em Rede dentro do CMDCA foi fundamental para a Prefeitura se mobilizar e fazer a convocação da Conferência, pois estava completamente por fora, apesar da convocação nacional ter sido publicada em 2010.
O Movimento Ubatuba em Rede ficou vigilante em relação aos prazos porque várias conferências não foram convocadas, tanto pelo governo estadual quanto pelo governo municipal.
Fica uma questão: por que será que em todas as notícias veiculadas pela Assessoria de Imprensa Municipal sempre aparece o nome do Sato ?
Outra questão: por que até agora não foi instalado o Conselho Municipal Sobre Drogas?
Será que a Prefeitura vai esquecer as orientações dadas no Seminário de Políticas Públicas pelo Sr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, representante da Secretaria da Justiça e Cidadania, sobre a importância desse Conselho?
Para a implantação do SGDCA – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é necessário que todos os conselhos estejam funcionando adequadamente. Não adianta existir a lei se ela não é cumprida. Com a palavra a Promotoria Pública.
*veja em ragrilo.blogspot.com
**veja em Guaruçá de 15 e 17/09/2011
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
UBATUBA JÁ TEM O SEU PINÓCCHIO
Houve um tempo em que o Estadão ou a Folha representavam o Maluf com o nariz do Pinócchio devido a sua mania megalomaníaca de fazer grandes obras e de supervalorizá-las, e o nariz ia aumentando a cada obra que era anunciada.
Quem participou do último dia do Fórum de Políticas Públicas viu o Chefe de Gabinete e virtual pré-candidato à sucessão do prefeito pagar o mico de ter muito pouco a apresentar depois de quase dois mandatos da atual administração. Para iludir os presentes, foi passado um filmete de propaganda com imagens rápidas de obras ou maquetes, que eram repetidas de outro ângulo e em momentos diferentes criando a idéia de que eram muitas obras, grande parte delas com fundos estaduais ou federais.
Os palestrantes deixaram claro que muitas ações desenvolvidas pela Prefeitura são iniciativas estaduais e federais às quais o município age como intermediário para que o benefício chegue ao cidadão.
Mas a situação realmente ficou constrangedora quando o representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, destacou a necessidade da criação do COMAD – Conselho Municipal Sobre Drogas – porque é um organismo que pode ser muito eficiente e de baixo custo. Inclusive se colocou à disposição para mandar um modelo do Estatuto do Conselho. E cobrou da platéia a mobilização pela instalação do Conselho. Algumas pessoas disseram que o Conselho já existe e o Sato disse que está em instalação. Mas
faz tempo que está em instalação, em ritmo de tartaruga. Será que estão dando tempo para ser apresentado como uma grande realização às vésperas das eleições ?
Ninguém informou que o COMAD já foi criado pela Lei 2751 de 2005 e como outras leis, aqui em Ubatuba é letra morta porque faz mais de um ano que o COMAD de Ubatuba não funciona.
Sou membro do Conselho e tenho cobrado das autoridades publicamente desde fevereiro deste ano mas o apelo à mobilização da população tem sido usada apenas como uma estratégia para tapar o sol com a peneira, para inglês ver. *
O Dr. Mucio Alvarenga, Delegado Sccional de São Sebastião, também enfocou o problema das drogas e destacou o CONSEG – Conselho de Segurança Pública de Ubatuba como o mais apagadinho. Isso é para dizer que é inexistente, pois tem como presidente um funcionário da ACIU – Associação Comercial – que somente convida quem eles querem. Não há convocações públicas como deveria haver. Recentemente o Movimento Ubatuba em Rede foi cobrado por não convidar o CONSEG em um debate sobre segurança pública. Entrei em contato com o presidente do CONSEG e ele se recusou a participar de um segundo encontro para aprofundar o tema.
Não vi o que aconteceu nos outros dias pois não tive condições de participar mas se foi como no último dia, em vez de discussões e propostas de atuação ficou muito mais como um puxão de orelhas pela lição de casa que não foi feita, contrariando o conceito de políticas publicas - a totalidade de ações continuadas traduzidas em metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.
Como acreditar na seriedade de um Fórum de Políticas Públicas convocado por um governo que permite a interrupção da rede de creches por falta de planejamento?
Há muitas outras questões não respondidas.
Quais os resultados do Projeto Piloto dos Oito Objetivos do Milênio que era para acontecer no Ipiranguinha ?
Por que os Conselhos Distritais previstos no Plano Diretor não foram implantados até hoje?
Por que a Lei do Uso e Ocupação do Solo foi retirada da Câmara e não foi enviado um substitutivo até hoje?
O que temos visto é uma descontinuidade das ações, o que contraria o próprio conceito de políticas públicas.
Quem participou do último dia do Fórum de Políticas Públicas viu o Chefe de Gabinete e virtual pré-candidato à sucessão do prefeito pagar o mico de ter muito pouco a apresentar depois de quase dois mandatos da atual administração. Para iludir os presentes, foi passado um filmete de propaganda com imagens rápidas de obras ou maquetes, que eram repetidas de outro ângulo e em momentos diferentes criando a idéia de que eram muitas obras, grande parte delas com fundos estaduais ou federais.
Os palestrantes deixaram claro que muitas ações desenvolvidas pela Prefeitura são iniciativas estaduais e federais às quais o município age como intermediário para que o benefício chegue ao cidadão.
Mas a situação realmente ficou constrangedora quando o representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, destacou a necessidade da criação do COMAD – Conselho Municipal Sobre Drogas – porque é um organismo que pode ser muito eficiente e de baixo custo. Inclusive se colocou à disposição para mandar um modelo do Estatuto do Conselho. E cobrou da platéia a mobilização pela instalação do Conselho. Algumas pessoas disseram que o Conselho já existe e o Sato disse que está em instalação. Mas
faz tempo que está em instalação, em ritmo de tartaruga. Será que estão dando tempo para ser apresentado como uma grande realização às vésperas das eleições ?
Ninguém informou que o COMAD já foi criado pela Lei 2751 de 2005 e como outras leis, aqui em Ubatuba é letra morta porque faz mais de um ano que o COMAD de Ubatuba não funciona.
Sou membro do Conselho e tenho cobrado das autoridades publicamente desde fevereiro deste ano mas o apelo à mobilização da população tem sido usada apenas como uma estratégia para tapar o sol com a peneira, para inglês ver. *
O Dr. Mucio Alvarenga, Delegado Sccional de São Sebastião, também enfocou o problema das drogas e destacou o CONSEG – Conselho de Segurança Pública de Ubatuba como o mais apagadinho. Isso é para dizer que é inexistente, pois tem como presidente um funcionário da ACIU – Associação Comercial – que somente convida quem eles querem. Não há convocações públicas como deveria haver. Recentemente o Movimento Ubatuba em Rede foi cobrado por não convidar o CONSEG em um debate sobre segurança pública. Entrei em contato com o presidente do CONSEG e ele se recusou a participar de um segundo encontro para aprofundar o tema.
Não vi o que aconteceu nos outros dias pois não tive condições de participar mas se foi como no último dia, em vez de discussões e propostas de atuação ficou muito mais como um puxão de orelhas pela lição de casa que não foi feita, contrariando o conceito de políticas publicas - a totalidade de ações continuadas traduzidas em metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.
Como acreditar na seriedade de um Fórum de Políticas Públicas convocado por um governo que permite a interrupção da rede de creches por falta de planejamento?
Há muitas outras questões não respondidas.
Quais os resultados do Projeto Piloto dos Oito Objetivos do Milênio que era para acontecer no Ipiranguinha ?
Por que os Conselhos Distritais previstos no Plano Diretor não foram implantados até hoje?
Por que a Lei do Uso e Ocupação do Solo foi retirada da Câmara e não foi enviado um substitutivo até hoje?
O que temos visto é uma descontinuidade das ações, o que contraria o próprio conceito de políticas públicas.
EXCEÇÃO À REGRA Eliana Calmon disse o que alguns juízes não querem ver
Por Wadih Damous
A ministra Eliana Calmon falou o óbvio. Ao se manifestar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pretende diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra disse que tal demanda é “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Até o mais desatento leitor percebe que a ministra falou de um problema evidente, ou seja, que, na magistratura, existem os que praticam desvio de conduta, como aliás há, infelizmente, em qualquer outra profissão.
A frase teria passado despercebida, mas foi repreendida de forma virulenta pela AMB, por alguns tribunais e pela maioria dos membros do CNJ, que acusam a ministra de ter passado a ideia de que todos os magistrados são bandidos.
Não consigo compreender esse repúdio. Está claro que a ministra, ao dizer que há bandidos infiltrados na magistratura, não está falando de todos os juízes, mas sim que, entre eles, existem malfeitores. A ministra, evidentemente, está se referindo à exceção, e não à regra. A ampla maioria da magistratura é composta de homens e mulheres honrados.
Ou será que a AMB imagina que os magistrados pertencem a uma casta superior, na qual não há um único juiz que possa cometer crimes? Fico preocupado com que a AMB pensa sobre esse assunto, pois a função de julgar pode acometer o magistrado do perigoso, e ao mesmo tempo risível, sentimento de que ele é um ser intocável, ungido por Deus para dizer o que é certo ou errado. Infelizmente, não são raros os magistrados que pensam assim.
Por trás do repúdio da AMB e de alguns tribunais, também vejo a intenção de tentar enfraquecer a ministra Eliana Calmon e sua atuação marcante na Corregedoria do CNJ. E isso tudo com vistas a criar um clima favorável ao acolhimento do absurdo pedido de redução dos poderes do CNJ.
A ação da AMB representa um grave risco para a sociedade. Nela, a AMB quer que o CNJ somente possa julgar juízes após a decisão das Corregedorias inferiores. A AMB pretende fazer com que o CNJ vire uma espécie de instância recursal das Corregedorias dos tribunais.
Qualquer um sabe que as Corregedorias inferiores funcionam, em regra, como instâncias de absolvição, que, acima de tudo, instruem mal o processo ou demoram demais a julgá-lo. Nesse cenário, se for reduzido a órgão recursal, o CNJ apreciará processos com provas deficientes ou fará seu julgamento de forma tardia, quando muitas vezes já poderá ter havido a prescrição.
Não se pode perder de vista que, em 2004, a Emenda Constitucional 45 criou o CNJ como órgão de controle do Judiciário, e essa missão somente será possível se o Conselho puder, como vem fazendo, iniciar seus próprios processos e julgá-los independentemente das decisões das Corregedorias dos Tribunais. Converter o Conselho à instância recursal é acabar com o controle do Judiciário!
Nesse tema, todo rigor é pouco. Muito embora existam os que praticam crimes em qualquer profissão, os que usam toga, ao contrário dos outros, causam mais danos à sociedade, porque detêm o poder de nos julgar, de dizer, no Estado Democrático de Direito, o que é a lei.
A sociedade quer um Judiciário transparente, eficiente e democrático, e o CNJ tem sido um grande instrumento neste sentido. Reduzir o poder do CNJ significará a vitória do corporativismo mais estreito.
Voltando à frase da ministra, ela apenas disse o que alguns setores da magistratura não querem ver.
Wadih Damous é presidente da OAB-RJ.
A ministra Eliana Calmon falou o óbvio. Ao se manifestar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pretende diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra disse que tal demanda é “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Até o mais desatento leitor percebe que a ministra falou de um problema evidente, ou seja, que, na magistratura, existem os que praticam desvio de conduta, como aliás há, infelizmente, em qualquer outra profissão.
A frase teria passado despercebida, mas foi repreendida de forma virulenta pela AMB, por alguns tribunais e pela maioria dos membros do CNJ, que acusam a ministra de ter passado a ideia de que todos os magistrados são bandidos.
Não consigo compreender esse repúdio. Está claro que a ministra, ao dizer que há bandidos infiltrados na magistratura, não está falando de todos os juízes, mas sim que, entre eles, existem malfeitores. A ministra, evidentemente, está se referindo à exceção, e não à regra. A ampla maioria da magistratura é composta de homens e mulheres honrados.
Ou será que a AMB imagina que os magistrados pertencem a uma casta superior, na qual não há um único juiz que possa cometer crimes? Fico preocupado com que a AMB pensa sobre esse assunto, pois a função de julgar pode acometer o magistrado do perigoso, e ao mesmo tempo risível, sentimento de que ele é um ser intocável, ungido por Deus para dizer o que é certo ou errado. Infelizmente, não são raros os magistrados que pensam assim.
Por trás do repúdio da AMB e de alguns tribunais, também vejo a intenção de tentar enfraquecer a ministra Eliana Calmon e sua atuação marcante na Corregedoria do CNJ. E isso tudo com vistas a criar um clima favorável ao acolhimento do absurdo pedido de redução dos poderes do CNJ.
A ação da AMB representa um grave risco para a sociedade. Nela, a AMB quer que o CNJ somente possa julgar juízes após a decisão das Corregedorias inferiores. A AMB pretende fazer com que o CNJ vire uma espécie de instância recursal das Corregedorias dos tribunais.
Qualquer um sabe que as Corregedorias inferiores funcionam, em regra, como instâncias de absolvição, que, acima de tudo, instruem mal o processo ou demoram demais a julgá-lo. Nesse cenário, se for reduzido a órgão recursal, o CNJ apreciará processos com provas deficientes ou fará seu julgamento de forma tardia, quando muitas vezes já poderá ter havido a prescrição.
Não se pode perder de vista que, em 2004, a Emenda Constitucional 45 criou o CNJ como órgão de controle do Judiciário, e essa missão somente será possível se o Conselho puder, como vem fazendo, iniciar seus próprios processos e julgá-los independentemente das decisões das Corregedorias dos Tribunais. Converter o Conselho à instância recursal é acabar com o controle do Judiciário!
Nesse tema, todo rigor é pouco. Muito embora existam os que praticam crimes em qualquer profissão, os que usam toga, ao contrário dos outros, causam mais danos à sociedade, porque detêm o poder de nos julgar, de dizer, no Estado Democrático de Direito, o que é a lei.
A sociedade quer um Judiciário transparente, eficiente e democrático, e o CNJ tem sido um grande instrumento neste sentido. Reduzir o poder do CNJ significará a vitória do corporativismo mais estreito.
Voltando à frase da ministra, ela apenas disse o que alguns setores da magistratura não querem ver.
Wadih Damous é presidente da OAB-RJ.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Paulo Freire e o silêncio dos opressores
19
SET
No Museo Bolivariano, em Caracas (Venezuela), há uma sala chamada “Los Imprescindibles”, ou “Os Imprescindíveis”. Entre Che Guevara, Simon Bolívar, Zapata e outros heróis latino-americanos, está um brasileiro: Paulo Freire. Pois esse educador pernambucano que desenvolveu a reflexão sobre uma outra forma de educação, respeitado fora do Brasil como “imprescindível”, autor do clássico “Pedagogia do Oprimido”, completaria 90 anos de nascimento nesta segunda-feira, 19 de setembro. E foi esquecido pela grande mídia nacional.
Paulo Freire foi um dos mais importantes brasileiros. Seu pensamento e suas ações apresentaram uma forma revolucionária de se pensar a Educação, na qual educador e educando cruzam seus papéis, se ensinam mutuamente. A pedagogia de Freire clama por autonomia para todos, pela emancipação social através da emancipação do estudante, pelo crescimento do professor unido ao crescimento do aluno, pela educação como prática de liberdade.
Paulo Freire lutou e construiu uma Educação que incomodava, e seu legado segue incomodando. Sua defesa dos oprimidos nunca agradou aos opressores, os mesmos que seguem oprimindo, e que têm seu discurso reproduzido pela mídia igualmente dominante, igualmente opressora. Essa mesma mídia que, neste 19 de setembro, silenciou sobre o aniversário de nascimento de um personagem do tamanho de Paulo Freire.
Nenhuma palavra sobre a data na Folha de S. Paulo, no Estadão, no O Globo ou no G1. Dos grandes portais, apenas o Terra falou sobre o assunto. O motivo do silêncio não é difícil de identificar. Por que os opressores dariam espaço a quem defende os oprimidos? O conhecimento sobre a obra de Paulo Freire é uma chave importante para a busca por autonomia, para a luta por democracia real, para o combate a todas as formas de opressão.
Em seus livros e em sua prática política Freire sugere dar voz e liberdade a quem as elites midiáticas trabalham diariamente para silenciar e prender. Os pobres deixam de ser vistos como ignorantes e passam a ser vistos como portadores de outras formas de conhecimento, deixam de ser selvagens aculturados para possuírem uma cultura diferente, deixam de ser objetos para serem sujeitos, deixam de serem caixas onde se depositar “conhecimento” para serem parte ativa de uma troca de experiências e mútuo aprendizado.
A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, prática diária da mídia dominante, é confrontada diretamente pelo pensamento de Paulo Freire. A resposta dos opressores é fazer do próprio silêncio sobre o autor o silenciar das vozes dos oprimidos. A desinformação como arma.
O aniversário de aniversário de Paulo Freire mostrou quem está de que lado – com os opressores ou assumindo para si as lutas dos oprimidos por autonomia e emancipação. Enquanto a velha mídia ignorou a data, alguns sites e blogs de esquerda publicaram bom conteúdo lembrando o maior educador brasileiro. Alguns bons exemplos são a Revista Fórum, o Brasil de Fato e o Portal Vermelho.
Siga www.twitter.com/jornalismob e www.twitter.com/alexhaubrich
SET
No Museo Bolivariano, em Caracas (Venezuela), há uma sala chamada “Los Imprescindibles”, ou “Os Imprescindíveis”. Entre Che Guevara, Simon Bolívar, Zapata e outros heróis latino-americanos, está um brasileiro: Paulo Freire. Pois esse educador pernambucano que desenvolveu a reflexão sobre uma outra forma de educação, respeitado fora do Brasil como “imprescindível”, autor do clássico “Pedagogia do Oprimido”, completaria 90 anos de nascimento nesta segunda-feira, 19 de setembro. E foi esquecido pela grande mídia nacional.
Paulo Freire foi um dos mais importantes brasileiros. Seu pensamento e suas ações apresentaram uma forma revolucionária de se pensar a Educação, na qual educador e educando cruzam seus papéis, se ensinam mutuamente. A pedagogia de Freire clama por autonomia para todos, pela emancipação social através da emancipação do estudante, pelo crescimento do professor unido ao crescimento do aluno, pela educação como prática de liberdade.
Paulo Freire lutou e construiu uma Educação que incomodava, e seu legado segue incomodando. Sua defesa dos oprimidos nunca agradou aos opressores, os mesmos que seguem oprimindo, e que têm seu discurso reproduzido pela mídia igualmente dominante, igualmente opressora. Essa mesma mídia que, neste 19 de setembro, silenciou sobre o aniversário de nascimento de um personagem do tamanho de Paulo Freire.
Nenhuma palavra sobre a data na Folha de S. Paulo, no Estadão, no O Globo ou no G1. Dos grandes portais, apenas o Terra falou sobre o assunto. O motivo do silêncio não é difícil de identificar. Por que os opressores dariam espaço a quem defende os oprimidos? O conhecimento sobre a obra de Paulo Freire é uma chave importante para a busca por autonomia, para a luta por democracia real, para o combate a todas as formas de opressão.
Em seus livros e em sua prática política Freire sugere dar voz e liberdade a quem as elites midiáticas trabalham diariamente para silenciar e prender. Os pobres deixam de ser vistos como ignorantes e passam a ser vistos como portadores de outras formas de conhecimento, deixam de ser selvagens aculturados para possuírem uma cultura diferente, deixam de ser objetos para serem sujeitos, deixam de serem caixas onde se depositar “conhecimento” para serem parte ativa de uma troca de experiências e mútuo aprendizado.
A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, prática diária da mídia dominante, é confrontada diretamente pelo pensamento de Paulo Freire. A resposta dos opressores é fazer do próprio silêncio sobre o autor o silenciar das vozes dos oprimidos. A desinformação como arma.
O aniversário de aniversário de Paulo Freire mostrou quem está de que lado – com os opressores ou assumindo para si as lutas dos oprimidos por autonomia e emancipação. Enquanto a velha mídia ignorou a data, alguns sites e blogs de esquerda publicaram bom conteúdo lembrando o maior educador brasileiro. Alguns bons exemplos são a Revista Fórum, o Brasil de Fato e o Portal Vermelho.
Siga www.twitter.com/jornalismob e www.twitter.com/alexhaubrich
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
JUVENTUDE BOICOTADA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
A participação da juventude de Ubatuba na Conferência só foi possível porque houve uma ampliação de prazo de 01/07 para 01/08 para as prefeituras convocarem e, na reunião do CMDCA do dia 20/07, alertei o próprio Conselho e os representantes da Prefeitura, passando a eles o Regimento Nacional da Conferência da Juventude. Essa ampliação do prazo para as prefeituras, embora tenha garantido a participação de um número maior, tumultuou o calendário e sua publicação devido à necessidade das conferências municipais e regionais serem anteriores às estaduais e haver um prazo entre elas para a organização dos dados e sistematização das propostas.
Só para se ter uma idéia do caminho tortuoso da Conferência, o Decreto de Convocação Nacional foi assinado no dia 12/08/2010, o Regimento Nacional foi publicado em 18/05/2011, o Estadual em 12/07/2011 e a convocação municipal na última semana de julho.
No romance “O Leopardo”, de Lampedusa, ficou célebre a máxima “tudo deve mudar para que tudo fique como está”, que se ajusta as atitudes da atual administração de Ubatuba. Não dá para ficar “mal na fita” quando as eleições se aproximam porque cada eleitor representa um voto a mais e pode influenciar outros eleitores. E assim, em cima da hora, a administração municipal resolveu fazer a convocação. E para não dar muita bandeira, diferente da Conferência de Saúde, o virtual pré-candidato da continuidade não apareceu.
Apesar de ser anunciado que sairiam dois delegados da Conferência Municipal da Juventude realizada no dia 13/09, como houve uma boa participação e como o dirigente é “bonzinho”, foram indicados quatro.
Como era apenas observador, não me manifestei mas cheguei a avisar um dos membros da comissão organizadora que o Anexo 1 do Regimento Estadual * propõe o limite de 20 para cidades de 50 a 100 mil habitantes.
Acredito que nenhum dos jovens tinha essa informação porque mesmo os representantes da Prefeitura, a quem caberia em primeira instância fazer a convocação não a havia convocado dentro do primeiro prazo estipulado.
O ponto positivo foi a participação de mais de cem jovens e o envolvimento deles na discussão, que resultou em um bom número de propostas, entre as quais se destacou a que propõe a criação do conselho municipal de juventude e de um órgão municipal com participação de jovens para a execução das propostas. Na apresentação dessa proposta foi citado o exemplo de Guarulhos que já implantou essa proposta e que apresentou os resultados dessa experiência no debate sobre políticas públicas de juventude promovido em 21/02/2011 pelo Movimento Ubatuba em Rede na Câmara Municipal.
E é bom destacar que a nossa juventude já ficou prejudicada pelo fato do município ainda não possuir o Conselho da Juventude, pois se tivesse já teria garantido a participação de um conselheiro na etapa estadual. Conforme o delegado eleito, Leonardo Rocha, ele apresentou a proposta às autoridades competentes mas não teve retorno. Por que será que acontece esse interesse agora ?
É necessário ficar atento à divulgação e implantação das propostas para que não virem letra morta como acontece com grande parte dos conselhos municipais.
• Para conferir, clique em http://www.juventude.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=3513
Só para se ter uma idéia do caminho tortuoso da Conferência, o Decreto de Convocação Nacional foi assinado no dia 12/08/2010, o Regimento Nacional foi publicado em 18/05/2011, o Estadual em 12/07/2011 e a convocação municipal na última semana de julho.
No romance “O Leopardo”, de Lampedusa, ficou célebre a máxima “tudo deve mudar para que tudo fique como está”, que se ajusta as atitudes da atual administração de Ubatuba. Não dá para ficar “mal na fita” quando as eleições se aproximam porque cada eleitor representa um voto a mais e pode influenciar outros eleitores. E assim, em cima da hora, a administração municipal resolveu fazer a convocação. E para não dar muita bandeira, diferente da Conferência de Saúde, o virtual pré-candidato da continuidade não apareceu.
Apesar de ser anunciado que sairiam dois delegados da Conferência Municipal da Juventude realizada no dia 13/09, como houve uma boa participação e como o dirigente é “bonzinho”, foram indicados quatro.
Como era apenas observador, não me manifestei mas cheguei a avisar um dos membros da comissão organizadora que o Anexo 1 do Regimento Estadual * propõe o limite de 20 para cidades de 50 a 100 mil habitantes.
Acredito que nenhum dos jovens tinha essa informação porque mesmo os representantes da Prefeitura, a quem caberia em primeira instância fazer a convocação não a havia convocado dentro do primeiro prazo estipulado.
O ponto positivo foi a participação de mais de cem jovens e o envolvimento deles na discussão, que resultou em um bom número de propostas, entre as quais se destacou a que propõe a criação do conselho municipal de juventude e de um órgão municipal com participação de jovens para a execução das propostas. Na apresentação dessa proposta foi citado o exemplo de Guarulhos que já implantou essa proposta e que apresentou os resultados dessa experiência no debate sobre políticas públicas de juventude promovido em 21/02/2011 pelo Movimento Ubatuba em Rede na Câmara Municipal.
E é bom destacar que a nossa juventude já ficou prejudicada pelo fato do município ainda não possuir o Conselho da Juventude, pois se tivesse já teria garantido a participação de um conselheiro na etapa estadual. Conforme o delegado eleito, Leonardo Rocha, ele apresentou a proposta às autoridades competentes mas não teve retorno. Por que será que acontece esse interesse agora ?
É necessário ficar atento à divulgação e implantação das propostas para que não virem letra morta como acontece com grande parte dos conselhos municipais.
• Para conferir, clique em http://www.juventude.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=3513
Competição de skate agregará muitas atrações
Ubatuba
15/09/2011 - 16h00
Divulgação
O 1º Campeonato Municipal Yesk8 2011 (municipalyesk8.blogspot.com) será realizado no dia 25 de setembro, a partir das 9 horas, na pista de skate da praça Capricórnio, no centro de Ubatuba. O evento multicultural tem a organização da "Yes Produções" (yesk8.blogspot.com) em parceria com a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado de São Paulo e a loja Trash Board Shop.
Dentre diversas atrações destacam-se apresentações de bandas de rock, exposições culturais, apresentação de vídeos, grafite, pocket show com MC’s de hip hop, encontro de fotógrafos e sorteios de brindes.
O acontecimento tem como principal objetivo agregar valor ao esporte local e valorizar a praça Capricórnio, que é um cartão-postal de Ubatuba.
Mais informações com Elton Herrerias Junior através do e-mail herrerias_jr@hotmail.com ou dos telefones (12) 9624-1591 / 9608-5732.
15/09/2011 - 16h00
Divulgação
O 1º Campeonato Municipal Yesk8 2011 (municipalyesk8.blogspot.com) será realizado no dia 25 de setembro, a partir das 9 horas, na pista de skate da praça Capricórnio, no centro de Ubatuba. O evento multicultural tem a organização da "Yes Produções" (yesk8.blogspot.com) em parceria com a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado de São Paulo e a loja Trash Board Shop.
Dentre diversas atrações destacam-se apresentações de bandas de rock, exposições culturais, apresentação de vídeos, grafite, pocket show com MC’s de hip hop, encontro de fotógrafos e sorteios de brindes.
O acontecimento tem como principal objetivo agregar valor ao esporte local e valorizar a praça Capricórnio, que é um cartão-postal de Ubatuba.
Mais informações com Elton Herrerias Junior através do e-mail herrerias_jr@hotmail.com ou dos telefones (12) 9624-1591 / 9608-5732.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Educação infantil não se submete ao orçamento
MÍNIMO EXISTENCIAL
Por Lilian Matsuura
A educação infantil, por ser um direito fundamental, não se submete aos problemas orçamentários do governo. Com esta afirmação, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou Agravo proposto pelo município de São Paulo contra a decisão que definiu que o Judiciário pode obrigar o Executivo a matricular crianças em escolas e creches próximas de suas residências ou dos locais de trabalho dos seus pais. A decisão é do dia 23 de agosto.
De acordo com a ementa da decisão, relatada pelo ministro Celso de Mello, apesar de ser inquestionável a prerrogativa do Legislativo e do Executivo para definir políticas públicas, o Judiciário pode interferir quando entender que direitos sociais e culturais, garantidos pela Constituição Federal, estão sendo descumpridos pelos órgãos estatais competentes.
Em relação à cláusula da reserva do possível, no caso o argumento do município de falta de dinheiro para cumprir a determinação, os ministros definiram que esta alegação não pode ser usada pelo Poder Público "com o propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar a implementação de políticas públicas definidas na própria Constituição". Para eles, o argumento esbarra no mínimo existencial, que engloba a educação infantil.
A Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, citada na ementa da decisão, explica que a noção do mínimo existencial compreende prerrogativas capazes de garantir condições adequadas de uma existência digna, com acesso à liberdade e a direitos sociais básicos: educação, saúde, moradia, alimentação, segurança.
Os ministros, com base no voto do decano Celso de Mello (que ainda não foi publicado), também chamaram atenção para o princípio da proibição do retrocesso social. Isto quer dizer que a partir do momento em que o Estado reconhece na Constituição Federal os direitos dos cidadãos, assume a obrigação de torná-los efetivos e de não suprimi-los quando já concretizados.
Direitos das crianças
Em junho, o ministro Celso de Mello, ao analisar monocraticamente o recurso, já decidiu que o direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos, que implica em um dever do Poder Público, e dele o Estado só se desincumbirá “criando condições objetivas que propiciem, aos titulares desse mesmo direito, o acesso pleno ao sistema educacional, inclusive ao atendimento, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade”. A 2ª Turma votou no mesmo sentido do decano e, desta decisão, o município de São Paulo interpôs Agravo.
Celso de Mello deixou claro que o direito à educação infantil não pode ser menosprezado pelo Estado, “sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem, no aparelho estatal, o seu precípuo destinatário”. Nesse sentido, explica que a eficácia desse direito não pode ser comprometida pela falta de ação do Poder Público.
Ao votar, o ministro considerou o objetivo do legislador constituinte, que quanto à educação infantil, delineou “um nítido programa a ser implementado mediante adoção de políticas públicas consequentes e responsáveis — notadamente aquelas que visem a fazer cessar, em favor da infância carente, a injusta situação de exclusão social e de desigual acesso às oportunidades de atendimento em creche e pré-escola”. Por conta disso, diz, sua não realização é uma situação de inconstitucionalidade por omissão do Poder Público.
ARE 636.337
Clique aqui para ler a ementa e o acórdão da decisão.
Lilian Matsuura é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011
Por Lilian Matsuura
A educação infantil, por ser um direito fundamental, não se submete aos problemas orçamentários do governo. Com esta afirmação, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou Agravo proposto pelo município de São Paulo contra a decisão que definiu que o Judiciário pode obrigar o Executivo a matricular crianças em escolas e creches próximas de suas residências ou dos locais de trabalho dos seus pais. A decisão é do dia 23 de agosto.
De acordo com a ementa da decisão, relatada pelo ministro Celso de Mello, apesar de ser inquestionável a prerrogativa do Legislativo e do Executivo para definir políticas públicas, o Judiciário pode interferir quando entender que direitos sociais e culturais, garantidos pela Constituição Federal, estão sendo descumpridos pelos órgãos estatais competentes.
Em relação à cláusula da reserva do possível, no caso o argumento do município de falta de dinheiro para cumprir a determinação, os ministros definiram que esta alegação não pode ser usada pelo Poder Público "com o propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar a implementação de políticas públicas definidas na própria Constituição". Para eles, o argumento esbarra no mínimo existencial, que engloba a educação infantil.
A Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, citada na ementa da decisão, explica que a noção do mínimo existencial compreende prerrogativas capazes de garantir condições adequadas de uma existência digna, com acesso à liberdade e a direitos sociais básicos: educação, saúde, moradia, alimentação, segurança.
Os ministros, com base no voto do decano Celso de Mello (que ainda não foi publicado), também chamaram atenção para o princípio da proibição do retrocesso social. Isto quer dizer que a partir do momento em que o Estado reconhece na Constituição Federal os direitos dos cidadãos, assume a obrigação de torná-los efetivos e de não suprimi-los quando já concretizados.
Direitos das crianças
Em junho, o ministro Celso de Mello, ao analisar monocraticamente o recurso, já decidiu que o direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos, que implica em um dever do Poder Público, e dele o Estado só se desincumbirá “criando condições objetivas que propiciem, aos titulares desse mesmo direito, o acesso pleno ao sistema educacional, inclusive ao atendimento, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade”. A 2ª Turma votou no mesmo sentido do decano e, desta decisão, o município de São Paulo interpôs Agravo.
Celso de Mello deixou claro que o direito à educação infantil não pode ser menosprezado pelo Estado, “sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem, no aparelho estatal, o seu precípuo destinatário”. Nesse sentido, explica que a eficácia desse direito não pode ser comprometida pela falta de ação do Poder Público.
Ao votar, o ministro considerou o objetivo do legislador constituinte, que quanto à educação infantil, delineou “um nítido programa a ser implementado mediante adoção de políticas públicas consequentes e responsáveis — notadamente aquelas que visem a fazer cessar, em favor da infância carente, a injusta situação de exclusão social e de desigual acesso às oportunidades de atendimento em creche e pré-escola”. Por conta disso, diz, sua não realização é uma situação de inconstitucionalidade por omissão do Poder Público.
ARE 636.337
Clique aqui para ler a ementa e o acórdão da decisão.
Lilian Matsuura é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011
sábado, 27 de agosto de 2011
FAVELAS AUTOSSUSTENTÁVEIS
Favelas se tornam comunidades ‘autossustentáveis’
Moradores de áreas com UPP têm trabalho, lazer e infraestrutura perto de casa
POR FRANCISCO EDSON ALVES
Rio - Moradores das 17 favelas pacificadas no Rio cada vez menos precisam sair de suas comunidades para trabalhar, estudar ou se divertir. As chances de criação e expansão de negócios estão surgindo graças à intervenções de iniciativas privadas e do poder público. A paz propiciada pelas UPPs, aliada à chegada de mais iluminação, pavimentação, esgoto e água encanada, torna as comunidades terrenos férteis para empreendedores locais.
Na área da Unidade de Polícia Pacificadora do Chapéu-Mangueira e Babilônia, no Leme, Zona Sul, por exemplo, Censo feito em novembro pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) — com 8.788 entrevistados em nove regiões com UPPs — já apontava que 14% dos moradores das duas localidades eram donos dos seus próprios negócios. Desde então, há sinais de que essa porcentagem aumentou.
De pé, Iranete, Ivonete e Ivanilda, fecharam as portas por causa da violência em 2007. Com a UPP, reativaram fábrica e já empregam 30 | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
“Meu hostel (o Favela Inn, no Chapéu Mangueira) faz tanto sucesso entre os gringos, que estou construindo o Favela Inn II”, adianta Vitor Hugo Medina, 32. David Bispo, 39, dono do Bar do David, se orgulha de atrair mais de 100 turistas nos finais de semana. “Antes, eu praticamente tocava sozinho o bar. Agora tenho quatro funcionários”, conta oempresário.
Recepcionista de um restaurante, Louese Ancellotti, 18, da Babilônia, faz curso de informática no Cetep Chapéu-Mangueira. “ Vai me ajudar a galgar novos postos no trabalho”, acredita. Já seu colega de turma, Hudson Almeida, 63, mora fora da favela, na Avenida Princesa Isabel, Copacabana. “No asfalto, não encontrei vaga”, justifica.
Fábrica voltou a operar após paz no Batan
Embora o retrato observado pela Firjan no Batan, em Realengo, não fosse tão animador quando nas favelas da Zona Sul, recentemente os avanços na Z. Oeste são grandes. Há 8 meses, o desemprego atingia 19,7% da população.
As irmãs Iranete, 37, Ivanilda, 27, e Ivonete Ribeiro, 40, contribuem para mudar o quadro. Donas da CKR Confecções, uma fábrica de uniformes e botas para empresas, elas fecharam as portas em 2007 por causa da violência. Depois da UPP, elas retomaram as atividades no Batan.
“Fornecedores e agentes financeiros hoje vêm até a nós com tranquilidade. Já empregamos 30 pessoas da comunidade e estamos ampliando nossa sede, com planos para fabricar luvas e contratar mais moradores”, anima-se Iranete.
Fonte : http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/8/favelas_se_tornam_comunidades_autossustentaveis_187912.html
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Perfil dos portadores de HIV
19/08/2011
Agência FAPESP – Levantamento feito pelo hospital estadual Emílio Ribas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo referência em tratamento de doenças infecto-contagiosas na capital paulista, indica o perfil do paciente tratado na unidade e revela que 80% do atendimento é voltado a portadores do vírus HIV. Outro dado aponta que 68% desses pacientes informam ser heterossexuais.
O estudo mostra também que 25% dos pacientes são do sexo feminino e a maioria, homens e mulheres, têm idade entre 30 e 40 anos. Apenas 20% dos entrevistados declararam união estável com o parceiro. Em relação à escolaridade, 42% dos pesquisados informaram ter apenas o ensino fundamental concluído, e apenas 0,9% havia concluído o ensino superior.
Segundo o médico infectologista David Uip, diretor do Emílio Ribas, a batalha contra o vírus ainda continua e a barreira principal ainda não foi quebrada: a consciência de todos, independentemente da opção sexual.
“Houve muitos avanços na medicina no que diz respeito ao tratamento da Aids da década de 1980 para cá, mas não adianta a medicina evoluir se toda a população não estiver consciente dos riscos da doença e de como preveni-la”, disse.
O levantamento dos dados foi realizado pelo serviço social durante 15 dias acompanhando a rotina de mais de cem pacientes internados no hospital.
Mais informações: www.saude.sp.gov.br
domingo, 21 de agosto de 2011
2a. Conferência de Juventude para ampliar participação e conquistas sociais
2a. Conferência de Juventude para ampliar participação e conquistas sociais
Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.
“Os/as jovens têm potencial enorme para construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade”. É o que afirma Gabriel Medina, atual presidente do Conselho Nacional de Juventude.
A função de Medina é levar a visão dos/as jovens para as instâncias de diálogo do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. Aos 29 anos, psicólogo por formação, Gabriel acumula militância e experiência importante no debate e elaboração de políticas públicas para a juventude. Nessa entrevista a Elineudo Meira (Chokito), para o Portal Linha Direta, ele comenta os desafios e expectativas da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que está sendo organizada neste momento nas etapas municipais em todo o País.
Elineudo Meira – Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?
Gabriel Medina - Foi conseqüência de um processo que estou envolvido há anos junto com os movimentos e organizações juvenis brasileiros. Expressou o sentimento de construção de uma candidatura conectada com as lutas juvenis, autônoma e aberta a um diálogo horizontal, plural e democrático. Expressou também a demanda por termos um jovem a frente do Conjuve e que ao mesmo tempo tivesse uma trajetória militante e engajada com as bandeiras das juventudes.
EM – Quais as ações do Conjuve?
GM - O Conjuve vem se consolidando como um Conselho de Políticas de Juventude. Avançamos muito na capacidade de produção de análises e formulação das políticas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que buscamos dar mais amplitude e visibilidade em nossas produções.
A Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas ganhou expressão e hoje é uma das mais atuantes e está produzindo contribuições que ficam como um legado do Conjuve. O documento Reflexões sobre a Política de Juventude foi um passo fundamental na direção de produzir uma opinião sobre o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo Federal.
Produzimos este ano uma oficina sobre o Sistema Nacional de Juventude e ainda pretendemos organizar um Seminário sobre Monitoramento e Indicadores de gestão, que ficará não apenas para o Conjuve, mas contribuirá para a afirmação da democracia participativa brasileira que precisa avançar.
Fortalecemos a Rede de Conselhos de Juventude, ampliando sua capilaridade e constituindo-o como um espaço de troca, formação e articulação de iniciativas de conselhos municipais e estaduais de Juventude. Este processo só foi possível pelo esforço da Comissão de Articulação e Diálogo que realizou dois encontros em 2010 e alimenta a rede permanentemente.
O Conselho também entrou de cabeça na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Não fosse nossa persistência, dificilmente teríamos a Conferência este ano. Diferente de 2008, quando foi realizada com baixa participação, em 2011 temos cobrado maior envolvimento do Governo nesta pauta.
Também voltamos a emitir opiniões públicas sobre temas polêmicos, como no caso do Livro Didático, nos Kits Anti-homofobia, no Plano Nacional de Banda Larga, na repressão policial à Marcha da Maconha, no caso das mortes dos trabalhadores do Norte, com posições críticas e propositivas, a partir de uma concepção progressista que defende os avanços dos últimos anos no Brasil, mas que entende que muito ainda falta para termos um país justo, solidário e que respeite a diversidade.
EM – Qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?
GM - O Conjuve é um conselho de PPJ´s e não de representação, em que pese sua composição plural, nosso função é mais relacionada a avaliação, elaboração e monitoramento das políticas direcionadas aos jovens, assegurando que sejam construídas com sua participação.
EM – Que pauta a juventude assume no governo Dilma?
GM - É difícil responder qual será a pauta da juventude com a Dilma, isso porque o Governo Federal não apresentou o PPA para o Congresso e acho que as ações e o orçamento que estarão presentes é que vão configurar as prioridades para o segmento.
EM – E qual é o perfil da juventude brasileira?
GM - Muito diverso. São jovens brancos, negros, indígenas, homossexuais, ribeirinhos, da cidade, do campo, do norte, do sul, entre tantas possibilidades. Mas, é possível dizer que o perfil mudou e a ascensão social vivida por mais de 30 milhões de brasileiros atingiu a juventude. Na recente pesquisa do IPEA sobre a “classe C” que gosto de chamar de classe trabalhadora ampliada, o pesquisador caracterizou esta classe como uma mulher, jovem, negra e conectada. 60% destas pessoas são jovens.
Na pesquisa Sonho Brasileiro foi possível perceber uma nova geração, mas otimista com o país e mais disposta a se engajar em projetos coletivos que ajudem a transformar seu cotidiano. Diferente de uma juventude formada pelos valores neoliberais, existe uma juventude aberta a novas ideias que superem o consumismo e a competição, marcas da década de 90.
Mas, ainda temos enormes desafios, existe um conjunto de jovens que vivem em situações precárias, nas periferias urbanas e na área rural, com ausência total de políticas e equipamentos públicos e que precisam de um olhar mais atento do Estado para que possam ter direitos garantidos.
EM – Qual será a pauta da segunda Conferência?
GM - O slogan é “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”. Porém, o tema é mais amplo e está expresso no decreto assinado pelo ex-presidente Lula e reafirmado no novo decreto da presidenta Dilma.
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir de três eixos: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
EM – O que é possível esperar deste processo?
GM - A meta é que não seja apenas quantitativa, mas, sobretudo qualitativa. Precisamos definir, por meio da participação popular, as prioridades políticas e as formas de implementá-las.
A proposta é que façamos da conferência um grande pacto entre governo e jovens que apontem para um programa político capaz de afirmar quais são os direitos da juventude, quais são as ações e os prazos para garanti-los e quais são os instrumentos e recursos para implementá-los. Para isso é necessário avançar nos marcos legais do campo da juventude, como Estatuto, Plano Nacional de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Sem a aprovação dos marcos legais, na conferência, dificilmente teremos avanços concretos. Mais que isso, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.
EM – Quem pode e como participar das etapas municipais, regionais e estaduais?
GM - A Conferência Nacional de Juventude inicia com as etapas municipais, em alguns estados haverá regionais, as estaduais e por fim a Nacional. No estado de São Paulo, o processo de conferências prevê 18 etapas regionais, de onde sairão os delegados para a etapa estadual. As conferências municipais elegem para a Regional, que por sua vez elege representantes para a estadual. Inúmeras conferências municipais estão sendo realizadas, mas ainda há dificuldade de mobilização em algumas regiões.
Os municípios que tem conselho de juventude poderão fazer a indicação de 6 delegados (membros do conselho) para a etapa estadual. E na fase estadual haverá outra eleição: quatro pessoas (duas do governo e duas da sociedade civil) escolhidas para participar da etapa nacional, em Brasília.
A grande maioria das conferências é organizada pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil, então é importante que as pessoas procurem os governos municipais e estaduais e se informem sobre o processo, quem é a comissão organizadora, para acompanhar de perto o processo.
Estão previstas no regimento as conferências livres, que podem ser convocadas por pessoas ou coletivo. O tema é livre e não elege delegados. Como inovação do processo este ano teremos conferências territoriais e a virtual. As territoriais visam incentivar a participação da juventude rural, ribeirinha, quilombola e de comunidades tradicionais, mas pode também ser organizada em territórios da paz, áreas de periferia.
A etapa nacional deve reunir 2 mil pessoas eleitas nos estados, entre os dias 9 e 12 de dezembro, para elaborar uma plataforma política, com diretrizes que deverão ser referência para o avanço dos Marcos Legais da Juventude. Muita gente. Muito trabalho. Muita cultura. Muitas histórias!
EM – No estado de São Paulo, como está a organização da conferência de juventude?
GM - São Paulo é um Estado estratégico para a Conferência, aqui estão presentes todas as forças políticas do país e deve ser um palco de disputa interessante. Aqui no estado, existe uma peculiaridade, a Coordenadoria de Juventude está com o PMDB que está empenhado na realização da Conferência, é da base do Governo Dilma, mas também compõe o Governo Alckmin.
Certamente haverá plataformas bastante distintas no processo, de um lado um campo progressista sintonizado com a linha política do Governo Federal e um outro campo que defende uma visão privatista, de estado mínimo e mercantilização da vida.
EM – Qual recado que você pode passar para a juventude do PT?
GM - A juventude luta muito para sobreviver, convive com riscos e tem trajetórias marcadas muitas vezes pela ausência de apoio do Estado e de suas famílias, como fruto de um modelo calcado na exclusão e desigualdade. O Brasil vive um novo tempo, de estabilidade econômica, democracia plena, mais oportunidades, mas é preciso que os jovens sejam convidados a participar de forma ativa deste momento.
Os/as jovens têm um potencial enorme para colaborar com o país, construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade. O Estado precisa assegurar os seus direitos, para possibilitar a construção de autonomia e a Juventude do PT tem um papel decisivo neste processo, de transformar as demandas em políticas públicas.
É preciso que na Conferência a juventude dispute ideias que vão ao encontro de um programa político de esquerda, libertário e emancipador. Por último, que esse processo dialogue com a realidade da maioria da juventude brasileira, que esteja sintonizada com as aspirações e sonhos das juventudes do país.
Nesse sentido, faço um chamado para a Juventude do PT se engajar na construção da Conferência e com maturidade política mostrar que é capaz de dialogar com a juventude do Brasil para convidá-la a participar do PT para reafirmar os compromissos de transformação do Brasil.
Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.
“Os/as jovens têm potencial enorme para construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade”. É o que afirma Gabriel Medina, atual presidente do Conselho Nacional de Juventude.
A função de Medina é levar a visão dos/as jovens para as instâncias de diálogo do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. Aos 29 anos, psicólogo por formação, Gabriel acumula militância e experiência importante no debate e elaboração de políticas públicas para a juventude. Nessa entrevista a Elineudo Meira (Chokito), para o Portal Linha Direta, ele comenta os desafios e expectativas da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que está sendo organizada neste momento nas etapas municipais em todo o País.
Elineudo Meira – Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?
Gabriel Medina - Foi conseqüência de um processo que estou envolvido há anos junto com os movimentos e organizações juvenis brasileiros. Expressou o sentimento de construção de uma candidatura conectada com as lutas juvenis, autônoma e aberta a um diálogo horizontal, plural e democrático. Expressou também a demanda por termos um jovem a frente do Conjuve e que ao mesmo tempo tivesse uma trajetória militante e engajada com as bandeiras das juventudes.
EM – Quais as ações do Conjuve?
GM - O Conjuve vem se consolidando como um Conselho de Políticas de Juventude. Avançamos muito na capacidade de produção de análises e formulação das políticas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que buscamos dar mais amplitude e visibilidade em nossas produções.
A Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas ganhou expressão e hoje é uma das mais atuantes e está produzindo contribuições que ficam como um legado do Conjuve. O documento Reflexões sobre a Política de Juventude foi um passo fundamental na direção de produzir uma opinião sobre o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo Federal.
Produzimos este ano uma oficina sobre o Sistema Nacional de Juventude e ainda pretendemos organizar um Seminário sobre Monitoramento e Indicadores de gestão, que ficará não apenas para o Conjuve, mas contribuirá para a afirmação da democracia participativa brasileira que precisa avançar.
Fortalecemos a Rede de Conselhos de Juventude, ampliando sua capilaridade e constituindo-o como um espaço de troca, formação e articulação de iniciativas de conselhos municipais e estaduais de Juventude. Este processo só foi possível pelo esforço da Comissão de Articulação e Diálogo que realizou dois encontros em 2010 e alimenta a rede permanentemente.
O Conselho também entrou de cabeça na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Não fosse nossa persistência, dificilmente teríamos a Conferência este ano. Diferente de 2008, quando foi realizada com baixa participação, em 2011 temos cobrado maior envolvimento do Governo nesta pauta.
Também voltamos a emitir opiniões públicas sobre temas polêmicos, como no caso do Livro Didático, nos Kits Anti-homofobia, no Plano Nacional de Banda Larga, na repressão policial à Marcha da Maconha, no caso das mortes dos trabalhadores do Norte, com posições críticas e propositivas, a partir de uma concepção progressista que defende os avanços dos últimos anos no Brasil, mas que entende que muito ainda falta para termos um país justo, solidário e que respeite a diversidade.
EM – Qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?
GM - O Conjuve é um conselho de PPJ´s e não de representação, em que pese sua composição plural, nosso função é mais relacionada a avaliação, elaboração e monitoramento das políticas direcionadas aos jovens, assegurando que sejam construídas com sua participação.
EM – Que pauta a juventude assume no governo Dilma?
GM - É difícil responder qual será a pauta da juventude com a Dilma, isso porque o Governo Federal não apresentou o PPA para o Congresso e acho que as ações e o orçamento que estarão presentes é que vão configurar as prioridades para o segmento.
EM – E qual é o perfil da juventude brasileira?
GM - Muito diverso. São jovens brancos, negros, indígenas, homossexuais, ribeirinhos, da cidade, do campo, do norte, do sul, entre tantas possibilidades. Mas, é possível dizer que o perfil mudou e a ascensão social vivida por mais de 30 milhões de brasileiros atingiu a juventude. Na recente pesquisa do IPEA sobre a “classe C” que gosto de chamar de classe trabalhadora ampliada, o pesquisador caracterizou esta classe como uma mulher, jovem, negra e conectada. 60% destas pessoas são jovens.
Na pesquisa Sonho Brasileiro foi possível perceber uma nova geração, mas otimista com o país e mais disposta a se engajar em projetos coletivos que ajudem a transformar seu cotidiano. Diferente de uma juventude formada pelos valores neoliberais, existe uma juventude aberta a novas ideias que superem o consumismo e a competição, marcas da década de 90.
Mas, ainda temos enormes desafios, existe um conjunto de jovens que vivem em situações precárias, nas periferias urbanas e na área rural, com ausência total de políticas e equipamentos públicos e que precisam de um olhar mais atento do Estado para que possam ter direitos garantidos.
EM – Qual será a pauta da segunda Conferência?
GM - O slogan é “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”. Porém, o tema é mais amplo e está expresso no decreto assinado pelo ex-presidente Lula e reafirmado no novo decreto da presidenta Dilma.
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir de três eixos: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
EM – O que é possível esperar deste processo?
GM - A meta é que não seja apenas quantitativa, mas, sobretudo qualitativa. Precisamos definir, por meio da participação popular, as prioridades políticas e as formas de implementá-las.
A proposta é que façamos da conferência um grande pacto entre governo e jovens que apontem para um programa político capaz de afirmar quais são os direitos da juventude, quais são as ações e os prazos para garanti-los e quais são os instrumentos e recursos para implementá-los. Para isso é necessário avançar nos marcos legais do campo da juventude, como Estatuto, Plano Nacional de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Sem a aprovação dos marcos legais, na conferência, dificilmente teremos avanços concretos. Mais que isso, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.
EM – Quem pode e como participar das etapas municipais, regionais e estaduais?
GM - A Conferência Nacional de Juventude inicia com as etapas municipais, em alguns estados haverá regionais, as estaduais e por fim a Nacional. No estado de São Paulo, o processo de conferências prevê 18 etapas regionais, de onde sairão os delegados para a etapa estadual. As conferências municipais elegem para a Regional, que por sua vez elege representantes para a estadual. Inúmeras conferências municipais estão sendo realizadas, mas ainda há dificuldade de mobilização em algumas regiões.
Os municípios que tem conselho de juventude poderão fazer a indicação de 6 delegados (membros do conselho) para a etapa estadual. E na fase estadual haverá outra eleição: quatro pessoas (duas do governo e duas da sociedade civil) escolhidas para participar da etapa nacional, em Brasília.
A grande maioria das conferências é organizada pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil, então é importante que as pessoas procurem os governos municipais e estaduais e se informem sobre o processo, quem é a comissão organizadora, para acompanhar de perto o processo.
Estão previstas no regimento as conferências livres, que podem ser convocadas por pessoas ou coletivo. O tema é livre e não elege delegados. Como inovação do processo este ano teremos conferências territoriais e a virtual. As territoriais visam incentivar a participação da juventude rural, ribeirinha, quilombola e de comunidades tradicionais, mas pode também ser organizada em territórios da paz, áreas de periferia.
A etapa nacional deve reunir 2 mil pessoas eleitas nos estados, entre os dias 9 e 12 de dezembro, para elaborar uma plataforma política, com diretrizes que deverão ser referência para o avanço dos Marcos Legais da Juventude. Muita gente. Muito trabalho. Muita cultura. Muitas histórias!
EM – No estado de São Paulo, como está a organização da conferência de juventude?
GM - São Paulo é um Estado estratégico para a Conferência, aqui estão presentes todas as forças políticas do país e deve ser um palco de disputa interessante. Aqui no estado, existe uma peculiaridade, a Coordenadoria de Juventude está com o PMDB que está empenhado na realização da Conferência, é da base do Governo Dilma, mas também compõe o Governo Alckmin.
Certamente haverá plataformas bastante distintas no processo, de um lado um campo progressista sintonizado com a linha política do Governo Federal e um outro campo que defende uma visão privatista, de estado mínimo e mercantilização da vida.
EM – Qual recado que você pode passar para a juventude do PT?
GM - A juventude luta muito para sobreviver, convive com riscos e tem trajetórias marcadas muitas vezes pela ausência de apoio do Estado e de suas famílias, como fruto de um modelo calcado na exclusão e desigualdade. O Brasil vive um novo tempo, de estabilidade econômica, democracia plena, mais oportunidades, mas é preciso que os jovens sejam convidados a participar de forma ativa deste momento.
Os/as jovens têm um potencial enorme para colaborar com o país, construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade. O Estado precisa assegurar os seus direitos, para possibilitar a construção de autonomia e a Juventude do PT tem um papel decisivo neste processo, de transformar as demandas em políticas públicas.
É preciso que na Conferência a juventude dispute ideias que vão ao encontro de um programa político de esquerda, libertário e emancipador. Por último, que esse processo dialogue com a realidade da maioria da juventude brasileira, que esteja sintonizada com as aspirações e sonhos das juventudes do país.
Nesse sentido, faço um chamado para a Juventude do PT se engajar na construção da Conferência e com maturidade política mostrar que é capaz de dialogar com a juventude do Brasil para convidá-la a participar do PT para reafirmar os compromissos de transformação do Brasil.
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