Saulo Gil – Imprensa Livre
O Movimento Ubatuba em Rede realizou um encontro público nessa semana com o objetivo de discutir o tema da disposição do Lixo em Ubatuba e na região. O evento contou com a participação de empresários, trabalhadores, e autoridades ligadas ao setor, além de cidadãos interessados no tema.
Apesar das diversas manifestações, tanto da mesa, quanto da plateia, um consenso já foi revelado logo após o fim das palestras: “Cada município terá de cuidar de sua produção de lixo”, decretou, Antonio Carlos Novaes Romeu, da empresa RAD Ambiental, apoiado pelos presentes. O engenheiro apresentou o sistema mecânico biológico, mesmo processo que foi escolhido para a Usina de Lixo que pode ser instalada em São Sebastião.
A opinião do técnico-empresário foi reforçada pela declaração da coordenadora regional do Comitê Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Denise Formaggia. Ela pediu a fala na plateia para esclarecer que, apesar de diversas opções já apresentadas, nenhum dos quatro distritos ainda tem algo definido sobre o setor, principalmente, pela ausência dos Planos Municipais de Saneamento. Formaggia acrescentou que, pelas propostas apresentadas, tudo vem se encaminhando para soluções pontuais e não uma medida regional.
Os últimos fatos reforçaram a opinião da coordenadora do CBH-LN. São Sebastião realizou nesta segunda-feira, a terceira e última “Audiência Pública” para levar ao conhecimento da população o projeto final da primeira Usina de Lixo do Brasil, que será instalada no município. O encontro concluiu um etapa de análise e escolha das diferentes propostas apresentadas (seis ao todo) para o setor, que incluíam processos de incineração, embolsamento de lixo e tratamento biológico mecânico, sendo este último o definido como a melhor solução para o município, proposta realizada por uma empresa chamada Herlof/GPI, que não teve oponente nessa modalidade.
O projeto, que tem o valor total de R$ 128 milhões, prevê a capacidade de processar diariamente o lixo produzido nas quatro cidades do Litoral Norte, até o limite de 500 toneladas/dia. Contudo, o prefeito Ernane Primazzi frisou que a usina está sendo projetada para resolver o problema de São Sebastião e que isso independe da participação dos outros municípios.
Pelas manifestações do encontro, a vizinha Caraguatatuba também parece estar concentrada na solução primordial da cidade. Em outra intervenção, a coordenadora do CBH-LN , Denise Formaggia relatou que as autoridades de Caraguá trabalham, atualmente, com a possibilidade de um aterro municipal. Ela explicou ainda que qualquer planejamento sobre um novo Lixão na cidade não pode levar em conta as cidades vizinhas, já que Caraguatatuba tem legislação que proíbe o depósito de resíduos forasteiros em aterros locais.
Em Ubatuba, o próprio secretário de Arquitetura e Urbanismo, João Paulo Rolim, admitiu que a cidade ainda não tem uma perspectiva definida sobre um processo que substitua a onerosa operação de transbordo do lixo. Em entrevista recente ao Imprensa Livre, o representante da prefeitura ubatubense admitiu que a cidade deverá exportar seu lixo para o Vale do Paraíba, pelo menos, durante os próximos 5 anos.
Essa condição não agradou os integrantes do encontro dessa última segunda-feira, realizado no auditório da Câmara Legislativa. Outro consenso entre a mesa palestrante e os participantes da audiência, foi a necessidade de maior atenção da população, e principalmente, da gestão pública, sobre as problemáticas financeiras geradas pela atual gestão do lixo.
Além do alto custo, a própria operação de transbordo sofreu críticas, fundamentadas em um vídeo elaborado por estudantes do ensino médio da Cooperativa Educacional de Ubatuba. Na filmagem, foram flagradas diversas deficiências no processo que faz a triagem do lixo reciclável, que estariam gerando ainda mais perdas ao município.
Segundo os alunos, a falta de cobertura, de uma estrutura adequada para a separação dos resíduos e de compradores locais, faz com que boa parte do lixo reciclável seja perdida e misturada com o material exportado para Tremembé. Segundo a prefeitura, as licitações para tais melhorias já estão em andamento e as reformas devem ter início o ano que vem. Apesar das cobranças, nenhuma autoridade do Executivo local se fez presente ao evento.
Com a impossibilidade territorial de Ilhabela, o evento concluiu que: se não houver maior atenção política e pública pelo tema, possivelmente, os municípios da região permanecerão reféns da política atual de transbordo. Sem alternativas, Ubatuba, por exemplo, deverá gastar mais de R$ 40 milhões com o transbordo do lixo ao longo desses quatro anos do segundo mandato do prefeito Eduardo Cesar
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